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Oi, tudo bem? Tem um pessoal dizendo que não entende nosso alarde com o retrocesso imenso que se fez na Câmara, que o Senado corrigiu e que a Câmara resiste em relação ao Fundeb. Então envio aqui 16 MOTIVOS para os deputados não cometerem esse erro de novo. 👇🧶
1. Precisamos coadunar com os avanços da EC 108/2020: são 7 grandes avanços, que convido a conhecer aqui no link. Mas o resumo é MAIS RECURSO para ESCOLA PÚBLICA e MELHOR DISTRIBUIÇÃO. campanha.org.br/noticias/2020/…
2. Ao contrário do respeito à EC 108/2020, o que a Câmara fez na primeira votação foi afrontar, além da EC do Fundeb, outras normas, da própria Constituição da República e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996).
A @camp_educacao – maior, mais ampla e mais plural rede em defesa do direito à educação no Brasil – parabeniza e agradece ao Senado Federal pela aprovação do texto do acordo descumprido pela Câmara dos Deputados acerca do PL n. 4.372/2020 - Fundeb (+) campanha.org.br/noticias/2020/…
O texto aprovado representa um passo decisivo para o financiamento adequado da educação básica pública gratuita e de qualidade no país. Ao negar dispositivos que permitiam privatização da educação, o Senado Federal demonstrou respeito à CF88 e à EC 108/2020 do Fundeb (+)
A Rede da @camp_educacao espera que a Câmara dos Deputados não cometa novo desatino e altere novamente o texto, causando um rombo de R$ 15,9 bi para a escola pública, conforme demonstrou nota técnica da Campanha e da Fineduca. (+)
Chegou o relatório do @IzalciLucas do Fundeb. Muito ruim. Siga o fio🧶👇
1. Não exclui os conveniamentos, faz firulas, tenta dar gratuitade aqui e ali, mas mantém as permissões da Câmara, um grande acordo nacional, com tudo.
2. Piora a situação da educação especial, editando o texto, deixando ainda mais excludente.
Entenda para onde querem desviar o recurso público que deveria ir pra educação pública pelo Fundeb. #FundebÉPúblico
privatizacaonofundebnao.org.br
Privatização 1 👇Sistema S
privatizacaonofundebnao.org.br
Privatização 1 👇Sistema S
Privatização 2 👇 Conveniamentos nas etapas de ensino fundamental e médio
privatizacaonofundebnao.org.br
#FundebÉPúblico #FarraNoFundebNão
privatizacaonofundebnao.org.br
#FundebÉPúblico #FarraNoFundebNão
🧭
Esse🧶visa oferecer subsídio técnico e argumentativo para que os senadores (marque-os aqui 📌) corrijam a regulamentação do #Fundeb. São quatro frentes 👇
- Aspectos jurídicos
- Aspectos alocativos (ampliação da desigualdade)
- O impacto orçamentário
- Aspectos políticos
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Esse🧶visa oferecer subsídio técnico e argumentativo para que os senadores (marque-os aqui 📌) corrijam a regulamentação do #Fundeb. São quatro frentes 👇
- Aspectos jurídicos
- Aspectos alocativos (ampliação da desigualdade)
- O impacto orçamentário
- Aspectos políticos
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Aspectos jurídicos
Há muitos elementos para advogar que os destaques aprovados na regulamentação do #fundeb pela @camaradeputados incorrem em ilegalidades e alguns são inconstitucionais. Essa Nota Técnica publicada no @ConJur_Oficial aborda o tema. + conjur.com.br/dl/nota-tecnic…
Há muitos elementos para advogar que os destaques aprovados na regulamentação do #fundeb pela @camaradeputados incorrem em ilegalidades e alguns são inconstitucionais. Essa Nota Técnica publicada no @ConJur_Oficial aborda o tema. + conjur.com.br/dl/nota-tecnic…
O posicionamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, entidade que congrega os Tribunais de Contas nacionais, é que os destaques do governo "ferem comandos constitucionais expressos e comprometem a concretização do direito à educação".+
projetoscte.irbcontas.org.br/wp-content/upl…
projetoscte.irbcontas.org.br/wp-content/upl…
URGENTE ! Educação poderá perder R$ 15,9 bilhões se o Senado Federal não salvar o Fundeb. A @camp_educacao e a Fineduca lançam hoje Nota Técnica com argumentos de impacto em financiamento, jurídicos e na qualidade. Siga o fio 👇🧶 campanha.org.br/noticias/2020/…
Serão 15,9 bilhões a menos, que corresponde a 2,4% a mais do que toda a complementação da União realizada em 2019 ao Fundeb, que representa 9,5% do total do fundo em 2019, a 80,4% do que seria o novo aporte da União ao Fundeb aprovado pela EC 108/2020 #FarraNoFundebNão
Emenda 10 – 10% no EF e EM + R$ 10,2 bi para o setor privado
Emenda 7 – contraturno + R$ 4,4 bi para o setor privado
Emenda 40 – Sistema S + R$ 546 mi para o setor privado
Art. 7º Inciso I alínea c – pré-escola + R$ 764 mi para o setor privado
#FarraNoFundebNão #FundebÉPúblico
Emenda 7 – contraturno + R$ 4,4 bi para o setor privado
Emenda 40 – Sistema S + R$ 546 mi para o setor privado
Art. 7º Inciso I alínea c – pré-escola + R$ 764 mi para o setor privado
#FarraNoFundebNão #FundebÉPúblico
🧵NOTA PÚBLICA | #FundebÉPúblico | O Fundeb foi descaracterizado e privatizado na Câmara dos Deputados! Siga este FIO e entenda quais foram os GOLPES contra e educação pública e que precisam ser revertidos no Senado (+)
1. ➡ A câmara aprovou a privatização da oferta de educação técnica e profissional, drenando recursos públicos para instituições conveniadas com o poder público, como entidades do "Sistema S", que já contam com fartos recursos públicos. E não há travas para essas parcerias! (+)
2. ➡ A câmara aprovou privatização por convênios irrestritos na educação infantil (creche e pré-escola) e na educação especial. Também não há limites para as parcerias entre o poder público e as instituições privadas (conveniadas) nessas etapas e modalidades (+)
