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Welcome to Brazil @AlokSharma_RDG, President of @COP26, the international Climate Conference. Unfortunately, right now while you visit our country the Federal Chamber of Deputies votes an anti-environment proposal that benefits land grabbers and environmental criminals. 👇
I think this is a useful reminder as you meet tomorrow the Minister of the Environment, a strong supporter of this bill, along with President Bolsonaro. 👇
Unlike our President, most of us Brazilians are committed to preserving the environment, and as such we count with your support in pressuring our anti-environment government. We count with the support of the international community to stop this tragedy.
#GrilagemNão
#PL2633Não
#GrilagemNão
#PL2633Não
Organizei um fio com conteúdos sobre o novo texto do PL 2633/2020, que está na pauta de votação da Câmara hj à tarde. Para entender como esse projeto vai incentivar grilagem, desmatamento e impunidade de crimes ambientais 👇🏼👇🏼 #GrilagemNao #PL2633Nao
Colocaram uns artigos no PL pra dar uma impressão de que haverá combate à grilagem, mas na prática só dizem que o gov tem prazo até 2022 pra publicar um plano de trabalho. Precisa mudar a lei pra publicar plano de trabalho?? #GrilagemNao #PL2633Nao
O novo texto do PL 2633 enfraquece a regularização ambiental na titulação de terras. Se ouvirem deputado falando que a nova lei vai punir desmatadores, já sabem que não é verdade #GrilagemNao #PL2633Nao :
Espaço para pressionar e ver a posição dos deputados do PDT #PL2633Não
Não aceitaremos grilagem, sabemos que os trabalhistas não aceitarão calados.
Não aceitaremos grilagem, sabemos que os trabalhistas não aceitarão calados.
Novo texto do PL 2633 prevê validação automática de títulos provisórios emitidos há 30 anos, pagando valor médio da planilha do Incra (art. 15, § 2° e 2°-A). Pode abranger CATPs e CPCVs, emitidos na ditadura e comumente envolvidos em grilagem e conflitos #GrilagemNao #PL2633Nao 
Estima-se que foram 105 mil contratos emitidos entre 1970 e 1985 na AMZ. A lei prevê sua validação qdo as cláusulas obrigatórias tiverem sido cumpridas. Qdo não foram cumpridas, o gov retoma a área e destina para outra finalidade (ex: reforma agrária) #GrilagemNao #PL2633Nao
Muitos CATPs e CPCVs foram registrados indevidamente em cartório, usados como garantia de empréstimos etc. Promotores em RO me disseram ser comum encontrar esses contratos em casos de conflitos agrários. De fato, cerca de 1/3 desses contratos estão em RO #GrilagemNao #PL2633Nao
Você sabia que:
Os principais beneficiados pelo PL da Grilagem serão os grandes e médio produtores, já que ele estende a eles a dispensa da vistoria in loco. Eles são 5% dos que aguardam titulação, mas detém 36% da área total.
#PL2633Nao #GrilagemNão
Os principais beneficiados pelo PL da Grilagem serão os grandes e médio produtores, já que ele estende a eles a dispensa da vistoria in loco. Eles são 5% dos que aguardam titulação, mas detém 36% da área total.
#PL2633Nao #GrilagemNão
O projeto de Lei 2633/2020, conhecido como PL da Grilagem, pretende "simplificar" a titulação de áreas rurais. Na prática, ela permite titular áreas em conflito ou desmatadas ilegalmente, diminuindo a necessidade de inspeção prévia e fiscalização.
O #PLdaGrilagem altera a data para que invasores de terras públicas sejam legalizados (2014) e autoriza que grandes extensões de terra (até 2500 hectares) sejam repassadas aos invasores sem vistoria presencial.
Votar o #PL2633 em regime de urgência, depois de termos mais de mil mortes pela COVID-19, é um escárnio contra o país. O Congresso deveria priorizar o enfrentamento da pandemia e da insensatez. O projeto é polêmico e nefasto ao meio ambiente. #PL2633NAO #PLdaGrilagemNão
Mais de 40 empresas globais dos setores de finanças, pecuária, hospitalidade e varejo, enviaram uma carta com um pedido para que deputados e senadores votem contra o #PLdaGrilagem.
ambiencia.blogfolha.uol.com.br/2020/05/19/bur…
ambiencia.blogfolha.uol.com.br/2020/05/19/bur…
MPF: aprovação apressada do #PL2633 pode incentivar crimes, diz nota técnica da Força-Tarefa Amazônia.
mpf.mp.br/am/sala-de-imp…
mpf.mp.br/am/sala-de-imp…
