Thread by @vowtz

Vamos a uma thread sobre a curiosa história da Dívida Pública Brasileira (com pitadas de sistema bancário, política monetária e tudo mais).

Tudo o que ninguém quer ler numa sexta-feira.

Ok, a história da dívida do Brasil começa lá atrás, quando isso aqui ainda era colônia (1500~1808).

Os governadores (que eram tipo uns reizinhos na época) pegavam empréstimos como dívida pública. Como isso aqui é Brasil, obviamente o público já se confundia com o privado.

Daí, em 1808, vem a galera lá de Portugal pra cá com corte e tudo e você imagina: "vão por fim à baderna!"

De forma alguma.

Ok, eles até criaram a Caixa de Amortização pra cuidar da dívida pública e separaram o que é dívida do governante e o que é dívida do país.

O problema é que eles também criaram o famigerado Banco do Brasil (naquela época, ele bancava oficialmente os gastos do governo).

E pra dar uma mãozinha ao primogênito, praticamente impediram que qualquer outro banco aparecesse por aqui.

O resultado? Um sistema financeiro patético.

A vida dá voltas. Chega a República e rola o óbvio: o governo quer gastar, mas não tem dinheiro.

A alternativa? Dívida.

Acontece que... praticamente não tem sistema financeiro. Então, quem vai comprar os títulos da dívida?

Inclusive, esse é um exemplo curioso de como dá pro governo não conseguir se financiar internamente.

Bom, sem conseguir dinheiro emprestado e sem poder aumentar os impostos (tempos agitados, qualquer coisa poderia terminar numa revolta), só restou emitir moeda.

A questão é: quem vai emitir a moeda? (segura aí que essa é boa)

"O Banco do Brasil"

Depois vocês não sabem por que até hoje esse negócio é uma suruba. Ah, 1923 isso aí, só pra situar. Ano seguinte e os EUA vê o sistema financeiro quebrar. A gente era malandro e nem tinha😎

A gente demorou pra cacete pra ter Banco Central.

Em 1945 criaram a SUMOC (ver algum livro de Roberto Campos), que junto com o Banco do Brasil fazia o papel de Banco Central.

Nessa época aí quem emitia moeda era o Tesouro (não vejo como pode dar errado).

Pra quem não tá muito acostumado com essa história, os bancos (Itaú, Bradesco, Santander) têm contas no Banco Central, que é o banco dos bancos.

É o Banco Central quem emite moeda e faz política monetária (em geral, controlar a taxa de juros).

Naquela época:

- As contas eram no Banco do Brasil
- A emissão de moeda era feita pelo Tesouro
- A política monetária (ridícula) era feita pela SUMOC

Óbvio que ia dar merda.

Quando a SUMOC tentava reduzir a quantidade de dinheiro em circulação (pra controlar a inflação) por meio do aumento dos depósitos compulsórios, o Banco de Brasil ficava com mais reservas (sim, nenhum sentido) e emprestava mais dinheiro, fudendo tudo.

É aí, meus caros, que a inflação começa a sair do controle.

Claro, leva um tempo até chegar naquele ponto que todo mundo fala "cacete, que inflaçãozona" (~1980). Outras coisas também ajudam o negócio a degringolar.

Se você acha que o Brasil hoje é meio bizarro, eu te garanto que há 70 anos era bem pior.

Existia, por exemplo, a Lei da Usura: qualquer taxa de juros acima de 12% a.a. era proibida (não preciso nem dizer que isso destruiu as chances de alguém pegar empréstimo).

Eis que em 1965 cria-se o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo). Com ele:

- Criação do Banco Central
- Criação de um título chamado ORTN, que corrigia o dinheiro pela inflação (e só a alimentou ainda mais)

Isso tudo foi uma tentativa de criar um mercado de dívida pública

Afinal, como que o governo vai gastar mais sem imprimir dinheiro se não tem como emitir dívida direito?

É legal lembrar que política monetária se faz através da dívida pública e, bom... é difícil fazer isso sem um mercado de dívida pública.

Agora sim, com a casa arrumada, a dívida pública saiu de míseros 0,5% do PIB em 1965 para 4% em 1969.

Ah, caso você esteja pensando em comentar "o erro começou aí, era pra ter continuado com 0,5% PIB!!!", já posso te adiantar que isso não faz sentido nem para empresas privadas.

O problema da ORTN (posfixado) é que ele era um título de longo prazo.

Ótimo pra financiar dívida, péssimo pra fazer política monetária.

Por isso, em 1970 eles criam a LTN (essa vocês conhecem). Prefixado, prazo menor.

Acontece que pela Lei Complementar nº 12 de 1971, quem ficou com a responsabilidade de emitir e administrar a dívida pública foi o Banco Central.

Com isso, a LTN, que foi criada pra política monetária, acabou sendo usada pra financiar o governo.

Daí vem algo curioso.

- Em 1971 teve o choque dos juros internacionais com o fim do sistema Bretton Woods.
- Em 1973 o 1º choque do petróleo
- Inflação cantava solta no Brasil e "risco fiscal" já era palavra da moda

Com tantos riscos ao mesmo tempo, adivinha o que rolou? Ninguém queria "emprestar a longo prazo" aqui pro governo do Brasil.

