Discover and read the best of Twitter Threads about #stf

Most recents (24)

Pls see our report on #stf #lka which cited #sinhalese insiders from the force describing their involvement in whitevan abductions in Colombo & executions in the East. itjpsl.com/assets/STF-rep…
#STF should at v least be Leahy vetted by .@USEmbSL & ineligible for @UNPeacekeeping
& it's not just us - UN bodies reported on STF involvement in #torture as far back as 2002: (P30 of report)
IN 2015 UN investigation cited #stf in connection with disappearance & #torture & mentioned their close links to #tamil paramilitaries in the East of #srilanka
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Há anos atrás a esquerda noticiava como Alexandre de Morae era um ministro do STF que prejudicava a democracia. Hoje, a mesma esquerda que se aliou a Alckmin, hora se omite, hora elogia o autoritarismo e perseguições do ministro.
#stf #AlexandreDeMoraesDitador # Image
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Em 13/12/1968, há 53 anos, a #ditadura militar editou o Ato Institucional 5 (o AI-5), um dos atos jurídicos mais violentos do regime. O #AI5 causou incontáveis violências e ofensas a direitos fundamentais. É preciso relembrar, para que jamais se repita.
O AI-5 permitiu cassação de mandatos de #parlamentares eleitos, suspensão de #direitos políticos, demissão sumária de #servidores e ofensa às liberdades de #expressão, de #reunião e de #imprensa | #AI5 #ditadura #História
No Judiciário, o AI-5 suspendeu a possibilidade de #habeas corpus #HC para ações por crimes políticos e gerou #aposentadoria compulsória dos Ministros Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, do #STF | #AI5 #ditadura #História
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Hoje (2), às 18h, será inaugurado o Museu do Supremo Tribunal Federal, que concentrará, num único espaço, o acervo que, antes, era espalhado em diversos pontos da Corte. Em razão da pandemia de covid-19, o evento de inauguração não será aberto ao público. (1/2)
A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Estarão presentes o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, demais ministros e representantes dos parceiros no projeto. Acompanhe a transmissão: youtube.com/STF (2/2)
O acervo do Museu do STF conta com documentos históricos, como a ata de instalação da Suprema Corte, de 1891, registros de julgamentos relevantes, fotografias, mobiliário, obras de arte e presentes protocolares.
#MuseuSTF #STF
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Afirmações de que as #ForçasArmadas #FA poderiam arbitrar conflitos de competência entre os poderes são aberrantemente antidemocráticas e inconstitucionais. Não têm NENHUM respaldo na #Constituição da República de 1988
Qualquer novato em #DireitoConstitucional aprende que o órgão encarregado de dar a última palavra em matérias jurídico-constitucionais é o #Judiciário. Rui Barbosa já dizia isso em 1914, quando afirmou que o #STF pode errar, mas tem a prerrogativa de “errar por último”
A própria #Constituição prevê o que o jurista J.J. Gomes Canotilho chama de “estados constitucionais de emergência”: intervenção, estado de defesa e estado de sítio. Em todos, há participação conjunta dos poderes, no exercício de equilíbrio recíproco, ie, dos freios e contrapesos
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Bolsonaro indica André Mendonça, seu ministro terrivelmente evangélico, para vaga no Supremo; atual titular da Advocacia-Geral da União ainda terá que vencer resistência no Senado, onde será sabatinado mla.bs/b1672bc8 Image
Indicado ao #STF, Mendonça virou o 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro após pregação de reverendo; com aval do Senado, ministro da AGU pode ocupar vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal

www1.folha.uol.com.br/poder/2021/07/…
Relembre falas e ações de André Mendonça contra críticos de Bolsonaro; como ministro, ele demonstrou alinhamento ao presidente e influenciou na instauração de diversos inquéritos #STF

www1.folha.uol.com.br/poder/2021/07/…
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Quando o #STF deixa EXCLUSIVAMENTE ao critério de cada um de seus ministros o reconhecimento da própria suspeição e ela não é auto-reconhecida, abre AVENIDA para intervenção do Senado, via processo de impeachment, por eventual crime de responsabilidade.
www1.folha.uol.com.br/poder/2021/05/…
CONSTITUIÇÃO:

