Não “só” a divulgação de multas ambientais agora está submetida ao vice-presidente Mourão. Uma série de publicações no DOU nos últimos dias esvazia ainda mais a atuação do Ibama, limita o Conselho Nacional da Amazônia ao Executivo e cria aberrações. Links da boiada passando
PORTARIA Nº 1.369, de 16 de junho, institui um núcleo de instrução de processos ambientais e proíbe a divulgação de multas ambientais ainda não julgadas. É um ataque à transparência e à conservação ao mesmo tempo in.gov.br/en/web/dou/-/p…
RESOLUÇÃO Nº 1, de 17 de junho, sobre o Conselho Nacional da Amazônia, limitando os membros ao poder Executivo federal, que poderão convidar outras pessoas, como prefeitos e governadores da Amazônia Legal, mas estes ñ terão direito a voto in.gov.br/en/web/dou/-/r…
PORTARIA CONJUNTA Nº 266, de 17 de junho, talvez a mais grave a longo prazo. A BOIADA PASSOU POR MEIO DA CENTRALIZAÇÃO. A portaria anula os planos estratégicos do ICMBio e do Ibama e submete os dois órgãos a um plano estratégico centralizado pelo MMA in.gov.br/en/web/dou/-/p…
Apesar da saída nada honrosa de Weintraub p/ os EUA, precisamos voltar nossa atenção à atuação obscura e diversionista do pior ministro em atuação no governo: Ricardo Salles segue atuando à revelia da conservação enquanto a pandemia avança sobre populações vulneráveis na Amazônia
Assédio aos servidores do Ibama escancarado na Portaria 1.369. Não vale multar demais, pessoal! Artigo 20 (é vedado ao servidor):
“IV - indicar penalidade notoriamente demasiada, por mero intuito de insatisfação pessoal ou sentimento vingativo”
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