Jeff Nascimento Profile picture
Advogado em DH • Doutor em Direito Internacional, @usponline • Coord. Programa de DH, @brazil_office • ex: @OxfamBrasil, @conectas • Pai do Matias • Noveleiro

Jun 23, 2021, 22 tweets

🚨 ATENÇÃO: PL 490/2007, uma ameaça aos direitos dos povos indígenas (prevendo, entre outros, a infame tese do “marco temporal”), é item único da agenda de hoje, às 9h, da CCJC da Câmara #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra

Ontem, famílias indígenas que protestavam pacificamente contra o PL 490 na região do Anexo II da Câmara foram covardemente atacadas #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra

Hoje, o acesso à Câmara dos Deputados foi restrito como forma de evitar a manifestação de povos indígenas contra o PL 490, que prevê a tese do “marco temporal” e a absurda hipótese de “perda de cultura” para rever demarcações #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra

VALE LEMBRAR: Diversos relatos de ataques a povos indígenas por garimpeiros, em territórios Munduruku e Yanomami, têm sido reportados nos últimos meses. Há, inclusive, decisão do @LRobertoBarroso determinando ações da União sobre o tema #PL490Não #TerraIndigenaFica

O garimpo ilegal em territórios indígenas teve enorme crescimento em 2020, incentivados por um governo que recebe seus perpetradores pela porta da frente dos ministérios 🤨 #TerraIndigenaFica #PL490Não #LevantePelaTerra

Quando se fala em garimpeiros recebidos pela porta da frente dos Ministérios, não se trata de força de expressão 👇 #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra

Mais uma vez: há decisões judiciais (inclusive do STF) determinando a retirada de garimpeiros de territórios indígenas – em algumas, como no TI Yanomami, eles já são mais numerosos do que os indígenas –, inclusive com a expressa menção do risco de GENOCÍDIO #PL490Não

Diante desse cenário dantesco, qual a opinião de Arthur Lira, presidente da Câmara? Resposta: Ele acha que a exploração de terras indígenas tem de ser debatida, criticando manifestações de indígenas 🤨 #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra

Avanço do garimpo ilegal em território yanomami entre janeiro de 2016 e agosto de 2019. Esse processo foi ainda mais intenso em 2020. Imaginem com o desmantelamento de direitos indígenas promovido pelo PL 490, na pauta de hoje da @ccjc_camara #PL490Não

Os povos indígenas são os defensores da floresta. Desmantelar seus direitos territoriais é atacar a cultura indígena e sua própria condição de existência. O PL 490 tem justamente esse propósito #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra @ApibOficial @ciminacional

Povos indígenas mobilizados contra o PL 490 #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra

AO VIVO: Reunião da CCJC da Câmara, que tem como pauta única o PL 490, que desmantela direitos de povos indígenas #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra

Parlamentares defendem a realização de audiências com povos indígenas sb o PL 490, algo trivial em uma pauta que afeta tão profundamente seus direitos. Entre eles/as: @erikakokay, @perpetua_acre, @BiradoPindare, @mariadorosario, @gleisi. Bia Kicis se opõe #PL490Não

Dentro e fora do Congresso, a voz dos povos indígenas é cassada: @JoeniaWapichana, 1ª (e única) deputada indígena, é interrompida ao falar sb necessidade de consulta aos indígenas sb o PL 490. Pouco antes, deputado anti-indígena falou por >3 min sem interrupções #PL490Não

"Chega de antropólogos esquerdistas definindo onde é território indígena", diz parlamentar da Frente do Nióbio e Grafeno na CCJC da Câmara. Detalhe: para ele, todos os antropólogos são de esquerda 😒 #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra

Preocupante: Requerimento de retirada do PL 490, que desmantela direitos indígenas, da pauta da @ccjc_camara foi REJEITADO por 42 votos a 18. Bancadas que orientaram contra o requerimento: PSL, PL, PSD, PSDB, DEM, PSC, PODE e Governo #PL490Não camara.leg.br/presenca-comis…

“Será que a população brasileira tem interesse em ver os povos originários desse país tendo seus direitos retalhados? Perseguidos? E nós estamos sofrendo por causa disso”, diz @JoeniaWapichana, durante debate sobre o PL 490 na @ccjc_camara #PL490Não #TerraIndigenaFica

#PL490Não: @erikakokay levanta dispositivo regimental que exige a presença do relator de projeto (no caso do PL 490, Arthur Maia, do DEM-BA) durante sua discussão, o que estaria sendo dificultado por sua dificuldade de conexão. Maia, então, tenta falar e confirma temor de Kokay

"Desrespeito aos direitos indígenas ameaça o futuro do Brasil", diz cacique Almir Suruí (@narayamoga), via @UOLNoticias @UOL #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra noticias.uol.com.br/ultimas-notici…

ATENÇÃO: Por 40 votos a favor e 21 contrários, aprovado na CCJC parecer favorável ao PL 490, que desmantela direitos dos povos indígenas. Bancadas que orientaram favoravelmente à catástrofe: PSL, PL, PSD, PP, DEM, PSDB e Governo #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra

Deputados e deputadas que votaram na CCJC a favor do PL 490/2007, que desmantela direitos indígenas #PL490Não #TerraIndigenaFica #LevantePelaTerra twitter.com/i/lists/140780…

Bolsonaristas e ruralistas aprovam em comissão maior ameaça a direitos indígenas EM DÉCADAS, via @socioambiental #PL490NÃO #TerraIndígenaFica #LevantePelaTerra socioambiental.org/pt-br/noticias…

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