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: [...] II processar e julgar os Ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do CNMP o PGR e o AGU nos crimes de responsabilidade;
LEI nº 1.079/1950 (que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento):

Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
[...]
2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja SUSPEITO na causa;
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TEMPO REAL | Acompanhe em instantes o julgamento do Habeas Corpus 193.726, decidido pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, que devolveu ao ex-presidente @LulaOficial seus direitos políticos.

Siga o fio!
São quatro cenários possíveis, com diferentes implicações sobre a elegibilidade de Lula e a suspeição de Moro.
Fachin, como relator, será o primeiro a apresentar seu posicionamento nesta quinta.
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#STF Falando aos historiadores do futuro, Lewandovski soltou o verbo: da última vez que o caso Lula foi afetado ao Plenário foi para impedir que ele fosse candidato, pois a decisão da turma seria outra. Que fique registrado nos anais da história, diz ele, votando contra Fachin.
"Me causa a maior perplexidade que dos mais de 3 mil processos julgados pela 2a Turma", apenas o de Lula vá ao plenário. "É preciso deixar isso bem claro e consignado", diz ele, para que os historiadores possam avaliar com clareza os fatos no futuro.
Gilmar vai na jugular, não pode o relator fazer cálculo de onde (na turma ou no plenário) tem mais chance de validar sua posição, e assim afetar ou não conforme sua conveniência. Discricionariedade não se confunde com arbitrariedade, ele tem toda a razão.
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THREAD I AO VIVO I Julgamento do Habeas Corpus de Lula
Os juízes que compõem o Plenário do STF julgam o Habeas Corpus (HC) 193.726, decidido pelo ministro Edson Fachin em de março, que devolveu ao ex-presidente Lula (PT) seus direitos políticos

Acompanhe:
Entenda os cenários possíveis do julgamento no Pleno do Supremo Tribunal Federal para o futuro político de @LulaOficial
brasildefato.com.br/2021/04/14/nov…
O que o #STF julga hoje?

