José Gusmão Profile picture
Economista, Eurodeputado e dirigente do Bloco de Esquerda
ANIBAL SEIXAS Profile picture 1 added to My Authors
13 Jan
Marisa e o mito da superioridade da gestão privada na saúde.

Parece estar a causar alguma estranheza o argumento usado pela Marisa no debate mas os dados apontam mesmo nesse sentido, e é preciso estar bastante desatento para não o compreender. Uma sequência (1/16) 👇
As PPPs da saúde foram sempre elogiadas pela direita como sendo modelos de eficiência. Normalmente, esta tese é apoiada em notícias sobre estudos realizados ou pagos pelos próprios privados, embora também aconteça ser apoiada em coisa nenhuma. Atenção às fontes (2/16)
Se formos ver relatórios e estudos de entidades independentes, é cada cavadela, cada minhoca: na PPP de Loures havia manipulação de consultas para maximizar lucro e na PPP de Cascais houve denúncias de burla e corrupção. Mas há mais (3/16) 👇
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21 Sep 20
Em jeito de rescaldo, diria que nos separam três questões:
1. As propostas de redução do IRS que o bloco propõe concentram o seu impacto nos rendimentos mais baixos. A proposta de iniciativa liberal faz rigorosamente o contrário.
2. Também por isso, as propostas que o Bloco aprovou na Geringonça beneficiaram rendimentos mais baixos, com perda de receita fiscal mt inferior à que propõe a IL. E, ao contrário da IL, o Bloco fez aprovar medidas de tributação de quem não paga, redistribuindo a carga fiscal.
3. Finalmente, as propostas do BE que foram aprovadas para reduzir a tributação nos escalões mais baixos inseriam-se num conjunto de medidas de devolução de rendimento nos segmentos que não pagam imposto por não terem rendimento suficiente, também ao contrário da IL.
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16 Sep 20
@vonderleyen sobre o Estado da União: boas intenções sem medidas concretas ou financiamento e contradições entre discurso e prática. Aspetos positivos: defesa de medidas contra os crimes de ódio, da abolição dos vistos gold e da vacina global contra a Covid

#SOTEU2020
Palavras simpáticas sobre os profissionais e exigência de investimento nos serviços nacionais de saúde, q contrastam com as pressões bem recentes para que Estados-membros como Portugal cortem na despesa com saúde. Se está a falar a sério, convinha avisar as suas equipas técnicas.
Os elogios à contratação coletiva e ao salário mínimo também parecem um pouco estranhos, sobretudo quando vindos da instituição europeia q, num passado recente, pressionou os Estados-membros para desmantelarem os sistemas de contratação coletiva e congelarem os salários mínimos.
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25 Jun 20
APROVADO! Fui relator principal do relatório sobre as orientações para as políticas de emprego. Este relatório integra-se no Semestre Europeu e é a base para as famosas recomendações específicas aos Estados-membros. esquerda.net/artigo/aprovad…
Essas recomendações, infelizmente têm-se caracterizado por pressões permanentes para a precarização das relações de trabalho. É por isso que é tão positivo, e até surpreendente, que tenha sido possível um apoio tão alargado para orientações diametralmente opostas.
O documento tem posições muito claras a favor da contratação coletiva, pleno emprego, garantia de direitos a precários e trabalhadores de plataformas, igualdade e combate à pobreza, serviços públicos universais e gratuitos, combate às discriminações, etc.
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19 Jun 20
SOBRE O CONSELHO

O #euco reúne hoje no que deverá ser um primeiro confronto sem conclusões. O grupo dos quatro colocará a sua proposta em cima da mesa e o debate centrar-se-á entre a sua proposta (que é nada) e a proposta insuficiente da Comissão. Qual o ponto da situação?
1/10
1. O que temos neste momento com a proposta da Comissão é 100% dívida. Vou repetir: 100% dívida. Os recursos próprios estão fora da proposta. Sem recursos próprios, a dívida agora emitida será paga por orçamentos futuros, ou seja, não há financiamento a fundo perdido nenhum.
2. O que a Comissão vai pôr em cima da mesa é emissão de dívida agora e o resto logo se vê. Para que essa dívida no futuro venha a ser paga pelos Estados na mesma proporção em que agora é distribuída, bastará aos frugais chumbar os recursos próprios e o aumento de contribuições.
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6 Jun 20
Magnífica reportagem da Joana Gorjão Henriques sobre julgamentos sobre violência doméstica, para quem tiver estômago. 3 casos, 3 padrões. 1. A autodesresponsabilização ou desvalorização dos agressores em relação aos seus atos. 1/5

