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#AALR3
Fato relevante mostra de maneira inequívoca tentativa de pagar prêmio de controle disfarçado de opções de venda.
Advogado dos controladores me falou que correção monetária não caracteriza prêmio de controle.
A outorga de uma opção caracteriza.
É um benefício quantificavel que esta sendo outorgado aos signatários do acordo de acionistas criando diferenças de condições aos detentores de uma mesma classe de ação.
Na prática agora existem ações ordinárias do tipo acordo de acionista e do tipo fora do acordo de acionistas.
Essa distinção é vedada pela lei 6404 e configura inequívoco abuso de poder de controle.
Essa é a importância do acionista ativista.
Pode ter certeza que a Eshcapital não permitirá que tal sorte de abuso aconteça.
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@blogdojosias @UOLNoticias @UOL #Bolsonaro é um #CRIMINOSO #confesso.
Só não é impichado porque comprou #parlamentares com vantagens que somente o #chefe do #Executivo #federal poderia oferecer.
Além disso controla parte do #Judiciário e do #MinistérioPúblico acenando com a #vaga que se abrirá no #STF
@blogdojosias @UOLNoticias @UOL Não faltam provas de que os #Bolsonaros estão muito à vontade em relação aos demais #Poderes da #República.
Tanto que, enquanto eu, você, nós tivemos nossas #vidas profundamente #modificadas pela #pandemia do #CORONAVIRUS, o 01 continuou comprando #imóveis, seu #hobby #favorito.
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A #imprensa e a sociedade não podem esquecer que continua a tramitar no #STF um #inquérito judicial completamente inconstitucional, sem #competência do tribunal e ferindo regras de #impedimento, #distribuição, princípio acusatório, #imparcialidade e participação do #MP | #Inq4781
Não importa a gravidade dos fatos apurados nesse inquérito, todas as provas nele produzidas são ilegais, nulas, inválidas, aberrantes. Não podem gerar processos válidos | #Inq4781
O #STF decidiu instaurar o nulíssimo #inquérito “judicial” (!) #Inq4781 para apurar #ofensas e #ameaças (quais?) a membros do próprio #tribunal. As pessoas precisam se informar sobre o que é o princípio #acusatório, que está sendo trucidado nesse inquérito
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A #imprensa e a sociedade não podem esquecer que continua a tramitar no #STF um #inquérito judicial completamente inconstitucional, sem #competência do tribunal e ferindo regras de #impedimento, #distribuição, princípio acusatório, #imparcialidade e participação do #MP | #Inq4781
O #STF decidiu instaurar o nulíssimo #inquérito judicial (!) #Inq4781 para apurar #ofensas e #ameaças (quais?) a membros do próprio #tribunal. As pessoas precisam se informar sobre o que é o princípio #acusatório, que está sendo trucidado nesse inquérito
O princípio #acusatório, apesar do nome estranho, é #garantia constitucional fundamental de todo cidadão e cidadã, para evitar #investigações e #acusações ilegais e garantir #julgamento isento e justo | #Inq4781
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Não importam Emmanuel Macron nem interesses políticos ocasionais de outros países. Importa a aceleração da #degradação #ambiental na #Amazônia em um governo cuja postura tem sido hostil para com o #ambiente desde seu início. Apontarei exemplos dessa hostilidade
Defender o #ambiente é uma das missões constitucionais e legais do #MinistérioPúblico #MP, instituição a que pertenço. A Constituição define a Floresta Amazônica brasileira como patrimônio nacional (art. 225, § 4.º). Ela precisa ser defendida e nenhum governo pode dispor dela
Set/2018: #Bolsonaro, ainda candidato, diz que pode retirar Brasil do #AcordoDeParis is.gd/Imprensa0009 #ambiente
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O inquérito instaurado pelo #STF, para investigar ofensas contra ministros e o órgão, é juridicamente nulo, por pelo menos seis razões: 1) o inquérito é contra pessoas e fatos indeterminados, sem ninguém que tenha foro por prerrogativa no próprio STF;...
2) o inquérito baseia-se em artigos do Regimento Interno que tratam de fatos ocorridos *no STF*, o que não foi o caso; 3) o inquérito baseia-se em normas evidentemente não recepcionadas pela Constituição de 1988;...
4) o ministro “presidente” do inquérito não foi indicado por sorteio, mas escolhido pelo presidente da corte; 5) membro do Judiciário não pode ter função de investigador, por ofensa ao princípio acusatório, que separa as funções de investigação e julgamento;...
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