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Não importam Emmanuel Macron nem interesses políticos ocasionais de outros países. Importa a aceleração da #degradação #ambiental na #Amazônia em um governo cuja postura tem sido hostil para com o #ambiente desde seu início. Apontarei exemplos dessa hostilidade
Defender o #ambiente é uma das missões constitucionais e legais do #MinistérioPúblico #MP, instituição a que pertenço. A Constituição define a Floresta Amazônica brasileira como patrimônio nacional (art. 225, § 4.º). Ela precisa ser defendida e nenhum governo pode dispor dela
Set/2018: #Bolsonaro, ainda candidato, diz que pode retirar Brasil do #AcordoDeParis is.gd/Imprensa0009 #ambiente
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O inquérito instaurado pelo #STF, para investigar ofensas contra ministros e o órgão, é juridicamente nulo, por pelo menos seis razões: 1) o inquérito é contra pessoas e fatos indeterminados, sem ninguém que tenha foro por prerrogativa no próprio STF;...
2) o inquérito baseia-se em artigos do Regimento Interno que tratam de fatos ocorridos *no STF*, o que não foi o caso; 3) o inquérito baseia-se em normas evidentemente não recepcionadas pela Constituição de 1988;...
4) o ministro “presidente” do inquérito não foi indicado por sorteio, mas escolhido pelo presidente da corte; 5) membro do Judiciário não pode ter função de investigador, por ofensa ao princípio acusatório, que separa as funções de investigação e julgamento;...
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