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Lula assinou 2 decretos que permitem que estatais continuem a prestar serviços de saneamento sem licitação, enfraquecendo um dos principais pontos da legislação do setor.

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O novo Marco do Saneamento atraiu R$ 72 bilhões em investimentos privados apenas no ano passado, graças à garantia de concorrência e transparência nas licitações. Com ambos enfraquecidos, as perspectivas para o futuro não são tão animadoras.

O governo PT parece sentir saudades do modelo antigo, que condenava metade dos brasileiros à falta de coleta de esgoto.

#SaneamentoéBásico #Concorrência #Transparência

@nclhdd

O QUE ACONTECE QUANDO NÃO TEMOS SANEAMENTO BÁSICO?

Os problemas da falta de saneamento básico vão muito além do social e do econômico. Confira:

1. Doenças: para cada R$1 gasto com saneamento, a prefeitura economiza R$4 em saúde pública evitando o tratamento de doenças primárias como diarreira aguda, parasitárias, bacterianas e virais;

2. Mosquitos: os mosquitos da malária febre amarela, dengue, zika e chikungunya prolifera em áreas sem saneamento básico, onde o esgoto e o lixo não coletado acumulam água parada;

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A falta de saneamento afeta a saúde e o bem estar de milhões de brasileiros. Para piorar, polui o meio-ambiente, inviabiliza o consumo de água e prejudica o turismo. #SaneamentoÉBásico
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A aprovação do Marco do Saneamento no @SenadoFederal é urgente e fundamental.

@novonacamara

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Mais de 6 meses depois da aprovação com protagonismo do @novonacamara, o Senado deve votar HOJE o Marco do Saneamento, que facilita a participação de empresas do setor privado, através de licitações, concorrência e metas de universalização.

Com o Estado quebrado, não podemos tratar a iniciativa privada como um tabu.

Já passou da hora de resolver de uma vez por todas este grave problema, que deveria ter ficado no século passado.

Thomas Conti

@ThomasVConti

#SaneamentoÉBásico e prioridade máxima para o desenvolvimento do país. Pauta histórica que pouco avançou em 30 anos e que se tornou mais urgente com a crise do covid. Pobres e informais são quem mais sofrem, moram onde não há água tratada, levando a alta mortalidade infantil. 👇

O saneamento básico está entre as áreas onde o investimento tem maior retorno para a sociedade:

1. Há redução de mortes evitáveis por doenças diarreicas. #SaneamentoÉBásico
ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/P…

2. Redução de mortes evitáveis por mosquitos e parasitas. #SaneamentoÉBásico
ehp.niehs.nih.gov/doi/full/10.12…

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Thiago Süssekind

@ThiagoSussekind

O Brasil tem níveis de cobertura de água e esgoto bem piores que países como Iraque, Jordânia e Peru. Enquanto isso, das 27 companhias estaduais de saneamento, 14 têm insuficiência de caixa. Atrair o investimento privado e gerar competitividade: vamos mudar essa realidade!

- 57 milhões de residências sem acesso à rede de esgoto

- 24 milhões de residências sem acesso à água tratada

- 65 internações a cada 100 mil habitantes por doenças ligadas à falta de saneamento básico

#100MilhõesSemEsgoto
#SaneamentoÉBásico

E o assunto também é ambiental: o Brasil lança diariamente no solo, córregos, em rios, mar e demais cursos d’água aproximadamente 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado. É uma agenda do século XIX e superá-la é urgente. No Senado, temos a chance de fazer algo a respeito!

Claudia Gasparovic

@claudia_luiza

Como é o assunto do dia, vou deixar aqui uma thread que inicialmente fiz em resposta a outra, sobre porque o Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4162/2019) apresenta grandes riscos pro setor. Ponto de vista baseado na minha experiência em uma agência reguladora municipal. Segue:

Primeiro, importante saber que existem cidades em que a operação do sistema de saneamento é vantajosa economicamente para a prestadora (possui superávit). Em muitas outras, porém (cidades menores em geral), a arrecadação não cobre os custos (são deficitárias).

As concessionárias estatais possibilitam a operação nas cidades que tem déficit por meio do subsídio cruzado. Isso quer dizer que o "lucro" das grandes cidades sustenta a operação das cidades pequenas, que de outro modo não é viável. Além de mecanismos como as tarifas sociais.

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@SenadoFederal

Vivemos num país onde 100 milhões de pessoas moram em locais sem coleta de esgoto. Em algumas regiões, a maioria absoluta da população não tem acesso a esgoto.

#SaneamentoÉBásico e questão de saúde pública. Nosso atraso custa vidas.

Votação do Marco HOJE no @SenadoFederal

@novonacamara

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Essa triste realidade pode começar a ser mudada com a aprovação do Marco do Saneamento, que aguarda votação no Senado. Há mais de 6 meses, foi aprovado com protagonismo do @novonacamara. A aprovação é urgente e fundamental.
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O NOVO defende que seja permitida uma maior participação da iniciativa privada, através de licitações para a prestação dos serviços. Atrair investimentos para o setor ajudará o Brasil a universalizar o saneamento e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

Aproximadamente, 10% das doenças no mundo e 18% das mortes infantis seriam evitadas com mais investimentos em saneamento básico. Não podemos adiar mais a solução deste problema, que deveria ter ficado no século passado. #SaneamentoÉBásico
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Atualmente, 94% das empresas que atuam no setor são estatais, mas 20% do investimento total é proveniente da iniciativa privada, que atende apenas 6% dos municípios brasileiros.
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@novonacamara

A bancada do @novonacamara foi protagonista na aprovação do Marco do Saneamento, que facilita a entrada de empresas privadas no setor. Mais de 6 meses depois, o Senado deve votar HOJE o Marco.
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Saneamento Básico é uma prioridade. Vamos pressionar por essa importante aprovação!