publico.pt/1914308
2. O desassombramento das agredidas, muitas vezes com alguma culpabilização à mistura, a que se juntam os sermões dos magistrados, numa interessante prática de "culpar a vítima". Gostava muito de saber onde é que esta "pedagogia" está prevista no Código Penal. 2/5
3. Penas suspensas nos 3 casos. Sou dos que ainda acham que a função do sistema de justiça é reabilitar e percebo a dificuldade de decidir em contextos fortemente emocionais. Mas convém não esquecer que a primeira prioridade da justiça é proteger as vítimas. 3/5
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4 Jun 20
NÃO, NÃO ESTAMOS SALVOS

Os dados não deixam dúvidas de que o BCE tem sido decisivo para manter condições favoráveis de financiamento. Mas é o próprio banco central a recordar os seus limites. Sem um estímulo orçamental à altura e a fundo perdido, não se evita nova crise do euro. Image
Ora, o estímulo orçamental não está à altura e é bem possível que não seja a fundo perdido (se não forem aprovados os recursos próprios). Acresce que a recente deliberação do Tribunal Constitucional da Alemanha anuncia uma guerra legal sobre as políticas não-convencionais do BCE.
É por isso que não consigo embarcar na euforia com que tem sido festejada a proposta da Comissão Europeia. Os recursos próprios foram desligados da proposta que vai ser debatida no Conselho, o que significa que são um "logo se vê". Até lá, o fundo de recuperação é dívida, ponto.
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27 May 20
Primeiras notas sobre o Fundo de Recuperação:

1. O valor relevante são os 500 mil milhões de euros, o que corresponde a um terço da proposta espanhola (que se baseava nas estimativas das instituições internacionais), e metade do que a Alemanha aprovou para si própria.
2. Os 2,4 triliões avançados pela Comissão são a aldrabice do costume, misturando empréstimos e feitiçaria financeira. O financiamento a fundo perdido fica bem abaixo dos mínimos e n é claro que a Comissão tenha assegurado a aprovação em Conselho, a julgar pelos recados deixados.
3. O financiamento será garantido por emissão de dívida europeia que será amortizada através de recursos próprios a criar. No cenário de esses recursos não passarem no Conselho, a amortização será feita através do orçamento. Ou seja, o financiamento passa a ser um adiantamento.
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27 May 20
Quando falo do Novo Banco, aparecem-me na timeline toda a espécie de pessoas da nossa direita, reais ou imaginárias, bradando de indignação com o rumo que a coisa tomou. Como as redes sociais se prestam pouco ao uso da memória, vai aqui um curto exercício para distraídos: (1/7)
A história do Novo Banco começa com a resolução do BES assinada pelo Governo de Passos Coelho: uns Ministros no Terreiro do Paço, outros na praia. A ideia foi tão boa e correu tão bem que, depois da separação entre Banco bom e Banco mau, o Banco bom teve de ser salvo outra vez.
Já depois das eleições e depois de saber que não ia ficar como Primeiro-Ministro, Passos Coelho acertou com o BdP a nomeação do seu Secretário de Estado Sérgio Monteiro para conduzir o processo de venda do Novo Banco. Um bonito prémio de fim de mandato.
dn.pt/dinheiro/sergi…
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22 May 20
TAP: Assalto público por pontos
1) A administração da TAP, que não pode garantir quantas semanas mais continuará em gestão, planeia despedir 1700 e vender aviões, tomando decisões estruturais sem qualquer noção do que será o futuro da empresa ou do setor.
sabado.pt/dinheiro/detal…
2) A TAP recebeu estes meses vários milhões de ajudas públicas no lay-off para garantir o emprego dos trabalhadores. Estes apoios são para manter os postos de trabalho e ajudar a empresa neste choque, não para trabalhar para resultados de curto prazo.
3) Num momento de crise sem precedentes no setor da aviação, o timing não propicia grandes negócios. A TAP não pode promover uma venda de garagem desfalcando a empresa, vendendo aviões (o seu património) em saldo, perante a inevitável intervenção do Estado.
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18 May 20
O PACOTE DA BANCA

