🚨 ATENÇÃO: PL 490/2007, uma ameaça aos direitos dos povos indígenas (prevendo, entre outros, a infame tese do “marco temporal”), é item único da agenda de hoje, às 9h, da CCJC da Câmara #PL490Não#TerraIndigenaFica#LevantePelaTerra
Ontem, famílias indígenas que protestavam pacificamente contra o PL 490 na região do Anexo II da Câmara foram covardemente atacadas #PL490Não#TerraIndigenaFica#LevantePelaTerra
Hoje, o acesso à Câmara dos Deputados foi restrito como forma de evitar a manifestação de povos indígenas contra o PL 490, que prevê a tese do “marco temporal” e a absurda hipótese de “perda de cultura” para rever demarcações #PL490Não#TerraIndigenaFica#LevantePelaTerra
VALE LEMBRAR: Diversos relatos de ataques a povos indígenas por garimpeiros, em territórios Munduruku e Yanomami, têm sido reportados nos últimos meses. Há, inclusive, decisão do @LRobertoBarroso determinando ações da União sobre o tema #PL490Não#TerraIndigenaFica
O garimpo ilegal em territórios indígenas teve enorme crescimento em 2020, incentivados por um governo que recebe seus perpetradores pela porta da frente dos ministérios 🤨 #TerraIndigenaFica#PL490Não#LevantePelaTerra
Mais uma vez: há decisões judiciais (inclusive do STF) determinando a retirada de garimpeiros de territórios indígenas – em algumas, como no TI Yanomami, eles já são mais numerosos do que os indígenas –, inclusive com a expressa menção do risco de GENOCÍDIO #PL490Não
Diante desse cenário dantesco, qual a opinião de Arthur Lira, presidente da Câmara? Resposta: Ele acha que a exploração de terras indígenas tem de ser debatida, criticando manifestações de indígenas 🤨 #PL490Não#TerraIndigenaFica#LevantePelaTerra
Avanço do garimpo ilegal em território yanomami entre janeiro de 2016 e agosto de 2019. Esse processo foi ainda mais intenso em 2020. Imaginem com o desmantelamento de direitos indígenas promovido pelo PL 490, na pauta de hoje da @ccjc_camara#PL490Não
Dentro e fora do Congresso, a voz dos povos indígenas é cassada: @JoeniaWapichana, 1ª (e única) deputada indígena, é interrompida ao falar sb necessidade de consulta aos indígenas sb o PL 490. Pouco antes, deputado anti-indígena falou por >3 min sem interrupções #PL490Não
"Chega de antropólogos esquerdistas definindo onde é território indígena", diz parlamentar da Frente do Nióbio e Grafeno na CCJC da Câmara. Detalhe: para ele, todos os antropólogos são de esquerda 😒 #PL490Não#TerraIndigenaFica#LevantePelaTerra
Preocupante: Requerimento de retirada do PL 490, que desmantela direitos indígenas, da pauta da @ccjc_camara foi REJEITADO por 42 votos a 18. Bancadas que orientaram contra o requerimento: PSL, PL, PSD, PSDB, DEM, PSC, PODE e Governo #PL490Nãocamara.leg.br/presenca-comis…
“Será que a população brasileira tem interesse em ver os povos originários desse país tendo seus direitos retalhados? Perseguidos? E nós estamos sofrendo por causa disso”, diz @JoeniaWapichana, durante debate sobre o PL 490 na @ccjc_camara#PL490Não#TerraIndigenaFica