Daí o prazo da dívida ficou cada vez menor

Depois disso, a coisa mudou um pouco.

- Puseram fim à ORTN e criaram 2 títulos: a OTN (de prazo 1~20 anos) e a LBC (tipo uma LFT, atrelada a taxa selic) que era só pro Banco Central fazer política monetária.

- Acabou que em 1987 a LBC já correspondia a 71,3% da dívida.

- Em 1987 finalmente criaram a LFT, pra substituir a LBC.

- Em 1989, se preparem, 98% da dívida era em LFT.

- Isso fez com que a dívida parasse de ser indexada à inflação (ORTN) e passasse a ser indexada à taxa selic overnight.

Pra dar um descanso na mente, dá uma olhada em como a dívida interna foi evoluindo como % do PIB

1988, ano da Constituição. Nela, fica registrado que o Banco Central está impedido de financiar o Tesouro.

Ótimo passo pra acabar com a impressão adoidada de dinheiro.

Como vocês viram no gráfico, a dívida tava indo ao infinito e além.

Collor, criativo como era, congelou 80% dos ativos financeiros do país. Aproveitando que já tinha feito merda, trocou na marra os títulos de dívida que estavam no mercado pelo Bônus do Tesouro Nacional (BTN)

O BTN dava uma correção de 6% a.a. (bem menos do que os investidores ganhavam antes quando investiam na LFT, que rendia Selic).

O Brasil reduziu a dívida, mas perdeu toda a credibilidade.

Sem credibilidade, rolar a dívida não estava sendo a coisa mais simples do mundo.

É aí, em 1991, que eles criam as NTNs:

- NTN-D: indexada ao dólar
- NTN-C: indexada ao IGPM
- NTN-H indexada à Taxa Referencial (aquela TR da poupança)

Depois de 5 mil planos pra tentar controlar a inflação, finalmente, em 1994, vem o Plano Real.

Não vou entrar a fundo aqui, daria pra fazer uma thread inteira só sobre isso.

O fato é que o plano exigia que o câmbio fosse "fixo". Isso significa que o BC aumentava o juros para manter o dólar num patamar baixo.

Pra você ter ideia, entre 1995 e 1999 o juro básico foi em média 34,15%.

E a gente reclamando de um aumento de 0,75%.

Com a casa arrumada, o perfil da dívida melhorou um pouco.

O governo conseguiu emitir LTNs com prazo de 2 anos (lembrando que antes quase toda dívida era em LFTs).

Infelizmente, em 97 tem crise da ásia e dps crise russa. Isso faz o governo voltar às LFTs.

Problema: LFT = retorno em Selic. Selic estava alta pra segurar o dólar.

O que isso significa? Dívida cara pra cacete e de curto prazo, o que faz ser difícil de rolar.

Felizmente, em 1999, o regime cambial saiu de fixo pra flutuante (isso também fazia parte do majestoso, incrível e espetacular Plano Real)🙌

Ok, demorou pra Selic cair, todo mundo tinha trauma de inflação. Mas melhor do que fixo.

Ah, desde 1998, o governo passou a ter metas de superávit primário (gastar menos do que arrecada). Em 2000 ainda teve a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Isso passou aos investidores uma visão de que as contas públicas iam se ajeitar aqui no Brasil (tadinhos, inocentes)

2003 pra frente é aquela maravilha.

Ciclo de commodities sai da jaula com a fúria de 10 ursos pardos pós hibernação, China puxando o mundo inteiro no muque, Brasil voando por ser exportador.

Tudo isso faz com o que o milagre aconteça...

Em 2007, após 500 ANOS, o Brasil consegue emitir o 1º TÍTULO PREFIXADO C PRAZO DE 10 ANOS (NTN-F 2017).

Pra você ter ideia, os EUA emitiu a T-Note 10Y pela 1ª vez em 1976.

Agora, por que eu escrevi isso tudo?

Porque hoje de manhã eu acordo e leio um artigo do Andre Lara Resende onde ele diz que:

Eu não tenho a menor pretensão de sugerir que eu saiba mais que o ALR, seria ridículo.

O cara viveu boa parte do que eu descrevi aqui e fez parte da criação do Plano Real.

No entanto, eu jamais vou concordar com alguém por medo ou admiração. O que importa são as ideias.

Por isso, fica aqui minha discordância: não vejo o menor sentido nessa afirmação que prazo da dívida não importa.

Dá pra citar 10 exemplos de como o prazo da dívida é relevante. Vou citar um simples.

Um mercado de dívida pública de longo prazo é essencial pra existência de um mercado de dívida privada de longo prazo.

Crédito de longo prazo é essencial para investimento privado. E investimento privado é essencial pro crescimento do país.

Quem analisa empresas sabe que até ~2015 era lugar comum empresas pegarem empréstimo lá fora, porque não se conseguia aqui dentro (a não ser BNDES).

Extra: evolução da composição da dívida por indexador