A Comissão propôs um pacote de desregulação "provisória" do sistema financeiro para responder à crise, pedindo que fosse aprovado rapidamente, reduzindo a capacidade do Parlamento de intervir sobre as medidas. Opus-me e, com os Verdes, impedimos essa tentativa.
1. O pacote é totalmente desequilibrado entre concessões regulatórias e obrigações impostas ao sistema financeiro. Diz-se que o objetivo é fazer chegar crédito à economia real, mas as medidas adotadas não fornecem qualquer garantia a esse nível.
2. Só para dar uma ideia, este pacote nem sequer inclui uma coisa tão básica como a proibição da distribuição de dividendos e bónus, ou os buy-backs de ações. Para se perceber o que está em causa, ver a análise deste pacote pela @forfinancewatch: finance-watch.org/finance-watch-…
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16 May 20
Gráfico do banco de compensações internacionais mostra bem o que temos pela frente. A importância, na nossa economia, de atividades intensivas em trabalho (turismo e relacionadas) significa que o impacto económico da crise do Covid será forte e duradouro.
bis.org/publ/bisbull16… Image
Se somarmos a isto uma histórica dependência do exterior em setores estratégicos, temos mais do q um mero solavanco. A única recuperação económica plausível é voltar para a frente: transição energética e reindustrialização em setores com futuro. Centeno não parece estar para isso
A ausência de uma resposta europeia e as bizarrias da Zona Euro ao nível das políticas monetária, cambial, orçamental e industrial, só dificulta está tarefa e propicia o agravamento das divergências. É por isso que está transição tem de ser feita com Bruxelas ou contra Bruxelas.
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12 May 20
Mário Centeno tem razão ao afirmar que a resolução do Novo Banco foi "um sucesso". Só se esqueceu de dizer que o sucesso é da Lone Star. Os contribuintes continuam a pagar a garantia que o Estado pôs nas mãos de um fundo abutre. O descaramento tem limites.
tsf.pt/portugal/polit…
Para além desta afirmação quase provocatória, Centeno, diz que "Houve falha de comunicação, não houve falha financeira" no Novo Banco. Não sei o que quer dizer isto, mas parece-me outra falha de comunicação. Ficamos com a impressão de que este modelo é para repetir...
Ninguém pode falar do Novo Banco sem dizer o que fará para evitar situações análogas no futuro e o que fará se as mesmas se verificarem. Duas sugestões: 1. Impor a capitalização acima dos mínimos regulatórios, que são grosseiramente insuficientes.
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11 May 20
Há poucos meses fiz várias intervenções condenando o facto de a Autoridade Bancária Europeia ter permitido ao seu Diretor Executivo sair diretamente para um lobby da banca. Também apoiei uma queixa à Provedora de Justiça Europeia que nos deu razão nesta matéria.
Agora é preciso saber que consequências terá esta decisão da Provedora. Não basta lamentar a decisão. Que consequências retira desta condenação o Presidente da Autoridade Bancária Europeia, ele próprio um ex-quadro do Santander? O que vai mudar na lei Europeia?
Do meu ponto de vista, o Presidente da Autoridade Bancária Europeia só tem uma saída: a saída. Em pouco tempo, deixou sair um sair um Diretor executivo para um lobby e propôs um ex-lobista para o substituir, que foi chumbado pelo Parlamento. Não tem condições para continuar.
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9 May 20
O parlamento europeu vai discutir na próxima semana uma resoluçao sobre o orçamento comunitário e o fundo de recuperação para a crise da covid-19. Serei co-proponente dessa resolução em nome do grupo da Esquerda Verde (GUE-NGL). As minhas prioridades para uma resolução conjunta:
- Assegurar um financiamento ao nível da dimensão da crise a que já estamos a assistir.
- Garantir que o financiamento aos Estados se fará a fundo perdido, impedindo que Europa saia desta crise enterrada numa montanha de dívida.
- Usar, para esse efeito, todo o poder de fogo do BCE, nomeadamente a capacidade de emissão monetária.
- Emitir títulos de vida perpétua a juro nulo, para serem adquiridos pelo BCE
- Manter a suspensão do Pacto de Estabilidade e Crescimento até ser possível a sua revogação.
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6 May 20
Em plena crise, boa parte das empresas do PSI-20 decidiu manter a distribuição de dividendos, algumas enquanto rescindiam com trabalhadores precários. Image
Na EDP foram distribuídos quase 700 milhões, o equivalente a 10 anos da tarifa social da energia. Na Galp, 318 milhões aprovados pelos acionistas (entre os quais o Estado) enquanto a empresa rescindia com dezenas de trabalhadores precários na refinaria de Sines.
No caso da Sonae SGPS, Cláudia Azevedo foi a Belém dizer que se aproximam "dias difíceis" com a crise, mas a empresa manteve a distribuição de 92,6 milhões. Dias difíceis, não para os acionistas, mas para os que confiam na responsabilidade social das empresas.
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5 May 20
Um tribunal nacional dá instruções sobre política económica a uma autoridade monetária internacional "independente" (BCE), com a ameaça explícita de desobediência. É assim, meus amigos: a Alemanha faz regras. Cumpri-las é para os países do sul...
jornaldenegocios.pt/economia/polit…
Está tudo errado: um tribunal a pronunciar-se sobre política monetária, um banco central que depende de tudo menos das instituições democráticas e uma zona monetária paralisada por bizarrias várias como a proibição do financiamento directo de Estados e financiamento monetário.
E assim ficamos: os cidadãos dos Estados democráticos da Europa olham para as manobras de magistrados e tecnocratas para saber se o "seu" Banco Central pode fazer alguma coisa para minorar a crise. Vai haver um acordo, claro. Não será é nem suficiente, "nem proporcional".
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3 May 20
Sobre a entrevista a Marta Temido:
1. É preciso muita pachorra para ser mulher em funções de poder. Independentemente do que se pense politicamente da Ministra, a dualidade de tratamentos e o paternalismo que as mulheres têm de aturar são dignos de outras paragens... ou séculos.
2. É uma pena que a entrevista se tenha perdido em temas irrelevantes (futebol? a sério?) e tenha deixado de lado questões bem mais importantes, como a relação com os privados, questão sobre a qual a ministra se pronunciou recentemente de uma forma que mereceria esclarecimento.
3. Franca e pedagógica sobre as questões técnicas, em que está obviamente à vontade e em que a resposta tem sido melhor, apesar da campanha irresponsável de uma direita sem assunto político. Não se percebe o peso que tiveram na entrevista.
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2 May 20
É uma vergonha. Centenas de pessoas com máscaras juntam-se na Alameda no dia do trabalhador para exigirem direitos em vez de se juntar em transportes coletivos para irem criar mais valia para os seus patrões. Irresponsáveis!
rtp.pt/noticias/econo…
* juntarem
Os que criticam a comemoração do 1° de maio são os mesmos que estiveram estranhamente calados sobre os milhares de trabalhadores que continuaram a trabalhar e viajar em transportes sobrelotados este tempo todo. E defendem a retoma há já algum tempo...
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16 Apr 20
VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COVID-19
com @mmatias_

