Poupados do esboço de reforma administrativa do governo federal, Juízes e Desembargadores têm regalias como poucos servidores.
É o que a @revistapiaui chamou de OS PRIVILÉGIOS DA TOGA.
O problema vai além do salário alto dos juízes. Segue.
O Brasil gasta muito com o Judiciário para o tamanho da nossa riqueza.
Em 2019, nosso Judiciário custou R$ 100 bilhões ao país. O equivalente a 1,5% do PIB.
Para se ter ideia, na Espanha, o Judiciário consumiu 0,5% do PIB. Ou seja, o judiciário brasileiro custa 3x o espanhol.
Além disso, nos último 5 anos, o Judiciário brasileiro ficou R$ 10 bilhões MAIS CARO.
Em 2014, o custo total do Judiciário foi de 90 bilhões.
Com esses 10 bilhões adicionais, daria para adicionar 4 MILHÕES de famílias no Bolsa Família (cada família custa 2.500 ao ano).
Mas onde está o problema?
Um juiz dos Tribunais de Justiça estaduais recebe, em média, salário de r$ 33,4. É o equivalente ao que recebem, no funcionalismo estadual, 3 oficiais de Justiça (11,3 mil reais), 5 assistentes sociais (6,7 mil) e 12 auxiliares de enfermagem (2,7 mil).
O problema está no alto salário? Difícil falar.
Arrisco a dizer que o principal problema talvez não seja esse.
Um juiz de fato - pela responsabilidade do cargo - deva receber algo em torno disso. Se fosse para um escritório de advocacia, com certeza receberia mais.
Grande parte do problema está naqueles que recebem ACIMA DO TETO!
O teto do funcionalismo público é R$ 39,2 mil, definido pelos salários dos ministros do STF.
Mas, segunda uma pesquisa do @partidonovo30, 65% dos juízes brasileiros ganharam acima de R$ 39,3 mil, em 2019.
MESMO NA PANDEMIA, de março a julho de 2020, 7 mil juízes estaduais - O QUE EQUIVALE A MAIS DA METADE DOS 13,5 MAGISTRADOS - tiveram rendimentos acima do teto salarial do funcionalismo público.
Se alguns podem dizer que não é ILEGAL, com certeza é IMORAL.
O problema vai além.
Além dos salários, há os benefícios extras, como auxílio-moradia e indenização por férias não tiradas.
Em 2019, esses penduricalhos custaram ~R$ 415 milhões ao país. O DOBRO (R$ 208 MM) do que foi gasto com cota parlamentar na Câmara dos Deputados.
Apenas como evidência, em abril de 2019, um juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu 674 mil reais como indenização por férias não tiradas.
O valor seria suficiente para bancar os salários dos 11 ministros do STF por mais de um mês.
Esses são os Privilégios da Toga.
O Brasil ficará 5% mais pobre. O desemprego deve chegar a 14%. Mais de 700 mil empresas fecharam.
Mas alguns se acham acima da lei. É fácil falar de desigualdade e culpar empresários. Difícil é reconhecer que você é parte do problema.
A maioria das informações foi tirada dessa excelente matéria da @revistapiaui, com trechos inteiros colocados aqui, inclusive.
piaui.folha.uol.com.br/os-privilegios…
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