Ajveiga Profile picture
De direita, anticomunista, pai de família, conservador e cozinheiro nas horas vagas.

Jun 20, 2021, 9 tweets

1⃣Ainda sobre "Agências reguladoras":

Agências Reguladoras, são criação de governos socialistas e sociais-democratas como meio de controlar o mercado e a livre iniciativa. 🔽
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2⃣ Agência reguladora é uma pessoa jurídica de direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país. 🔽

3⃣ Elas devem exercer a fiscalização, controle e, sobretudo, poder regulador incidente sobre serviços delegados a terceiros. Correspondem, assim, a autarquias sujeitas a regime especial criadas por lei para aquela finalidade específica. 🔽

4⃣ Função:
Levantamento de dados sobre o mercado de atuação, elaboração de normas disciplinadoras p/o setor, defesa de direitos do consumidor, gestão de contratos de concessão de serviços públicos, incentivo à concorrência, combater o monopólio e dar suporte à concorrência. 🔽

5⃣ Exemplo:
Setores de energia elétrica, telecomunicações, produção/comercialização de petróleo, recursos hídricos, mercado audiovisual, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil, transportes terrestres/aquaviários etc. 🔽
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6⃣ Conclusão:
Normalmente estas agências criam dificuldades para vender facilidade, e no final, quem sempre sai perdendo é sempre o consumidor.
Podemos ver isso em vários setores regulados. 🔽

7⃣ Um bom exemplo, são os planos de saúde: raramente encontramos planos para pessoas físicas onde há aumento regulado, só encontramos para pessoas jurídicas com aumento bem acima da inflação!
A solução para ter plano de saúde é: ou entramos em associações, ou criamos MEIs 🔽

8⃣ Se são agências reguladoras, porque então as operadoras de saúde não são obrigadas a oferecerem planos individuais, ou os planos empresariais não têm aumentos no mesmo nível dos individuais, e não acima da inflação? 🔽

migalhas.com.br/quentes/340394…

9⃣ "Agências reguladoras e corrupção":

Se engana quem acredita que corruptores são os que possuem dinheiro!

Na verdade, quem corrompe em 99% dos casos é justamente quem oferece os serviços.

Pois, são estes, que criam as dificuldades para oferecer as facilidades. ⏹️⏹️

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