José Gusmão Profile picture
Economista e eurodeputado do Bloco de Esquerda

May 27, 2020, 10 tweets

Primeiras notas sobre o Fundo de Recuperação:

1. O valor relevante são os 500 mil milhões de euros, o que corresponde a um terço da proposta espanhola (que se baseava nas estimativas das instituições internacionais), e metade do que a Alemanha aprovou para si própria.

2. Os 2,4 triliões avançados pela Comissão são a aldrabice do costume, misturando empréstimos e feitiçaria financeira. O financiamento a fundo perdido fica bem abaixo dos mínimos e n é claro que a Comissão tenha assegurado a aprovação em Conselho, a julgar pelos recados deixados.

3. O financiamento será garantido por emissão de dívida europeia que será amortizada através de recursos próprios a criar. No cenário de esses recursos não passarem no Conselho, a amortização será feita através do orçamento. Ou seja, o financiamento passa a ser um adiantamento.

4. Também n é explicada a inconsistência entre o caráter presumivelmente permanente dos recursos próprios a criar (imposto digital, imposto fronteiriço sobre o carbono) e o caráter claramente provisório do fundo de recuperação. Para onde irão estes recursos no futuro? Orçamento?

5. Um dos aspectos mais preocupantes da proposta é a distribuição temporal. Precisávamos de um choque orçamental agora e n de um pacote mínimo disponibilizado a conta-gotas. Esta solução de racionamento beneficia os Estados que podem antecipar o financiamento através de crédito.

6. Mas o pior, claro, é a condicionalidade. A conversa sobre o Green New Deal é usada para fazer o marketing da proposta enquanto, debaixo da mesa, se faz passar o Semestre Europeu e a agenda de reformas do costume. A Comissão espera que ninguém repare e é capaz de ter razão.

7. Pelo menos hoje não tivemos de ouvir as palermices das últimas semanas sobre o "novo Plano Marshall" ou o Momento Hamilton da Europa". A Alemanha cede na mutualização da dívida e no aumento das transferências em troca da garantia de que será uma vez sem exemplo.

8. É justo dizer que não estamos no zero absoluto da proposta do Eurogrupo. Mas podemos estar num cenário em que uma medida extraordinária toma o lugar de mudanças permanentes. Veremos se será possível meter o pé na porta e forçar as mudanças de que depende a sobrevivência da UE.

9. Primeiro-Ministro italiano já tinha dito que a proposta franco-alemã não era suficiente. Primeiro-Ministro espanhol diz que esta é um "ponto de partida para negociações". António Costa já está satisfeito. Um vez bons alunos, bons alunos para sempre. jornaldenegocios.pt/economia/europ…

* biliões. Isto de andar a alternar entre Português e inglês...

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