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Most recents (24)

"Estão matando, estão tirando vida, porque estão defendendo os povos indígenas!" | #MarcoTemporalNao

Registro de ato contra o marco temporal na capital paulista, nesta quinta (23). Indígenas cobram que o STF retome o julgamento e não aprove a pauta.

📷Gabriela Moncau / BdF
O movimento indígena e servidores da Funai reivindicam que o marco temporal seja julgado e derrubado pelo STF; que Marcelo Xavier seja exonerado da presidência da Funai e, por fim, justiça por Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados na Amazônia.

📷Gabriela Moncau / BdF
#MarcoTemporalNao | Se aprovada, a tese do marco temporal determinará que só poderão ser demarcadas as terras indígenas que estivessem comprovadamente sob posse dos povos originários até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.

📷Gabriela Moncau / BdF
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Nesta quinta-feira (23), a Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir sobre os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas. Realizamos algumas reportagens que revelam as consequências da tese para estes povos. #MarcoTemporalNão
#MarcoTemporalNão Em 2021, a líder Guarani Kaiowá, Kunã Aranduhá, fez um protesto em frente ao STF com outras lideranças indígenas. “Se isso [Marco Temporal] passa, eles conseguem explorar o que resta, invadindo mais uma vez o nosso território”. agen.pub/marcotemporal
Em entrevista exclusiva, Wairimu Nderitu, da ONU, destacou a tese do “Marco Temporal” e os projetos visando à regularização da mineração em TIs como preocupações especiais, já que podem levar ao “despejo” das populações indígenas. #MarcoTemporalNão agen.pub/nderitu
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🗣️ Vem de tuitaço!

Hoje, 23/06, seria julgado no STF o Marco Temporal. As vidas dos 305 povos originários do Brasil dependem dessa decisão!

#MarcoTemporalNão
#JustiçaParaDomEBruno
Pedimos ao STF que diga NÃO de uma vez por todas a essa ameaça, uma proposta inconstitucional defendida pelos ruralistas segundo a qual indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse na data de promulgação Constituição.

#MarcoTemporalNão
#JustiçaParaDomEBruno
Os ruralistas criaram a tese do marco temporal como estratégia para barrar as demarcações. A manobra jurídica restringe o direito à terra apenas aos povos que estivessem sob o território no dia 5 de outubro de 1988, ou sob disputa física ou judicial comprovada. #MarcoTemporalNão
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#AllForAmazon Week 19

An Amazonian area the size of 3,000 football fields is being cleared daily,but apparently,is not enough:

“The Brazilian government has approved a railway that will tear apart 933km of Amazon forest & decimate countless lives & swathes of Indigenous lands.
The "#Ferrogrão" project is being rushed through by Bolsonaro’s government,with heavy backing from agribusiness greedy giants like Bunge, ADM & Cargill.

The situation is extremely serious. Experts confirmed that if this railway gets built, the damage will be irreversible.
Any moment now,the erasure of ancient🌳& villages could begin,but we can still stop this horror.Indigenous leaders are urgently asking 4 OUR support–if ppl across the 🌎 show we're watching,we can ramp up the pressure on decision-makers in Brazil & abroad to halt this atrocity”.
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O QUE SIGNIFICA >>DESCOLONIZAR<<?
Um pequeno fio. 👇🏾
A ideia é reconfigurar o verbo “descolonizar” no sentido de enquadrá-lo não só à tecnologia jurídico-institucional de independência, mas, também, à emancipação dos imaginários, das subjetividades e, como arquiteta a virada decolonial, a ruptura com as múltiplas colonialidades.
A ideia de descolonizar as “coisas” – leia-se descolonizar tudo que nos rodeia – baseada no fato de que o regime moderno/colonial modificou o mundo e persiste em modificá-lo com seus legados acaba assumindo, assim, conotações diferentes no debate contemporâneo.
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Com os três presidenciáveis com maiores intenções de votos fazendo declarações favoráveis ao agronegócio, fica claro que no meio da classe política profissional há um consenso em torno do latifúndio brasileiro. O que mostra que não haverá mudança fundamental nos próximos anos.+
Quando estamos falando para começarmos a cumprir as tarefas mais duradouras para construção da revolução no Brasil, estamos falando que trabalhar para a mudança do governo não muda o problema que é o Estado nacional brasileiro criado numa estrutura fundiária racista.+
A chave de transformação, portanto, não pode ser os aspectos periféricos à estrutura, pois corremos o risco de aperfeiçoar a estrutura de dominação alienando ainda mais nossos povos à submissão às elites. Esta é a linguagem de 2 dos 3 presidenciáveis atualmente relevantes.+
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Indígenas e florestas são sempre os primeiros a pagar o pato dos acordões de Brasília.

