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Aqui o relatório apresentado pelo Senador @Carloshbfavaro
#GrilagemNão
legis.senado.leg.br/sdleg-getter/d…
#GrilagemNão
legis.senado.leg.br/sdleg-getter/d…
Proposta do Senador @Carloshbfavaro dispensa vistoria para regularização fundiária de áreas até 1500 ha e puxa o marco temporal para até 5 anos atrás. A Farra para os brasileiros. #GrilagemNão #PLdaBoiadaNão 
🚨 VEM DE TUITAÇO! 🚨
Bolsonaro quer acabar com a Amazônia de vez! O ataque final será aprovar no Senado o PL da Boiada, que acaba com o licenciamento ambiental, e o PL da Grilagem, que legaliza o roubo de terras. Não vamos permitir essa boiada! #PLdaBoiadaNão! #GrilagemNão!
Bolsonaro quer acabar com a Amazônia de vez! O ataque final será aprovar no Senado o PL da Boiada, que acaba com o licenciamento ambiental, e o PL da Grilagem, que legaliza o roubo de terras. Não vamos permitir essa boiada! #PLdaBoiadaNão! #GrilagemNão!
Mais de 616 mil mortes no Brasil, 14,8 milhões de brasileiros desempregados e 55% da população passando fome. O @SenadoFederal deveria estar priorizando o combate à crise e não aprovar o pacote da destruição de Bolsonaro #PLdaBoiadaNão! #GrilagemNão!
Mesmo diante dos recordes de desmatamento na Amazônia, ruralistas e aliados de Bolsonaro pressionam para avançar com PLs terríveis ao meio ambiente e sem a devida participação da sociedade, cabe @rpsenador barrar esse retrocesso #PLdaBoiadaNão! #GrilagemNão!
Welcome to Brazil @AlokSharma_RDG, President of @COP26, the international Climate Conference. Unfortunately, right now while you visit our country the Federal Chamber of Deputies votes an anti-environment proposal that benefits land grabbers and environmental criminals. 👇
I think this is a useful reminder as you meet tomorrow the Minister of the Environment, a strong supporter of this bill, along with President Bolsonaro. 👇
Unlike our President, most of us Brazilians are committed to preserving the environment, and as such we count with your support in pressuring our anti-environment government. We count with the support of the international community to stop this tragedy.
#GrilagemNão
#PL2633Não
#GrilagemNão
#PL2633Não
Organizei um fio com conteúdos sobre o novo texto do PL 2633/2020, que está na pauta de votação da Câmara hj à tarde. Para entender como esse projeto vai incentivar grilagem, desmatamento e impunidade de crimes ambientais 👇🏼👇🏼 #GrilagemNao #PL2633Nao
Colocaram uns artigos no PL pra dar uma impressão de que haverá combate à grilagem, mas na prática só dizem que o gov tem prazo até 2022 pra publicar um plano de trabalho. Precisa mudar a lei pra publicar plano de trabalho?? #GrilagemNao #PL2633Nao
O novo texto do PL 2633 enfraquece a regularização ambiental na titulação de terras. Se ouvirem deputado falando que a nova lei vai punir desmatadores, já sabem que não é verdade #GrilagemNao #PL2633Nao :
Novo texto do PL 2633 prevê validação automática de títulos provisórios emitidos há 30 anos, pagando valor médio da planilha do Incra (art. 15, § 2° e 2°-A). Pode abranger CATPs e CPCVs, emitidos na ditadura e comumente envolvidos em grilagem e conflitos #GrilagemNao #PL2633Nao
Estima-se que foram 105 mil contratos emitidos entre 1970 e 1985 na AMZ. A lei prevê sua validação qdo as cláusulas obrigatórias tiverem sido cumpridas. Qdo não foram cumpridas, o gov retoma a área e destina para outra finalidade (ex: reforma agrária) #GrilagemNao #PL2633Nao
Muitos CATPs e CPCVs foram registrados indevidamente em cartório, usados como garantia de empréstimos etc. Promotores em RO me disseram ser comum encontrar esses contratos em casos de conflitos agrários. De fato, cerca de 1/3 desses contratos estão em RO #GrilagemNao #PL2633Nao
Você sabia que:
Os principais beneficiados pelo PL da Grilagem serão os grandes e médio produtores, já que ele estende a eles a dispensa da vistoria in loco. Eles são 5% dos que aguardam titulação, mas detém 36% da área total.
