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PL 191/2020
Tema que está em alta, precisa ser melhor explicado e esse fio tem esse objetivo.
Vamos lá?!
O Projeto de Lei apresentado em 5 de fevereiro de 2020 tem o seguinte interesse: Regulamentar o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição (...)
Tema que está em alta, precisa ser melhor explicado e esse fio tem esse objetivo.
Vamos lá?!
O Projeto de Lei apresentado em 5 de fevereiro de 2020 tem o seguinte interesse: Regulamentar o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição (...)
para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a (...)
indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.
O PL tramita em regime de urgência.
É isso, não tem outra narrativa.
Partindo desse princípio, precisamos analisar o teor dos 46 artigos antes de emitir qualquer opinião.
(...)
O PL tramita em regime de urgência.
É isso, não tem outra narrativa.
Partindo desse princípio, precisamos analisar o teor dos 46 artigos antes de emitir qualquer opinião.
(...)
