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⚠️ LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores".
O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores".
A medida ora assinada pelo Presidente objetiva conferir maior clareza às "políticas, procedimentos, medidas e instrumentos" utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
Além da exigência de justa causa e de motivação ⬇️
Além da exigência de justa causa e de motivação ⬇️
em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.
Assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos ⬇️
Assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos ⬇️
Brazil can take a loss of R$ 1 Trillion of Reals by buying "bad papers" from banks. "There are indications that bankers have influenced an irregular change in the Constitution." brasildefato.com.br/2020/09/18/bra…
#STFRompeuADemocracia? #Dia07VaiSerGIGANTE? Vitão 👇
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BANQUEIROS SÃO MELHOR QUE MUITA GENTE Alexandre de Moraes? PEC 10 gerou a EC 106. Pressa para o GOLPE foi tão grande que Câmara e Senado aprovaram textos diferentes, o que o torna inconstitucional. Veja aqui os Deputados que disseram SIM ao GOLPE. Link: camara.leg.br/presenca-comis…
O Brasil assumirá prejuízo de mais de R$ 1 TRILHÃO DE REAIS comprando "papéis podres" de bancos. "Há indícios de que BANQUEIROS tenham influenciado mudança irregular na Constituição, apesar do apelo de especialistas." WAVE YOUR FLAG? 🤔 Sei
brasildefato.com.br/2020/09/18/bra…
brasildefato.com.br/2020/09/18/bra…
EC 106 autoriza o BC comprar papeis podres de Bancos. Quase R$ 1 TRILHÃO + CORREÇÕES! TRILHÕES DE SEUS IMPOSTOS! @STF_oficial acate a ADI 6417 Link:auditoriacidada.org.br/conteudo/aqui-… #STFRompeuADemocracia? #ShowdoMilhãoPicPay? #Dia07VaiSerGIGANTE? Alexandre de Moraes
#EpicGamesFelipeNeto & #CiroNoInteligenciaLtda Otoni de Paula, Amado Batista: PEC 10 gerou a EC 106. Pressa do GOLPE foi tamanha que Câmara e Senado aprovaram textos diferentes,tornado-no inconstitucional. Veja os Deputados que disseram SIM ao GOLPE. Link: camara.leg.br/presenca-comis…
#DavidLuizNoFlamengo! Ganso, veja: Compra de papéis podres de bancos virará dívida pública para você contribuinte e suas futuras gerações pagarem até morrer. "Coordenadora da @AuditoriaCidada fala sobre regulamentação que o BC expediu para tais operações."
auditoriacidada.org.br/video/compra-d…
auditoriacidada.org.br/video/compra-d…
1. Bom dia, amigos! O Presidente TEM poder para prover/desprover cargos da administração pública federal (art. 84 CF/88) e, na PF, nomear ou exonerar Diretor-Geral (L. 9.266/96). A PF, por sua vez, é subordinada ao Ministro da Justiça (art. 144 da CF/88). twitter.com/i/events/14259…
2. Um ministro do STF, contudo, NÃO TEM PODER para abrir "inquéritos", MUITO MENOS PARA AFASTAR delegados ou outros servidores ou cargos na PF - é INTERFERÊNCIA INCONSTITUCIONAL! Também NÃO PODE exercer atividade política, nem fazer gestões junto ao Legislativo.
3. O que os ministros do STF estão fazendo é inconstitucional e ilegal. Feriram uma série de leis, abusaram de suas funções e as excederam. Violaram o art. 2º CF/88, só para começo de conversa. ISSO NÃO PODE CONTINUAR.