#PL2633Nao #GrilagemNão
Os principais beneficiados pelo PL da Grilagem serão os grandes e médio produtores, já que ele estende a eles a dispensa da vistoria in loco. Eles são 5% dos que aguardam titulação, mas detém 36% da área total.
#PL2633Nao #GrilagemNão
O projeto de Lei 2633/2020, conhecido como PL da Grilagem, pretende "simplificar" a titulação de áreas rurais. Na prática, ela permite titular áreas em conflito ou desmatadas ilegalmente, diminuindo a necessidade de inspeção prévia e fiscalização.
O #PLdaGrilagem altera a data para que invasores de terras públicas sejam legalizados (2014) e autoriza que grandes extensões de terra (até 2500 hectares) sejam repassadas aos invasores sem vistoria presencial.
Os #PLdaGrilagem #PL510 (Senado) e #PL2633 (Câmara) propõem retrocessos na atual legislação de regularização fundiária, facilitando e incentivando a grilagem em terras da União. Siga o fio #GrilagemNão 1/5
Os #PLdaGrilagem tentam mudar as normas de duas formas em especial:
- alterando os marcos temporais para permitir a regularização de ocupações mais recentes.
- favorecendo médios e grandes ocupantes. 2/5
climatepolicyinitiative.org/pt-br/event/re…
- alterando os marcos temporais para permitir a regularização de ocupações mais recentes.
- favorecendo médios e grandes ocupantes. 2/5
climatepolicyinitiative.org/pt-br/event/re…
A regra atual já garante a regularização para os mais de 100 mil posseiros que há décadas ocupam e produzem em terras públicas #PLdaGrilagem #GrilagemNão 3/5
oc.eco.br/wp-content/upl…
oc.eco.br/wp-content/upl…
Hoje na @camaradeputados a #MP910NÃO não foi colocada para votação. O apoio de todas e todos para barrar uma medida de anistia à grilagem foi essencial numa batalha que estava quase perdida! Agora precisamos continuar avançando, não podemos baixar a guarda!
Agora essa medida pode voltar semana que vem como um projeto de lei. Precisamos manter a pressão nos parlamentares @RodrigoMaia @camaradeputados para continuarmos dizendo #GrilagemNÃO
Não queremos qualquer projeto q facilite a vida de grileiros. A lei tem q ser respeitada, agricultores de verdade precisam tem q ter seu direito à terra respeitado, a floresta tem q ser valorizada. A hora é de pressionar pra q esse seja um #PLGrilagemZero
Grilagem de terras é uma das mais antigas e conhecidas formas de #corrupção no Brasil. Se trata da apropriação ilegal de um bem público - as terras públicas - para fins privados. #Grilagem também está relacionada ao aumento do desmatamento e de conflitos fundiários. Segue o fio:
O @MPF_PGR investiga a grilagem no Pará e requisita mais fiscalização. Ao mesmo tempo, uma megaoperação está sendo realizada pelo #Ibama para proteger aldeias indígenas de invasores e grileiros que também estão levando covid19 para a região.
Porém, enquanto fiscais do #Ibama trabalhavam no meio da floresta contra a grilagem, o governo federal demitia o diretor responsável do órgão, Olivaldi Azevedo.
As duas crises no Brasil oglobo.globo.com/opiniao/artigo… escrito com as queridas @IlonaSzaboC e @brenda_brito e dedicado com muita atenção a @RodrigoMaia e @davialcolumbre
Agora é o momento de priorizar iniciativas que de fato nos ajudem a solucionar os problemas gerados pelo COVID-19. A MP-910 não é uma delas. Contamos com vocês
@davialcolumbre
@RodrigoMaia
para que digam #MP910não #GrilagemNão
@davialcolumbre
@RodrigoMaia
para que digam #MP910não #GrilagemNão
O Congresso NÃO pode presentear quadrilhas de grileiros que tocam fogo nas florestas c/ terras públicas. Contamos com vocês, @RodrigoMaia @davialcolumbre! #MP910Não #GrilagemNão