Não saberemos se o #MarcoTemporalNao foi pauta da conversa intermediada por Temer. Mas o PL490 está garantido na sobrevida do atual arranjo de forças com Jair, Lira, com o Supremo, com tudo.
O próprio Temer, quando viu o impeachment a galope contra seu governo, entregou logo uma nova MP da Grilagem, junto a uma chuva de emendas a ruralistas e Plano Safra, em julho de 2017.
O PL490 não tem só o Marco Temporal, é um Megazord catado de vários projetos nefastos que nunca puderam tramitar por excesso de obscenidade. Juntaram tudo em um só e vão aprovar com urgência na Câmara para botar mais pressão no STF. A covardia tem um custo muito alto.
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Conheça a história do povo Xokleng, no centro do debate sobre direitos indígenas no STF -> | #MarcoTemporalNão #TerraIndígenaFica
O que está em jogo? Entenda o julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas! #MarcoTemporalNão #TerraIndígenaFica
Como o #MarcoTemporal pode impactar os povos isolados? Entenda o julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas! #MarcoTemporalNão #TerraIndígenaFica
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@AndreBorges_JOR @conradohubner @AscemaNacional @mlcanineu ⚠️nosso evento também está sendo transmitido no canal da @AscemaNacional

@AndreBorges_JOR @conradohubner @AscemaNacional @mlcanineu a @mlcanineu destaca a restrição da participação social, especialmente na área de meio ambiente, como o esvaziamentos dos conselhos❗️
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⚠️Está começando mais uma sessão do @STF_oficial sobre o marco temporal. Acompanhe ao vivo em , e estaremos comentando por aqui.

É hora de agir! Faça pressão usando #MarcoTemporalNão
#VocêSabia que, quando a constituição foi assinada, em 1988, o texto deu 5 anos para que as terras indígenas fossem demarcadas? Isso significa que elas deveriam ter sido demarcadas até 1993.

2021 e… aqui estamos lutando por #MarcoTemporalNão e #DemarcaçãoJá!
O Min Fachin iniciou a sessão com um importante ponto:

"Só faz essa ordem de compreensão quem chama todos de "índios", esquecendo das mais de 270 línguas que formam a cultura brasileira..." 👇

#MarcoTemporalNão
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A nova sessão do julgamento do #MarcoTemporalNão já foi iniciada pelo @STF_oficial e os olhos do mundo se voltam agora à Corte Suprema brasileira. Acompanhe também:
Ministro Fachin cita, entre muitos outros argumentos no julgamento do #MarcoTemporalNão, a jurisprudência internacional que “reconhece amplamente os direitos territoriais dos povos indígenas” como definido na Convenção 169/OIT e nas declarações sobre povos indígenas da ONU e OEA
O ministro continua e, citando parecer do Prof Paulo de Bessa Antunes, também afirma que "o PL490 desde sua origem é inconstitucional pois teria violado o direito fundamental dos povos indígenas e tradicionais de serem consultados previamente."
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Não esquecer: a partir de hoje o STF vai se pronunciar contra o golpismo e dará seguimento ao julgamento do #MarcoTemporalNao, um dos mais importantes da história para a sobrevivência dos povos indígenas da América do Sul. Pressão!
O placar segue 1x0 com o voto do relator, Fachin, antecipado em julho. Os advogados já falaram, a PGR foi favorável aos indígenas. Agora é votar.
Mulheres indígenas de ~150 etnias que já estavam acampadas em Brasília nas últimas semanas (são mais de 1 mil indígenas até hoje), ou que chegaram ontem mesmo, irão seguir em rezas e cantos até o STF hoje.
Amanhã farão a II Marcha das Mulheres Indígenas na capital.
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No debate do Marco Temporal surgiram comparações entre Brasil e outros países na questão indígena.
Daí que algumas pessoas questionaram haver indígenas em outros países 🙄.
Vamos de 🧵
Começando pelos mais "improváveis"
Os Sami, da Escandinávia
memoria.ebc.com.br/esportes/2015/…
A pesquisa é fácil, já nos primeiros resultados do google:
México possui a maior população indígena das Américas (cerca de 17 milhões), seguido do Peru (7 milhões), Bolívia (6,2 milhões) e Guatemala (5,9 milhões).
multirio.rj.gov.br/index.php/leia…
Só na América Latina são 45 milhões de indígenas.
Os países com maior proporção de população indígena são Bolívia (62,2%), Guatemala (41%), Peru (24,0%) e México (15,1%).

agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/…
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#MarcoTemporalNão Ruralistas do Mato Grosso do Sul defendem que, no caso das terras indígenas afetadas pelo marco temporal, sejam criadas 'reservas indígenas'. O confinamento de indígenas em reservas está na origem dos conflitos no MS.
O território dos Guarani e Kaiowá foi reduzido a oito pequenas reservas de apenas 3,6 mil hectares no início do século XX. Na reserva de Dourados, 20 mil indígenas vivem hoje confinados em apenas 3,4 mil hectares, em situação de crise humanitária www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021…
É dessa situação de crise e desterritorialização que decorrem os altos índices de violência que vitimam os indígenas no estado: em 2019, 40 assassinatos, 51 casos de mortalidade na infância e 34 suicídios atingiram os indígenas no Mato Grosso do Sul. cimi.org.br/2020/09/em-201…
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#MarcoTemporalNão A advogada Lucimar Carvalho fez a segunda sustentação oral de hoje, representando os povos Apãnjekra Canela, Memortumré Canela e Akroá-Gamella, do Maranhão, três povos cujos territórios estão sob intensa disputa e seriam diretamente afetados pelo marco temporal.
#MarcoTemporalNão O povo Apãnjekra Canela teve parte de seu território anulado com base na tese ruralista do marco temporal - a parte anulada foi, justamente, o local onde o povo sofreu um massacre no início do século XX. Veja no jornal Porantim: cimi.org.br/wp-content/upl…
#MarcoTemporalNão Já sob o governo Bolsonaro, as certificações de propriedades privadas avançaram sobre os territórios Apãnjekra e Memortumré, acirrando os conflitos e a devastação do Cerrado dentro do território de ocupação tradicional indígena cimi.org.br/2021/07/certif…
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#MarcoTemporalNão Agora, após a manifestação do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA), inicia a defesa do povo Xokleng. O primeiro a falar é Rafael Modesto dos Santos, advogado dos indígenas e assessor jurídico do Cimi.

Acompanhe: bit.ly/STFaovivo01-09 Image
"O povo Xokleng é um povo que já sofreu muitas violências e expulsões, a exemplo de todos os povos indígenas do Brasil", afirma o advogado. "Sofreram porque roubaram suas terras quando eram tutelados, e eles eram tutelados até 5 de outubro de 1988".
#MarcoTemporalNão "O povo Xokleng era caçado por bugreiros, e os caçadores de índios levavam os pares de orelhas ao governo de Santa Catarina. E eram pagos por isso", cita Rafael. O fato é conhecido e parte da história do roubo das terras do povo Xokleng: cimi.org.br/2020/10/conhec…
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#MarcoTemporalNão Reinicia, neste momento, o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata da demarcação de terras indígenas, interrompido na semana passada por falta de tempo. Acompanhe ao vivo:
Iniciam, neste momento, as sustentações orais do processo. A primeira delas é do representante do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), que questiona a tradicionalidade da ocupação da TI Ibirama-Laklãnõ, do povo Xokleng.
O IMA adota, em sua fala, a tese do "marco temporal", segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988. Assim, o IMA defende que a área reivindicada pelos Xokleng não seria uma "ocupação tradicional".
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EXCLUSIVO. A Pública descobriu que Rodrigo Mudrovitsch, integrante da banca dos advogados dos ruralistas no processo do marco temporal, não é apenas advogado do ministro do STF Gilmar Mendes. Nesse caso, a participação do ministro contém problemas de suspeição. 🧵
Mudrovitsch é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro é proprietário e publicou artigos e livros em coautoria com o magistrado. Em seu currículo Lattes, o nome de Gilmar Mendes aparece nove vezes.
O professor de Direito Constitucional da USP, @conradohubner, avalia que o ministro votar no julgamento do Marco Temporal, marcado para hoje, “é, no mínimo uma extravagância de legalidade muito duvidosa, sem falar no esvaziamento de princípios de ética judicial”.
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Voltamos com o tuitaço sobre o julgamento que decidirá o futuro das terras indígenas! É fundamental que o STF enterre hoje a tese ruralista do #MarcoTemporalNão e faça valer o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais, sem nenhuma restrição!
O futuro das terras indígenas está nas mãos do STF. A principal corte do país retoma o julgamento, nesta quarta (01), que pode definir o reconhecimento definitivo ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra. #MarcoTemporalNão
O STF considerou a REPERCUSSÃO GERAL do julgamento da Terra Indígena Ibirama-Lã Klanõ do povo Xokleng em Santa Catarina. Isso significa que o que ficar decidido vale para todos os processos de DEMARCAÇÃO de terras. É o futuro dos povos indígenas em jogo #MarcoTemporalNão
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#MarcoTemporalNão Agora pela manhã, no acampamento em Brasília, rezadores e rezadoras Guarani e Kaiowá preparam-se para o julgamento decisivo que ocorrerá a partir das 14h no STF.

