1. Que o #diadasmulheres nos inspire a falar sobre Igualdade de Gênero no país e combate à violência contra a mulher todos os dias no Brasil. Os dados sobre situações de desigualdade e de violência doméstica contra a mulher no Brasil são alarmantes.
2. Segundo o Mapa da Violência de 2015: homicídio de mulheres no Brasil, o país tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada cem mil mulheres. É a QUINTA maior taxa DO MUNDO. Em 2010 o BR estava em 8o lugar no Ranking mundial de países em que mulheres mais são vítimas de Feminicídio
3. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2017 revelam que o Brasil uma média de 164 casos de estupro POR DIA e 606 casos de violência doméstica contra a mulher POR DIA.
4. O combate à violência doméstica contra a mulher é uma opção de cada um dos operadores do direito? NÃO! O artigo 226 p. 8o da Constituição Federal de 1988 prevê que “O estado assegurará assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram criando mecanismos para (...)
(...) COIBIR a violência no âmbito das relações domésticas. Além disso, o Brasil é signatário da Convenção da ONU sobre Direito das Mulheres (CEDAW) e também da Convenção Interamericana sobre Proteção ao Direito das Mulheres (Convenção de Belém do Pará).
5. Existe no BR, portanto, fundamento e mandado de matriz CONSTITUCIONAL e CONVENCIONAL determinando a proteção específica das mulheres. O BR escolheu promover a igualdade de gênero seja quando promulgou a CF88, seja quando internalizou em stratados internacionais sobre o tema!
6. Quem atua em um dos braços da rede de proteção do Estado em favor da mulher sabe a imensidão do número de casos de violência doméstica em cada um dos rincões do Brasil. Negar ou diminuir importância da causa e do combate à violência contra a mulher é ignorar a realidade.
7. Por fim, aproveito aqui para deixar uma opinião pessoal: o combate à violência contra a mulher deve ser encampado também pelos homens. A @ONUBrasil possui uma campanha nesse sentido chamada “HeForShe”. A promoção e a salvaguarda de direitos humanos deve ser buscada por todos!
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