Dois agravos regimentais no Habeas Corpus (HC) 193726 ajuizados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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TODAS as mensagens divulgadas na “ #VazaJato ”, objeto da “operação #Spoofing ”, são produto do crime de invasão de dispositivo informático, na forma qualificada (Código Penal, artigo 154-A, parág. 3.º). Portanto, TODAS têm origem ilícita e não deveriam produzir efeitos
Doutrinadores e tribunais admitem uso de provas ilícitas para beneficiar réus. O #STF deu um passo largo nessa direção, ao levar em conta essas mensagens no julgamento da alegação de suspeição do juiz Sérgio #Moro
Há discussão importante sobre a integridade e confiabilidade dessas mensagens, mesmo abstraindo sua origem evidentemente criminosa. Diversas vítimas da invasão de comunicações objeto da “ #VazaJato ”/ #Spoofing negam o conteúdo de ao menos parte das mensagens
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Uma associação de um punhado de membros do #MP fez um vergonhoso pedido ao presidente da República para que decrete estado de defesa e, depois, #intervenção federal em #estados, a fim de que o governo federal concentre sozinho toda a gestão da pandemia
O requerimento é pedestre e incoerente em sua fundamentação. Colide frontalmente com a Constituição da República, que institui uma federação e dá a #estados e #municípios competência concorrente para ações em #saúde. Também contraria a decisão do #STF na ADI 6.341
Essa associação minúscula não representa, mas envergonha o #MP brasileiro, órgão comprometido com a ordem democrática (art. 127 da Constituição), ao pretender, de forma maliciosa, subverter o regime democrático usando instrumentos da própria Constituição
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TODAS as mensagens divulgadas na “ #VazaJato ”, objeto da “operação #Spoofing ”, são produto do crime de invasão de dispositivo informático, na forma qualificada (Código Penal, artigo 154-A, parág. 3.º). Portanto, TODAS têm origem ilícita e não deveriam produzir efeitos
Doutrinadores e tribunais admitem uso de provas ilícitas para beneficiar réus. O #STF deu um passo largo nessa direção, ao levar em conta essas mensagens no julgamento da alegação de suspeição do juiz Sérgio #Moro
Há discussão importante sobre a integridade e confiabilidade dessas mensagens, mesmo abstraindo sua origem evidentemente criminosa. Diversas vítimas da invasão de comunicações objeto da “ #VazaJato ”/ #Spoofing negam o conteúdo de ao menos parte das mensagens
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TODAS as mensagens divulgadas na “ #VazaJato ”, objeto da “operação #Spoofing ”, são produto do crime de invasão de dispositivo informático, na forma qualificada (Código Penal, artigo 154-A, parág. 3.º). Portanto, TODAS têm origem ilícita e não deveriam produzir efeitos
Doutrinadores e tribunais admitem uso de provas ilícitas para beneficiar réus. O #STF deu um passo largo nessa direção, ao levar em conta essas mensagens no julgamento da alegação de suspeição do juiz Sérgio #Moro
Há discussão importante sobre a integridade e confiabilidade dessas mensagens, mesmo abstraindo sua origem evidentemente criminosa. Diversas vítimas da invasão de comunicações objeto da “ #VazaJato ”/ #Spoofing negam o conteúdo de ao menos parte das mensagens
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#STF: Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de queixa-crime contra Bolsonaro

gazetabrasil.com.br/politica/marco…
Em janeiro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de “calúnia”.

O governador comunista citou na peça declarações de Bolsonaro, numa entrevista à rádio Jovem Pan,
em que o presidente afirma que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar (PM) maranhense garantisse a segurança presidencial durante uma visita ao estado em 2020.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político?
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@blogdojosias @UOLNoticias @UOL #Bolsonaro é um #CRIMINOSO #confesso.
Só não é impichado porque comprou #parlamentares com vantagens que somente o #chefe do #Executivo #federal poderia oferecer.
Além disso controla parte do #Judiciário e do #MinistérioPúblico acenando com a #vaga que se abrirá no #STF
@blogdojosias @UOLNoticias @UOL Não faltam provas de que os #Bolsonaros estão muito à vontade em relação aos demais #Poderes da #República.
Tanto que, enquanto eu, você, nós tivemos nossas #vidas profundamente #modificadas pela #pandemia do #CORONAVIRUS, o 01 continuou comprando #imóveis, seu #hobby #favorito.
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Terça-feira de carnaval é dia de quê? 🥳 De julgamento de investigação sobre faculdade da família de Gilmar Mendes. Hã, hoje? Que folia é essa? Tá no @UOL: segue a serpentina...

#Judiciário #STF #MatoGrosso

noticias.uol.com.br/politica/ultim…
O TJ de Mato Grosso julga às 14h a retomada de uma investigação que apura se o ministro do STF se beneficiou financeiramente da venda de uma faculdade 👩‍🎓 da família para o governo do MT. Tudo ao vivo no Youtube

📸 Reprodução/Youtube/TJMT Image
O ex-governador de MT Silval Barbosa (esq.) já foi denunciado por improbidade administrativa ⚖️. Outra investigação foi aberta para verificar a participação do ministro.

