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Apresentei 5 emendas à assombrosa Reforma do Código Eleitoral que o Lira está tentando votar no plenário da Câmara dos Deputados! #mandatoderesultado
Segue o fio.
Segue o fio.
1) Tira o artigo que acaba com a transparência no fundo partidário.
O PLP 112/2021 determina que as contas partidárias sejam prestadas por meio de um sistema da Receita Federal denominado “Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal (SPED)”.
O PLP 112/2021 determina que as contas partidárias sejam prestadas por meio de um sistema da Receita Federal denominado “Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal (SPED)”.
Ocorre que tal sistema não foi feito para prestação de contas de partido e é considerado um sistema de código fechado. Atualmente, as contas são prestadas por meio de um sistema do TSE, que é aberto e permite ampla fiscalização social. A emenda garante que continue assim.
A Câmara dos Deputados aprovou definitivamente a MP 1040 do Ambiente de Negócios. No nosso trabalho aqui nós conseguimos que o Relator da Medida Provisória ACATASSE 5 emendas nossas que foram APROVADAS. #mandatoderesultado
Segue o fio.
Segue o fio.
1) Quebra do oligopólio das telecomunicações
A emenda acaba com o poder do Estado de regular a quantidade de capital estrangeiro que as empresas de telecom no país podem ter. Isso vai atrair mais empresas para competirem no setor.
A emenda acaba com o poder do Estado de regular a quantidade de capital estrangeiro que as empresas de telecom no país podem ter. Isso vai atrair mais empresas para competirem no setor.
2) Mais liberdade para as empresas e mais concorrência no setor bancário
A emenda facilita que empresas com mais de um sócio possam abrir contas através de fintechs (bancos digitais, por exemplo).
A emenda facilita que empresas com mais de um sócio possam abrir contas através de fintechs (bancos digitais, por exemplo).
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a MP 1040 do Ambiente de Negócios. No nosso trabalho aqui na Câmara conseguimos que o Relator da Medida Provisória ACATASSE 5 emendas nossas que foram APROVADAS na noite de ontem.
Segue o fio.
Segue o fio.
1) Quebra do oligopólio das telecomunicações
A emenda acaba com o poder do Estado de regular a quantidade de capital estrangeiro que as empresas de telecom no país podem ter. Isso vai atrair mais empresas para competirem no setor.
A emenda acaba com o poder do Estado de regular a quantidade de capital estrangeiro que as empresas de telecom no país podem ter. Isso vai atrair mais empresas para competirem no setor.
2) Mais liberdade para as empresas e mais concorrência no setor bancário
A emenda facilita que empresas com mais de um sócio possam abrir contas através de fintechs (bancos digitais, por exemplo).
A emenda facilita que empresas com mais de um sócio possam abrir contas através de fintechs (bancos digitais, por exemplo).
No dia 5 de fevereiro o STF entendeu que a lei do Plano Nacional de Desestatização bastava como autorização do congresso para que o governo privatize a grande maioria das estatais.
www1.folha.uol.com.br/colunas/painel…
www1.folha.uol.com.br/colunas/painel…
Ou seja, a ladainha bolsonarista de que "o congresso não deixa privatizar" caiu por terra uma vez que o congresso já deu essa autorização em 1997.
A lei exclui algumas estatais que tem suas funções garantidas pela constituição. Todavia, essas, ainda que importantes, representam um número pequeno.
Meu mandato não é feito com bravata, mas sim com AÇÃO. Desde que comecei a militância política me posicionei contra o uso de dinheiro público para pagar campanhas políticas, o fundão eleitoral.
veja.abril.com.br/politica/dispu…
veja.abril.com.br/politica/dispu…
Durante as eleições de 2018 eu e o @arthurmoledoval recusamos meio milhão de reais do Fundo Eleitoral. Depois de eleito consegui que o Relator da LDO acatasse minha emenda que impedia o aumento do fundão. Além disso denunciei uma tentativa do Bolsonaro de também aumentá-lo.
Protocolei um PL para acabar com o Fundo Partidário e Eleitoral e também protocolei emendas na LOA para impedir outra tentativa de aumentar o Fundão Eleitoral.
#MandatoDeResultado
#MandatoDeResultado
GRANDE VITÓRIA!
O PL 848/2020 é o primeiro projeto de minha autoria a virar LEI! Não basta apenas ser econômico, tem que mostrar RESULTADO! O projeto foi sancionado hoje e a partir de agora é a Lei nº 14.028, de 27.7.2020. #MandatoDeResultado!
O PL 848/2020 é o primeiro projeto de minha autoria a virar LEI! Não basta apenas ser econômico, tem que mostrar RESULTADO! O projeto foi sancionado hoje e a partir de agora é a Lei nº 14.028, de 27.7.2020. #MandatoDeResultado!
Hoje, quem faz o uso desses medicamentos, é quem em sua maioria compõe os "grupos de risco" e não pode ser exposto aos perigos de uma possível infecção ao COVID-19. Os beneficiados serão os pacientes portadores de doenças crônicas.
A consulta médica é crucial para o acompanhamento do paciente portador de doença crônica e para a promoção do uso racional de medicamentos, porém, dadas as circunstâncias, precisamos pensar no que é melhor para todos.
