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E se a pauta futura do #CriminalizaSTF não for exatamente aquilo que os atuais defensores pensam que será?
facebook.com/claudioladeira…
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A estrutura do argumento:
- X é um direito fundamental
- A Constituição estabelece que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais
- X não recebe a devida proteção devido à omissão do poder legislativo.
- O STF deve sanar a omissão
- X é um direito fundamental
- A Constituição estabelece que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais
- X não recebe a devida proteção devido à omissão do poder legislativo.
- O STF deve sanar a omissão
Lembrando que o STF é composto por pessoas indicadas pelo Presidente da República e aprovadas pelo Senado, lá permanecendo até os 75 anos de idade. Logo, se o próximo ministro, que será nomeado por Bolsonaro, tiver uns 45 anos de idade, seguirá na corte pelos próximos 30 anos.