📸 Andrews Andrade/Divulgação/Pref.Diamantino Image
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Sobre a liminar do Min. #KássioNunes que enfraquece a #LeidaFichaLimpa, há, de um lado, julgamento do Plenário do #STF nas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) 29 e 30, que julgou a lei constitucional. De outro, uma decisão liminar (portanto, precária) e individual
Essas decisões são contraditórias, no ponto abordado pela liminar do Min. Kássio Nunes. Em Direito, é o que se chama de antinomia. A liminar do sr. Nunes colide frontalmente com a decisão plenária do #STF, que tem caráter vinculante, ou seja, é de observância obrigatória
Um ministro do #STF não deveria jamais proferir liminar individual contra decisão do Plenário do STF, pois esta é a espécie de decisão judicial mais segura e firme que existe no Poder #Judiciário brasileiro
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Formalizamos ao @STF_oficial pedido de anulação da portaria do Governo Federal que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança nas cidades de #Prado e #Mucuri, para um suposto apoio a ações do Ministério da Agricultura, à revelia de solicitação do Poder Executivo estadual.
Por meio da nossa Procuradoria Geral do Estado, também solicitamos que o #STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional desses municípios e não admita o seu emprego em território baiano sem que haja solicitação formal e expressa nossa.
Sem qualquer respaldo legal, a ação do Governo Federal colocou sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da nossa Constituição. Revela o total desprezo às regras de convivência democrática, além do uso político da Força Nacional.
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🤔Choosing a #Blockchain #Platform to #build on:

A Comparison of @ethereum 2.0 vs @Polkadot

This #thread shows a side by side #comparison between the two #networks⛓️

illustrations provided by: @cryptodate_spqr Image
A Comparison of @ethereum 2.0 vs @Polkadot

▶️ Main-Chain #Consensus

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A Comparison of @ethereum 2.0 vs @Polkadot

▶️ Main-Chain State Transition Function #STF

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Circula nas redes sociais uma frase atribuída ao ministro do STF Celso de Mello, na qual ele diz que “a mulher nasce homem e depois torna-se mulher”. Leia: bit.ly/2EaTq81. #AgênciaLupa #STF Image
O texto atribui ao magistrado a afirmação de que a “idade da transformação” da genitália masculina para a feminina “depende do metabolismo de cada um”. Leia: bit.ly/2EaTq81. #AgênciaLupa #STF
❌ A informação é FALSA. Essa frase não aparece em nenhuma entrevista, voto ou declaração pública do ministro Celso de Mello. Em fevereiro de 2019, Mello registrou seu voto referente à ação que decidia a criminalização da homofobia. Leia: bit.ly/2EaTq81. #AgênciaLupa Image
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#LegadoDeToffoli No primeiro dia após o recesso, as decisões do plantão do presidente do #STF já começam a ser corrigidas. Abaixo um resumo das decisões altamente questionáveis de Toffoli em julho 👇
Em uma das decisões mais graves, Toffoli passou por cima do relator da #LavaJato Min. Edson Fachin e concedeu acesso ao PGR Aras aos dados de todas as FTs, violando o princípio da autonomia funcional dos membros do MP. A decisão foi revertida hoje.
www1.folha.uol.com.br/poder/2020/08/…
No dia 21, Toffoli suspendeu buscas da @policiafederal no gabinete de @joseserra_ (PSDB). Uma semana depois, suspendeu duas investigações da #LavaJato contra o senador, por lavagem de dinheiro e caixa dois na campanha de 2014.
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#Encounter enroute Kanpur!!!
UP Gangster #VikasDubey shot at & neutralised after he allegedly tried to snatch a weapon & escape when the Scorpio vehicle carrying him overturned. Reports of accident injuries to @Uppolice #STF personnel. @aajtak reports from #GroundZero @IndiaToday
After 8 policemen who went to arrest #VikasDubey were neutralised & 'horror stories' of the planning & gunning down of men in khaki emerged, the Don's days were numbered. Prosecution & conviction through Fast Track Courts (till SC) should be the aim to cleanse the rot in system.
Confirmed by cops! Dreaded UP mafia don #VikasDubey shot dead after he allegedly snatched a weapon, fired at police & tried to escape when the vehicle carrying him from Ujjain to Kanpur overturned. Inspector General Of @Uppolice confirms gangster is dead.
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