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STF adia para amanhã (26/08) o início da votação do marco temporal que pode diminuir o acesso ao direito originário à terra pelos povos indígenas. Baseado em uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que os povos indígenas somente podem reivindicar terras onde já
estavam no dia 05 de Outubro de 1988, quando entrou em vigor a Constituição Brasileira. Tendo como principais defensores a bancada ruralista e setores ligados ao agronegócio, este marco representa um retrocesso imenso a possibilidade de acesso a terra dos povos originários,
apagando a luta por demarcação que ainda existe de diversos povos que foram expulsos de suas terras através da intensa violência do Estado brasileiro em sua formação. A luta pela terra dos povos indígenas é uma luta por um território que foi arrancado à força, sendo estes povos
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Acredito que nem todos entendam as reais ameaças do Marco Temporal e PL490, defendido por ruralistas e insitituição ligadas ao agronegócio. Por isso, se liga aqui👇
O chamado Marco Temporal faz parte do PL 490 que defende a restrição do direito à terra aos povos indígenas, só podendo reivindicarem terras onde já estavam até o dia 5 de outubro de 1988, dia que entrou em vigor a Constituição brasileira +
Na prática, o Marco Temporal legitima e legaliza as violações e violências cometidas contra os povos até o dia 04 de outubro de 1988. Se aprovado no STF, esse projeto vai instaurar uma realidade de confinamento em terras muito pequenas, com remoções forçadas em massa, tortura +
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