A votação na especialidade da Resolução do Parlamento Europeu sobre a resposta à Pandemia do Covid-19 vai decorrer hoje ao longo do dia. Vamos divulgar aqui os resultados dos votos mais importantes. Votação final amanhã.

#COVID19
Começamos mal, com uma emenda chumbada sobre acesso a testes e tratamento por parte de migrantes e refugiados. Não teve sequer os votos todos de socialistas e verdes.
Chumbada uma emenda valorizando os sistemas públicos de saúde. O súbito amor da direita pelos SNS's já está a esmorecer...
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11 Apr 20
Costa terá o apoio do Bloco para uma resposta à crise que proteja os rendimentos e mobilize investimento e serviços públicos para uma resposta cíclica. A questão é se Costa, como a direita, acha que em tempos de vacas magras, a solução é matá-las à fome... shorturl.at/oQTW5
Costa deixa claro que não está a falar de austeridade nem das soluções da crise anterior, mas o cuidadinho com que o Governo tem lidado com a banca ou os privados de saúde não é muito tranquilizador.
Já agora, a geringonça não se fez em tempo de "vacas gordas". Se a memória me não falha, tínhamos um país arruinado e serviços públicos em colapso. Vacas gordas nem sequer antes desta crise, quando o PS decidiu acabar com a geringonça...
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