Aqui uma #thread colaborativa para trocarmos impressões e tuitarmos ao vivo a audiência pública sobre a ADPF 708 do @STF_oficial relativo à mudança do clima. Vem! 🧶🧵
Rodrigo Maia fala que 97% das despesas do Fundo Clima são financeiras, logo não sujeitas à contingenciamento. Logo, simplesmente não foram executados. "Isso é inaceitável e inconstitucional". @RodrigoMaia #ADPF708 #FundoClima @STF_oficial
General Heleno começa com um "mansplaining" p/ nivelar todos os presentes sobre a Amazônia. Errou de audiência?
🧶Começa falando do tamanho da Amazônia Legal, grandiosidade de seus problemas (sic), contingente de recursos financeiros e de pessoal necessários, blablábláblá
General Heleno faz leitura daquele zap-zap que circula por aí com o % de florestas há 8 mil anos e hoje. Basicamente, p/ afirmar o ponto de que o mundo verde encolheu e só sobrou a gente. Começa a falar do Conselho da Amazônia... 🤪(e o fundo clima?) 🇧🇷
Ministro Pontes faz explicação da correlação entre clima e queimadas, e traz o DETER_Intenso como ação de monitoramento do governo Bolsonaro. Será que o chefe dele sabe? 🧵🇧🇷🧵
Marcos Pontes diz que 🥁🥁🥁🥁🥁🥁🥁:
"todos os compromissos do Brasil com a UNFCCC estão sendo cumpridos".
MEU SENHOR, E A META DE REDUÇÃO DE 36 A 38% DAS NOSSAS EMISSÕES EM 2020?
Representante do MME fala de "prova cabal e irrefutável" de que o governo está tratando da questão "dos serviços do garimpo da Amazônia". Sabe qual é?
Um grupo de trabalho.
Agora, representante do MME emenda falando do PL 191 sobre garimpo em terra indígena e que o consentimento das comunidades é um grande diferencial do projeto... @naosoumaismess @socioambiental
Lá vem aquele que ocupa a posição de Ministro de Meio Ambiente nesta data...
É impressionante a sequência de "fatos distorcidos" apresentados p/ Ministro ambiental no STF:
- Brasil tem 100 bilhões a receber por REDD? Não
- Brasil tem bilhões a receber do Protocolo de Quioto? MDL era MERCADO.
- Fundo Clima esperava marco do saneamento p/ funcionar? 🤪
Agora fala na audiência da ADPF 708 o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará: @mauroodealmeida Mauro O de Almeida.
Mauro destaca que todos os instrumentos de política pública p/ mudança do clima tratam de cooperação e urgência. 👏👏👏
Mauro @mauroodealmeida afirma que o Brasil tem maiores emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento que de combustíveis fósseis. E é grande emissor.
@LRobertoBarroso destaca o ponto.
Mauro acabou desmentindo pontos colocados anteriormente na audiência p/ Salles.
Mauro @mauroodealmeida diz que apenas recompor o Fundo Clima não é suficiente para cumprir o objetivo de redução de emissões como previsto em lei.
"Faltam recursos humanos. Só tem secretária local em Altamira, no Pará. Não há nos demais municípios onde há desmatamento".
Barroso pergunta ao Secretário do Pará se investir na estruturação da presença do Estado no "Brasil Profundo" não seria tarefa governamental.
Mauro se enrola um pouco.
Secretária Executiva de CTI do Amazonas começa puxando o saco do Ministro Barroso #prontofalei
Gente, Tatiana Schor tá viajando na maionese... querendo que o STF redesenhe a governança do Fundo Clima.
Já sobre a proposta em si, recomenda tornar a governança multipoderes e interfederativa. Tipo o que propusemos ao PL da Emergencia Climática, @carolprolo @caiosborges
Mentalidade do pessoal do governo que participa da audiência da ADPF 708 até agora: querem grana fundo perdido para dar a empresas; não lembram que tem grana reembolsável disponível aos milhões no BNDES da parte reembolsável do Fundo Clima.
É um pouco de preguiça intelectual?
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