1. É importantíssimo dialogar com a população sobre de onde realmente veio o auxílio emergencial de 600 reais, bem como a cota dupla para mães solos que, agora, o Bolsonaro quer cortar pela metade. Segue o fio.
psol50.org.br/renda-basica-e…
2. No dia 26 de março, a Câmara dos Deputados aprovou a Renda Básica emergencial para trabalhadores vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus.
3. A proposta aprovada foi derivada, entre outras propostas da oposição, de uma projeto de lei que o PSOL elaborou semanas antes. Tratou-se, naquele momento, de uma importante derrota do governo Bolsonaro, que queria inicialmente pagar apenas R$ 200 para alguns poucas pessoas
4. Uma emenda do PSOL garantiu também o benefício de forma completa (R$ 1200) para famílias monoparentais, aquelas que são chefiadas apenas por mulheres.
5. Na proposta inicial da Câmara, estas famílias, que correspondem a 36% das famílias integrantes do Cadastro Único, receberiam apenas R$ 600, mesmo com filhos. A bancada do PSOL argumentou que dessa forma, o projeto seria absolutamente injusto e a situação foi corrigida.
6. Sobre o PL do PSOL, do dia 18 de março, consistia em um benefício de um salário mínimo para famílias em situação de vulnerabilidade social – as que têm R$ 500 por pessoa ou até R$ 3000 como total de renda. A base operacional seria o Cadastro Único...
7. e os bancos públicos federais seriam os responsáveis pela distribuição do benefício. Esta foi a base operacional do projeto aprovado no Congresso e hoje em vigor.
8. No dia 25 de março, os partidos de oposição fizeram um esforço conjunto e apresentaram uma proposta unificada. Um grupo de trabalho entre os partidos se baseou, também, na proposta do PSOL e criou um projeto unificado assinado pelos líderes da oposição....
9. Neste projeto, o valor da renda básica seria de até R$ 2000 por família e o piso seria o de um salário mínimo.
10. Após grande mobilização popular e da sociedade civil pela aprovação da proposta de renda emergencial, que teve o apoio de 35 organizações da sociedade civil, o Congresso e o governo se viram pressionados pela aprovação e acataram parcialmente as propostas da oposição.
11. No projeto aprovado pela Câmara, o PSOL conseguiu outra importante vitória. Foi de autoria do partido a emenda aprovada que garantiu a proteção adequada a famílias monoparentais, as que são chefiadas apenas por mulheres.
12. Contudo, a luta ainda não acabou. Bolsonaro quer reduzir as parcelas pagas pela metade, mesmo com a pandemia matando milhares por dia e em meio a uma crise econômica profunda. Além disso, criaram mecanismos para impedir que milhões tenham acesso a totalidade das parcelas.
13. Diante destes novos ataques, a bancada do PSOL apresentou uma série de propostas, pelas quais luta diariamente. São elas:
14. Os parlamentares do PSOL apresentaram oito emendas à MP do corte do auxílio emergencial pela metade. Além da principal, que aproveita a MP para instituir a Renda Justa permanente, o PSOL propôs a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até o final da pandemia
15. Aqui está o link para uma dessas emendas, apresentada pela líder da bancada, naquele momento, a deputada @fernandapsol
legis.senado.leg.br/sdleg-getter/d…
16. Bolsonaro também criou um dispositivo que faz com que a totalidade das parcelas do auxílio emergencial só chegue em 56% dos aprovados fora do Bolsa Família. A bancada apresentou a seguinte emenda para barrar esse absurdo:
legis.senado.leg.br/sdleg-getter/d…
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