O leite de rosa é um desodorante ou uma substância embelezadora? Descubra por que o Brasil reúne os maiores especialistas em tributos do país para examinar esse tipo de questão no CARF, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: bit.ly/2V0NuGw
What's in a name? Milhões de reais. Conselheiros do CARF tiveram de decidir se o Leite de Rosas é um desodorante, como diz o fabricante, ou uma loção, como defendia o Fisco, para poder cobrar 15 pontos percentuais a mais de IPI: bit.ly/3hOoyuU
Crocs é sandália? Leite de Rosas é loção? Água de Rosas é desodorante? Bala de borracha é arma? Discussões demonstram a dificuldade de se fazer negócios no Brasil. Veja 13 casos milionários no Carf e na Justiça: bit.ly/3itXYX4
Já a Crocs recorreu ao CARF depois que um carregamento foi retido no Porto de Santos. Auditor multou a empresa, alegando que não se tratava de sandália, mas de "sapato impermeável", sujeito a alíquota de 13,85 dólares por par. Mas havia furos no argumento: bit.ly/3wOqGaw
O CARF tem de segurar essa barra que é a legislação tributária brasileira. Barras de cereais da Neston foram classificadas como “preparações a partir de flocos de cereais”, isentas de IPI. Mas fisco quis que fossem "produtos de confeitaria", que pagam 5%: bit.ly/3kAKFHi
Digamos que você troque 32 aves por 3 girafas. Quanto de PIS/Cofins você deve pagar? STJ não teve pena e decidiu pelo pagamento de 25,3 mil dólares, desconsiderando argumento de Zoológico de SC de que não devia pagar nada, porque girafa não é mercadoria: bit.ly/3kz8rmR
Se alguma vez você tiver de fugir de bala de borracha ou gás lacrimogêneo, pense duas vezes. Para importador, não são armas, são só "artefatos pirotécnicos", uma festa danada. Mas não adiantou chorar: TRF3 não aceitou recurso e manteve os itens como armas bit.ly/3ip9rap
Em caso quase filosófico, CARF teve de decidir se tampa de garrafa térmica deve ser tributada como parte de garrafa térmica ou como garrafa térmica, porque o importador trazia o copo e a tampa separados. Partes teriam alíquota zero do Imposto de Importação bit.ly/2UlSLc6
Boia, mas não é barco. Transporta gente no mar, mas não é navio. CARF não aceitou nenhum argumento do importador de uma plataforma de petróleo para ficar isento de imposto, como as embarcações. Se explora petróleo, é uma plataforma. E paga 15% de IR: bit.ly/3Bh9bD4
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