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#COVID19 - O acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos no combate à pandemia do novo coronavírus, incluindo mecanismos adicionais aos já previstos em lei, são fundamentais. 
Órgãos de fiscalização e auditoria precisam realizar um controle efetivo, ao lado da sociedade civil, para manter o monitoramento do orçamento e a correta destinação dos recursos.
Na última seção do nosso Guia de Recomendações sobre Riscos em Contratações Públicas orientamos sobre as melhores práticas para acompanhamento dos gastos públicos em situações emergenciais.
Acesse: transparenciainternacional.org.br/contratacoes-p…
#TransparênciaSalvaVidas
#DadosDaPandemiaJá
Acesse: transparenciainternacional.org.br/contratacoes-p…
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#COVID19 - Garantir a concorrência econômica é fundamental para diminuir os riscos de corrupção em contratações emergenciais, como é o caso da pandemia do novo coronavírus. Segue o fio:
Os governos devem evitar que, em seus processos emergenciais de contratação, seja incentivada a concentração ou monopolização de fornecedores de bens e serviços. Da mesma forma, devem garantir que os interesses públicos serão protegidos.
Confira em nosso Guia de recomendações sobre Riscos de Corrupção em Contratações Públicas como governos devem trabalhar para garantir a concorrência econômica em meio à crise da Covid-19.
Acesse: transparenciainternacional.org.br/contratacoes-p…
#TransparênciaSalvaVidas
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#COVID19 - Prestar contas sobre o uso dos recursos emergenciais é fundamental para que a sociedade saiba como os gastos foram realizados e quais são os resultados. Segue o fio e confira as 6 informações que a prestação de contas deve conter:
1️⃣. O total investido nas ações de emergência, especificando os recursos autorizados.
2️⃣. As ações realizadas com os recursos investidos.
#COVID19 - O uso dos recursos emergenciais para o combate à pandemia deve seguir os princípios da eficiência, eficácia, economicidade, transparência e imparcialidade. Confira 5 regras gerais que devem estar claramente definidas para a administração desses recursos. Segue o fio:
1⃣. O período ou condições em que as emergências serão consideradas prevalecentes, a fim de evitar que sejam utilizados indevidamente os recursos disponibilizados.
2⃣. As necessidades que podem ser cobertas com os recursos alocados para o atendimento da emergência.
#COVI19 Transparência e dados abertos são fundamentais para reduzir os riscos de corrupção e uso indevido de recursos emergenciais. Confira 10 elementos que devem ser considerados na publicação das informações sobre as contratações públicas. Segue o fio:
1⃣. Informações sobre os bens ou serviços adquiridos no processo de contratação, incluindo suas especificações técnicas, quantidade e qualidade. 2⃣. Preço unitário e global dos bens ou serviços contratados. 3⃣. Modalidade de contratação utilizada.
4⃣. Registro com informações sobre a pessoa física ou jurídica com a qual o contrato foi celebrado, contendo identidade, localização, contato, dados fiscais, composição de seus órgãos sociais, informações sobre o quadro societário e participações, faturamento total, entre outros.
