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Most recents (7)
Manzoor Masih, Rehmat Masih, and Salamat Masih were #arrested in May 1993. Maulvi Fazl-e-Haq had accused Salamat Masih, who was only thirteen, of writing #blasphemous slogans on the wall of the local #mosque.
But testimony emerged that Salamat Masih could not read or (1/16)
But testimony emerged that Salamat Masih could not read or (1/16)
write. Still, he and his two older companions were charged under section #295_C of the Pakistan #Penal Code, which provided a mandatory #death penalty for anyone defiling the name of the Prophet Muhammad. Human rights campaigners took up the case and protested against (2/16)
the three Christians’ imprisonment. It was pointed out that they could not be fairly tried in #Gujranwala where the safety of the prisoners could not be guaranteed. SSP held frequent demonstrations in and outside the courtroom, demanding the execution of the three (3/16)
O projeto de lei propõe formas extrapenais para resolver casos de furtos de pequenos valores ou por necessidade. No Brasil, mais de 32,6 mil pessoas estão presas por furto simples. Outras 33,8 mil, por furto qualificado. Isso custa + de 160 milhões aos cofres públicos por mês (+)
Tem também a situação nos presídios, reconhecida pelo STF como um "estado de coisas inconstitucional". Não bastasse a superlotação, as pessoas estão expostas a situações precárias, que colocam em risco a própria saúde e segurança. Sem ressocialização, aumenta a reincidência (+)
Quer saber mais sobre isso? Leia aqui a nossa matéria: bit.ly/peqvalor
#direitopenal #penal #sistemacarcerário #furto #crime #projetodelei #PL4540 #direitoshumanos #furtofamelico #criminal #defesacriminal #direito #defensoriapública
#direitopenal #penal #sistemacarcerário #furto #crime #projetodelei #PL4540 #direitoshumanos #furtofamelico #criminal #defesacriminal #direito #defensoriapública
#Difundir el siguiente #hilo para estar informados. Ahora que se debate y discute mucho sobre el abuso sexual, especialmente contra menores de edad, sabemos ¿cuál es la realidad carcelaria en nuestro país en torno a este delito? Los invito a #leer y #compartir (1/7)
@danielyovera @AlertaNews24 @RosanaCuevaM @rmapalacios @MavilaMesaParla @DeltaMdelta @Rosario_Sasieta @exitosape @NicolasLucar @canalN_ Según datos del #INPE, a enero del 2022 en el #Perú existen 87,131 internos distribuidos en diversos Establecimientos Penitenciarios (#EP) a nivel nacional. De ese total, el 85%, es decir, 82,750 internos son hombres y sólo 4,381 son mujeres. (2/7)
@danielyovera @AlertaNews24 @RosanaCuevaM @rmapalacios @MavilaMesaParla @DeltaMdelta @Rosario_Sasieta @exitosape @NicolasLucar @canalN_ El 63% del total de internos tiene la calidad de #sentenciado; el resto, 37% aún se encuentra en calidad de #procesado. El 47.4% se ubican en #EPs de Lima y Callao; el resto, el 52.6% se encuentran distribuidos en el interior del país. (3/7)
N’est-il pas intéressant d’observer tout ce qui se passe en écho au documentaire #Holdup @holdup_ledoc #Covid19 ? #Réactions #Critiques #Médias #Censures #Idéologies #Croyances #EspritCritique #DéliresCovid19 #FakeDebunkages #FauxDébats #Grandiose
« Le monde médical et scientifique a perdu une certaine crédibilité parce que ce débat est clôturé » ~ @xazalbert #Holdup #Covid19 #DéliresCovid19
« Dès lors que vous faites croire à quelqu’un qu’il est en danger de mort, vous en faites ce que vous voulez » #Holdup #Peur #Psychose #Covid19 #ComportementsIrraisonnés #DécisionsStupides
A #imprensa e a sociedade não podem esquecer que continua a tramitar no #STF um #inquérito judicial completamente inconstitucional, sem #competência do tribunal e ferindo regras de #impedimento, #distribuição, princípio acusatório, #imparcialidade e participação do #MP | #Inq4781
Não importa a gravidade dos fatos apurados nesse inquérito, todas as provas nele produzidas são ilegais, nulas, inválidas, aberrantes. Não podem gerar processos válidos | #Inq4781
O #STF decidiu instaurar o nulíssimo #inquérito “judicial” (!) #Inq4781 para apurar #ofensas e #ameaças (quais?) a membros do próprio #tribunal. As pessoas precisam se informar sobre o que é o princípio #acusatório, que está sendo trucidado nesse inquérito
A #imprensa e a sociedade não podem esquecer que continua a tramitar no #STF um #inquérito judicial completamente inconstitucional, sem #competência do tribunal e ferindo regras de #impedimento, #distribuição, princípio acusatório, #imparcialidade e participação do #MP | #Inq4781
O #STF decidiu instaurar o nulíssimo #inquérito judicial (!) #Inq4781 para apurar #ofensas e #ameaças (quais?) a membros do próprio #tribunal. As pessoas precisam se informar sobre o que é o princípio #acusatório, que está sendo trucidado nesse inquérito
O princípio #acusatório, apesar do nome estranho, é #garantia constitucional fundamental de todo cidadão e cidadã, para evitar #investigações e #acusações ilegais e garantir #julgamento isento e justo | #Inq4781
Qu'est ce ce qu'un #procureur ?
Épisode 2
⏩ Un autre face...
Son rôle en matière civile.
Petit #thread illustré
🔶️🔸️ grâce à la #BD
✔ Pour les plus jeunes...
D'âge ou d'esprit... et les autres
➡️➡️➡️
#teamjuriste #teamENM
@IXADNordOuest @EDACorse
Épisode 2
⏩ Un autre face...
Son rôle en matière civile.
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D'âge ou d'esprit... et les autres
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#teamjuriste #teamENM
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Traditionnellement pour un substitut du #procureur être affecté au service civil du parquet était (est ?) une reconnaissance de compétences #juridiques et professionnelles. Certains espéraient (espèrent ?) y être nommés. #teamjuriste #teamENM
Au civil, le rôle du #procureur est comme au #pénal d'être gardien du #droit et de l'intérêt général mais aussi de l'ordre public international. Il peut proposer aux #juges des orientations de la #jurisprudence. Le procureur reflet de la société et ses évolutions
@ENM_France
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