Discover and read the best of Twitter Threads about #ResumãoDefesaIndígena
Most recents (1)
Chegou o #ResumãoDefesaIndígena sobre MARCO TEMPORAL!
Na quarta,dia 30, o @STF_oficial começa a julgar o caso mais importante sobre demarcação de terras indígenas dos últimos tempos.
Explicamos o que é o marco temporal e por que é uma tese anti indígena. Segue o 🧶
(1/15)
Na quarta,dia 30, o @STF_oficial começa a julgar o caso mais importante sobre demarcação de terras indígenas dos últimos tempos.
Explicamos o que é o marco temporal e por que é uma tese anti indígena. Segue o 🧶
(1/15)
O STF decidirá nada mais nada menos do que a interpretação dos direitos indígenas na Constituição Federal.
QUE? Sim: definirá um entendimento do que, afinal, a CF fala sobre os indígenas terem direito às terras que tradicionalmente ocupam.
E tem um Fla x Flu nisso. Entenda:
QUE? Sim: definirá um entendimento do que, afinal, a CF fala sobre os indígenas terem direito às terras que tradicionalmente ocupam.
E tem um Fla x Flu nisso. Entenda:
Simplificando:
- De um lado,quem defende que a Constituição estabelece que os direitos indígenas são originários (anteriores ao próprio Estado). Afinal, já estavam aqui antes de existir Brasil.
- De outro, tem quem defenda limitar esses direitos à data da promulgação da CF. ÃH?
- De um lado,quem defende que a Constituição estabelece que os direitos indígenas são originários (anteriores ao próprio Estado). Afinal, já estavam aqui antes de existir Brasil.
- De outro, tem quem defenda limitar esses direitos à data da promulgação da CF. ÃH?
