💥Hoje, durante a #HRC45 o Relator Especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos @baskut_t apresentará um alarmante relatório e as importantes recomendações resultantes de sua visita ao 🇧🇷 em dezembro 2019. Nesse🧵(longo) destaco alguns trechos documento +
O relatório aponta que o Brasil está regredindo rapidamente no campo da #sustentabilidade e dos #dh.
"Imagens das queimadas desenfreadas na #FlorestaAmazônica capturam o panorama assustador desse declínio e da erosão do compromisso do país com princípios internacionais"+
Sobre a indústria extrativista e os desastres ambientais: "Em #Brumadinho em 2019 a força da lama tóxica desmembrou corpos e estilhaçou o que era uma comunidade bucólica. Famílias e amigos suportam o intenso trauma de recuperar e identificar os corpos dos seus entes queridos +
...ao mesmo tempo que sofrem com a sensação persistente de que a justiça não foi feita".
Sobre #Mariana: "É espantoso que tal desastre tenha ocorrido 4 anos após o rompimento catastrófico de uma barragem de rejeitos envolvendo a mesma empresa #Vale, no mesmo estado de MG"+
"Em 2015, a barragem de #Mariana colapsou, matando pelo menos 18 pessoas e inúmeras espécies ameaçadas. A catástrofe dizimou a subsistência de mais de 3 milhões de membros da comunidade local, incluindo #PovosIndígenas que dependem da bacia do #RioDoce +
Atualmente, existem entre 40 e 1000 barragens de rejeitos em risco de colapso no 🇧🇷. Quarenta e cinco foram classificadas como vulneráveis em 2017, das quais 25 pertencem a entidades públicas " +
Sobre #pesticidas: "O uso de pesticidas no Brasil aumentou mais de 338% desde 2000 e está entre os 3 maiores consumidores de pesticidas do🌎. O uso de pesticidas resulta em graves impactos nos direitos humanos no Brasil +
A produção de alimentos e o crescimento econômico não são uma desculpa legítima para estas violações e abusos evitáveis. Entre 2000 e 2013, a exposição a pesticidas foi responsável por 10.666 mortes no país" +
Sobre #queimadas: "A destruição da floresta Amazônica representa um risco catastrófico para os direitos humanos de bilhões de pessoas em todo o mundo. Em 2018, a taxa de desmatamento da Amazônia foi a mais elevada registrada nos últimos 10 anos" +
📢 Conclusão e recomendações: "o Brasil foi durante muitos anos um líder no reconhecimento dos direitos ambientais. Por exemplo, o Brasil foi um dos primeiros países a assegurar tais direitos na sua Constituição, consagrando coletivamente o direito a um ambiente saudável +
Apesar dos avanços nas últimas décadas, o país encontra-se num estado de profundo retrocesso em relação aos princípios, leis e normas de dh. Para apoiar as suas ações e inações, o governo refuta verdades científicas incontroversas, produz incertezas e argumentos míticos 👻"+
"Se não for controlada, a situação no Brasil irá evoluir não só para uma catástrofe nacional, mas também para uma catástrofe com repercussões regionais e globais extraordinárias, incluindo a devastação do nosso clima" 🔥🔥🔥
O Relator faz muitas recomendações, incluindo uma investigação internacional c/especial enfoque na proteção do meio ambiente 🌳, da saúde pública⚕️ bem como na proteção defensores/as de dh, quilombolas, povos indígenas e ribeirinhos e a população afrodescendente.
O relatório, as recomendações e os comentários do Brasil podem ser lidos em inglês aqui: ohchr.org/EN/Issues/Envi…
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