📷 Marisol Guarani Kaiowá/Aty Guasu
#MarcoTemporalNão A força espiritual dos Nhanderu e das Nhandesy, rezadores e rezadoras, fortalece a luta Guarani e Kaiowá. Reza em preparação para o julgamento de logo mais sobre o marco temporal, que afeta duramente estes povos.

📷 Marisol Guarani Kaiowá/Aty Guasu
#MarcoTemporalNão Nos territórios, os Guarani e Kaiowá também seguem mobilizados. No vídeo gravado nesta manhã, Vanderleia Guarani Kaiowá, do tekoha Rancho Jacaré, pede aos ministros do @STF_oficial que garantam justiça aos povos originários e digam não ao marco temporal.
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O Café da Manhã finalmente falou sobre o julgamento do recurso extraordinário que trata do #MarcoTemporalNao. Menciona a tendência ao pedido de vistas, pra supostamente acalmar os ânimos, no meio da treta entre Planalto e STF, e às vésperas de 07/09.
open.spotify.com/episode/3LHZSl…
E lembra que, se os ruralistas seguirem com o plano de tocar em frente o #PL490Nao (como têm prometido, pra definirem eles mesmos a questão do marco temporal), a questão vai parar de novo no STF, já que esse PL absurdo será judicializado. E lembra, ainda, que Fachin suspendeu
Os efeitos do parecer 001 da AGU, que também impunha o marco temporal.

Só que a vida das comunidades não se encerra nos processos, que têm um tempo outro, que não faz jus à realidade das terras indígenas. Se a questão fica indefinida, quem vai sentir na pele são os indígenas.
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In the next days @IUCN is hosting its world conservation congress. But we need to scrutinise the solutions of the conservation industry from an angle of justice and rights.

A short 🧵why the alternative summit (watch online tomorrow!) is so important.1/x
ourlandournature.org
Why am I so interested in this topic? I studied a MSc in conservation management in the UK and I do think we all should criticise the sectors or industries we work in and push them to improve. Conservation has a racist, colonial past and in some places a neo-colonial present. 2/x
No one in the alternative congress says that conservation of wildlife and ecosystems is not necessary - there is no question the situation is urgent. But we are challenging how this should be done and who takes the decisions. 3/x
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Furiosa, eu não ia comentar o editorial do @Estadao. Não satisfeito em publicar propaganda do agronegócio há alguns dias, distorce toda a discussão do #MarcoTemporalNao, inclusive dizendo que é 'politização' do tema.

Sabem o que o jornal está chamando de 'politização'? Vejam:
A preocupação de especialistas com a certeza do aumento da violência no campo, caso o marco temporal seja aprovado. Terras não demarcadas, comunidades desprotegidas.

@Estadao com negacionismo nível cloroquiner. Dados da @cptnacional sobre o problema:
brasildefato.com.br/2021/05/31/cpt…
- Povos isolados sem proteção, para o @Estadao , é politizar o assunto, né? E exigir desses povos comprovação de que estavam na terra (premissa do marco temporal), se eles são... isolados? Isso não é politizar não?
Artigo de especialistas do @OPI_Isolados
povosisolados.com/2020/10/23/pos…
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O AGRO POP, membro do CENTRÃO, um dos 300 picaretas q estão passando a BOIADA na Câmara, CONFESSANDO q está atuando pra ATRASAR a votação do #MarcoTemporalNão pra BENEFICIAR o latifundiário INVASOR de terra indígena.

DESCARADO!
O AGRO do Brasil é NOJENTO!
Lembrando que esse cidadão foi o RELATOR do projeto DESTRUIU o LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

brasildefato.com.br/2021/05/18/sai…
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