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Em um ano desafiador, a Câmara do Rio finaliza 2021 com a maior produtividade legislativa entre as maiores capitais do Brasil! 🏛️
✒️ Com mais de 350 novas leis em vigor e quase mil projetos apresentados pelos vereadores ao longo do ano, o Legislativo Carioca ficou em primeiro lugar em relação à produtividade quando comparado com outras 10 capitais mais populosas do Brasil.
🏥 A Câmara ainda doou R$ 120 milhões economizados de seu orçamento para os cofres municipais, destinados ao apoio à economia no momento mais duro da Pandemia e às ações da área da saúde, ajudando no cotidiano de milhares de cariocas durante esse período difícil.
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Tutta la cd. 2a Repubblica è stata all'insegna del rafforzamento dell'#Esecutivo a scapito del #Legislativo, sulla cui centralità si fonda la ns. #Costituzione.

Si è soffiato sul #populismo sin da quando si è con furbizia fatto credere che il #PdC fosse di elezione popolare ⤵️
laddove è scelto dal #PdR e deve avere la #fiducia delle 2 #Camere.

Così legittimi Governi formati in #Parlamento sono stati considerati usurpatori perché "mai votati" e un Partito-azienda costruito sul suo proprietario-padrone ha osannato il suo leader a "furor di popolo". ⤵️
E mentre questo partito inglobava la destra moderata senza esserlo, a sx si è iniziata a carezzare l'idea di convertirsi al nuovo credo, salvo impallinare più volte il leader di coalizione perché autonomo dai #partiti.

E veniamo alla distorsione e abuso del termine #popolo
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No hay #derechos sin #obligaciones. Escribiré un poco sobre el #DerechoALaInformación. Hay en esta red quienes saben de sobra al respecto y son libres de tomarlo como #redundancia o como #retroalimentación. 🧵
El #DerechoDeAcceso a la #InformaciónPública consiste en que los #SujetosObligados, entre otros #gobierno (de los tres poderes y en los tres niveles)* e #InstitucionesPúblicas (#autónomas) deben disponer la información pública de manera #sencilla,#accesible,#completa y #oportuna.
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Breve historia de cómo comienza la eliminación del Estado de #Derecho con un claro objetivo político: derribar la #legalidad, justicia y #democracia en #Venezuela y que, algunos de estos individuos articulan y aplauden.
233 decretos-ley en período Chávez
1999-2012 a pesar de estar la Asamblea Nacional bajo control de su partido. Las leyes #habilitantes se aprueban por 3/5 y con ellas se dictarán L. Orgánicas que requieren % mayor 2/3.
Amparándose en el Art236 #Constitución vnzlna que permite en emergencia legislar por decreto
#infraestructuras,servicios públicos vivienda,orden territorial,desarrollo integral,uso de tierras,seguridad civil y jurídica,defensa,cooperación internac y sist socioecon, Chávez logra el control del BCV,Fuerzas Armadas y de la ley pues #legislativo y #judicial están controlados
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"Informação sob demanda: transparência ativa e dados abertos" é o tema da oficina que realizaremos nesta quinta-feira, dia 17, às 13h30, na Unipace, com facilitação da pesquisadora @andreasaraiva! Aberta e gratuita.

#leideacessoainformação #transparencia #legislativo #lai Image
O objetivo é disseminar o uso dos portais de transparência e também discutir melhorias para a Lei de Acesso à Informação. A atividade é uma continuidade do nosso esforço de tentar tornar o poder mais democrático e apostar em uma representação cada vez mais aberta e acessível.
Em setembro já havíamos promovido uma primeira oficina trabalhando o uso da Lei de Acesso à Informação para Direitos Humanos. O novo momento acontece nesta quinta-feira, dia 17, de 13h30 às 18h, na Unipace. É aberto ao público e não necessita de inscrição prévia. #Transparencia Image
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