Circula nas redes sociais uma frase atribuída ao ministro do STF Celso de Mello, na qual ele diz que “a mulher nasce homem e depois torna-se mulher”. Leia: bit.ly/2EaTq81. #AgênciaLupa #STF
O texto atribui ao magistrado a afirmação de que a “idade da transformação” da genitália masculina para a feminina “depende do metabolismo de cada um”. Leia: bit.ly/2EaTq81. #AgênciaLupa #STF
❌ A informação é FALSA. Essa frase não aparece em nenhuma entrevista, voto ou declaração pública do ministro Celso de Mello. Em fevereiro de 2019, Mello registrou seu voto referente à ação que decidia a criminalização da homofobia. Leia: bit.ly/2EaTq81. #AgênciaLupa
❌ Nele, o ministro citou uma frase da escritora francesa Simone de Beauvoir: “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”. Em nenhum momento, contudo, atribuiu a suposta transformação dos órgãos genitais ao “metabolismo de cada um”. Leia: bit.ly/2EaTq81. #AgênciaLupa #STF
ENTENDA: Essa citação foi feita pelo ministro no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733. Leia: bit.ly/2EaTq81. #AgênciaLupa #STF
Essas duas ações propunham a equiparação da homofobia e da transfobia, duas condutas que nunca foram tipificadas como crime na legislação brasileira, ao crime de racismo (Lei 7.716/1998). Leia: bit.ly/2EaTq81. #AgênciaLupa #STF
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