Discover and read the best of Twitter Threads about #KassioNunes
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@ANAJURE_Oficial "O [ #pastor #evangélico ] @PastorMalafaia disse que #sanitizou os 2 800 m2 da #igreja em que atua sem pagar os 62 mil reais que seriam cobrados pelo serviço. Em troca, fez os #anúncios nas redes sociais."
@ANAJURE_Oficial @PastorMalafaia Alguns líderes #evangélicos vêm se empenhando para abrir igrejas desde o começo da #pandemia, contrariando as recomendações sanitárias. Em maio do ano passado, @thais_bilenky contou como #pastores fizeram pressão para cobrar o #dízimo em plena quarentena.👆🏾
Sobre a liminar do Min. #KássioNunes que enfraquece a #LeidaFichaLimpa, há, de um lado, julgamento do Plenário do #STF nas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) 29 e 30, que julgou a lei constitucional. De outro, uma decisão liminar (portanto, precária) e individual
Essas decisões são contraditórias, no ponto abordado pela liminar do Min. Kássio Nunes. Em Direito, é o que se chama de antinomia. A liminar do sr. Nunes colide frontalmente com a decisão plenária do #STF, que tem caráter vinculante, ou seja, é de observância obrigatória
Um ministro do #STF não deveria jamais proferir liminar individual contra decisão do Plenário do STF, pois esta é a espécie de decisão judicial mais segura e firme que existe no Poder #Judiciário brasileiro
