Salomão Ximenes Profile picture
Professor de Direito e Políticas Públicas da UFABC, membro de REPU, DiEPEE, Ação Educativa, Campanha Nac. Direito à Educação e Anistia Internacional Br.

Jan 14, 2020, 11 tweets

Conforme piores profecias, a bolha do Fies estourou. Agora preparam em Brasília o espetáculo macabro e inédito de massacre judicial de centenas de milhares de jovens endividados, boa parte deles sequer consegui concluir o curso. Sigam.

Resumo da "reformulação" em 4 medidas:
1. Eleva os critérios desempenho no ENEM aos futuros candidatos a bolsas do Fies;
2. Dá ao MEC o controle sobre o número de vagas a serem abertas a cada ano, podem ficar de fora estudantes que cumpram os requisitos;

3. Libera geral o Programa de Financiamento Estudantil, financiamento pelos bancos privados, com juros de mercado;
4. Manda a Advocacia Geral da União ir à caça, com execução judicial das dívidas, tenham terminado ou não os cursos, empregados ou não.

Não precisa ser perito no tema pra sentir o drama de uma juventude desempregada ou subempregada, sendo chama a "empreender", agora com o peso de uma execução judicial federal nas costas. Bem, "demonstrem vosso mérito, superem o desafio", dirão.

Uma geração de precários com o "nome sujo na praça" é o resultado da combinação macabra de dois movimentos: a abertura irresponsável do Fies entre 2010 e 2014 e a já conhecida perversidade sádica do governo atual.

O Fies foi a expressão máxima da tentativa de conciliação entre interesses capitalistas oligopolistas e demanda popular por direitos sociais. Discuto isso nesse artigo sobre o governo @dilmabr: scielo.br/scielo.php?scr…

A solução aceitável é a moratória das dívidas do Fies, o perdão da maior parte delas, a renegociação com as instituições de ensino superior (IES) para abater drasticamente as dívidas da União. Desenhou-se muito mal uma política pública.

As IES ganharam muito, bilhões, tornaram-se oligopólios internacionais do mercado educacional, enquanto os estudantes vão se ver com Justiça: crônica de um desastre fiscal e humano anunciado

Pra quem acredita que a "responsabilidade fiscal" não permitiria tal moratória, dois breves comentários: primeiro, esqueçam, as execuções não vão funcionar, se duvidar vai sair mais caro mobilizar o sistema judicial. Os antecedentes nos EEUU e Chile comprovam

Segundo, a dívida que a União paga às IES gira em torno de R$ 15 bi, em muitos casos custeando cursos de sofrível qualidade e em outros há contratos, mas os estudantes já se foram. 15 bi é mais ou menos 1/3 de tudo o que investe o MEC na rede pública federal

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