#PL490Não: @erikakokay levanta dispositivo regimental que exige a presença do relator de projeto (no caso do PL 490, Arthur Maia, do DEM-BA) durante sua discussão, o que estaria sendo dificultado por sua dificuldade de conexão. Maia, então, tenta falar e confirma temor de Kokay
ATENÇÃO: Por 40 votos a favor e 21 contrários, aprovado na CCJC parecer favorável ao PL 490, que desmantela direitos dos povos indígenas. Bancadas que orientaram favoravelmente à catástrofe: PSL, PL, PSD, PP, DEM, PSDB e Governo #PL490Não#TerraIndigenaFica#LevantePelaTerra
📑 Importante relatório publicado pela Secretaria de Política Econômica (Ministério da Fazenda) com dados da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de 2022, dando números à profunda desigualdade de renda no Brasil. Alguns destaques 👇🧶 (1/n)
→ 38,4 milhões de pessoas que declararam IRPF em 2022
→ Correspondem a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA)
Essas pessoas se enquadram em ao menos uma das hipóteses abaixo 👇 (2/n)
A razão média no Brasil entre declarantes do IRPF e População Economicamente Ativa (PEA) foi de 35,6% em 2022. Abaixo desse patamar estão os Estados do Norte e Nordeste, além de MG, GO e ES. Acima da média: Estados do Sul, MT, MS, DF, SP e RJ (3/n)
A Câmara aprovou urgência de proposição que susta exigência de visto para visitantes dos EUA, Canadá, Japão e Austrália. Se, no campo político, a finalidade da medida é clara, juridicamente a iniciativa é frágil e legalmente questionável. Explico no fio 👇🧶 (1/n)
Começando pelo início: a medida em análise que busca sustar a exigência de visto é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n.º 140/2023, de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-SC) e outros (2/n) jnascim.info/ndGn2S
Proposições desse tipo se fundamentam no Art. 49, V, da CF/88, que estabelece a competência exclusiva do Congresso Nacional para "sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa" [grifo nosso] (3/n)
🇹🇷 Apuração em andamento na Turquia, c/ variações consideráveis nos números. Na agência estatal (Anadolu), Erdoğan tem 55.98% contra 38% do oposicionista Kılıçdaroğlu, ~18% das urnas apuradas. Na agência Anka, liderança de Erdoğan é mais estreita: 49,7% contra 45,1% (5% apurados)
🇹🇷 Turquia: Crise econômica, mais que terremoto, deve definir destino de Erdogan nas eleições presidenciais que acontecem hoje www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/05/…
🚢 Exportações do Brasil por país, em US$ milhões (jan/2023):
1️⃣ 🇨🇳 China 5.145
2️⃣ 🇺🇸 EUA 2.684
3️⃣ 🇦🇷 Argentina 1.056
4️⃣ 🇳🇱 Países Baixos 1.038
5️⃣ 🇸🇬 Singapura 811
6️⃣ 🇪🇸 Espanha 654
7️⃣ 🇯🇵 Japão 652
8️⃣ 🇨🇱 Chile 547
9️⃣ 🇰🇷 Coreia do Sul 524
🔟 🇩🇪 Alemanha 514
🚢 Importações do Brasil por país, em US$ milhões (jan/2023):
1️⃣ 🇨🇳 China 4.594
2️⃣ 🇺🇸 EUA 3.111
3️⃣ 🇩🇪 Alemanha 1.132
4️⃣ 🇦🇷 Argentina 823
5️⃣ 🇮🇳 Índia 559
6️⃣ 🇧🇪 Bélgica 524
7️⃣ 🇮🇹 Itália 505
8️⃣ 🇲🇽 México 498
9️⃣ 🇷🇺 Rússia 485
🔟 🇯🇵 Japão 444
🚢 Exportações do 🇧🇷 por produto (SH6), em US$ milhões (jan/2023)
1️⃣ 🛢️ Óleos brutos de petróleo 3.282
2️⃣ 🌽 Milho 1.774
3️⃣ 🪨 Minério de ferro 1.579
4️⃣ 🛢️ Outros óleos de petróleo 1.055
5️⃣ 🌾 Resíduos de soja 765
6️⃣ 🧂 Outros açúcares de cana 763
7️⃣ 🥩 Carne bovina congelada 711