Marcos do Val consolida mudança da versão dada à Veja: diz que Alexandre de Moraes não orientou a formalizar denúncia sobre reunião com Bolsonaro. Diz que o ministro o incentivou a ir à reunião e que pedirá à PGR para afastar Alexandre da relatoria dos atos antidemocráticos. À Veja, Do Val disse que Bolsonaro orientou a gravar o ministro Alexandre de Moraes. Agora, diz o contrário: que o ministro o incentivou a ir a reunião com Bolsonaro e Silveira. Dá a entender que enganado pela revista e assessor e não sabia que estava sendo gravado pelo repórter.

STF: Por enquanto, 4 ministros votaram para extinguir emendas de relator (Rosa, Fachin, Fux, Barroso). Alexandre definiu regras, tirando da Mesa da Câmara o poder de definir o destino de emendas. Kassio e André votam para manter sistemática atual, cobrando mais transparência. No voto de Alexandre de Moraes, as emendas RP9 seria distribuídas proporcionalmente entre maioria e minoria e depois proporcionalmente ao tamanho das bancadas. Isso tiraria o poder discricionário do presidente da Câmara.

A lei nº 10.609/2022 prevê uma colaboração entre a atual gestão do governo de Jair Bolsonaro com a equipe do novo governo eleito para que Lula inicie o seu mandato.

Quer entender melhor o processo de transição de governos?

Vem na 🧵 É a partir dessa interlocução entre equipes que Lula e seu time terão acesso ao real estado das instituições brasileiras, com informações essenciais sobre a economia, a educação e demais questões urgentes a serem tratadas logo após a sua posse.

Continua 🧵

AO VIVO: webinar discute as mudanças na rotulagem nutricional, as vantagens para o consumidor e os benefícios dessas informações do ponto de vista da saúde e nutrição. Acompanhe ao vivo: Vitor Morais de Andrade, advogado especialista de direito do consumidor: "A tentativa da mudança de rotulagem é permitir ao consumidor mais clareza e transparência no que diz respeito aos alimentos, para que ele possa fazer escolhas mais saudáveis"

COMEÇOU! 2ª Seção do STJ retoma julgamento que definirá a lista de procedimentos que os planos de saúde devem cobrir. Ministros definirão se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo. Acompanhe ao vivo: bit.ly/3H2mv1u Julgamento sobre o rol da ANS estava com pedido de vista desde fevereiro. Dois ministros já votaram: Luis Felipe Salomão, relator, votou em prol do rol taxativo (como querem os planos de saúde); Nancy Andrighi votou para que o rol seja exemplificativo: bit.ly/3H2mv1u

Daqui a pouco, às 9h30, webinar sobre "Litigância predatória: a indústria do limpa nome e seus efeitos negativos no Judiciário e na economia". Acompanhe: bit.ly/3aqX1P3 O evento conta com participação do juiz do TRF1, João Azambuja; o juiz Felipe Viaro, do TJSP; o professor da FGV e sócio da CTM Advogados, Luciano Timm; e o presidente executivo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir. Acompanhe: bit.ly/3aqX1P3

Entrevista: @jairbolsonaro prometeu muito no combate à corrupção e cumpriu pouco, diz @deltanmd. Ex-coordenador da Lava Jato e pré-candidato a deputado diz que poderá conversar com réus para aprovar projetos no Congresso. Leia mais: bit.ly/3EoeiSa "Você se aliaria com um político que praticou corrupção?"
Deltan: jamais no sentido de casamento. Não vamos ter os mesmos valores, a mesma visão de mundo. Mas se aliar para a aprovação de causas específicas, com certeza é necessário.
Entrevista completa: bit.ly/32gMiCY

União pede direito de resposta a @RevistaISTOE por capa que liga @jairbolsonaro a Hitler.

AGU @AdvocaciaGeral requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade: bit.ly/3aTlcmk Na última sexta (15/10), a revista estampou foto de Bolsonaro remetendo a Adolf Hitler sob o título “As práticas abomináveis do mercador da morte”. A reportagem da revista aborda relatório final da CPI da Covid-19: bit.ly/3aTlcmk

Polícia Federal intima @conradohubner em investigação sobre coluna de opinião.

Investigação foi provocada por pedido do ministro Nunes Marques, criticado em artigo na @folha: bit.ly/3DRgodn Nunes Marques foi criticado por Conrado Hübner Mendes em artigo publicado em abril deste ano, após o ministro liberar cultos e missas no país, em meio a medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19: bit.ly/3DRgodn

Em live presidencial, Queiroga diz que mudou recomendação de vacinar adolescentes após conversa com Bolsonaro.

"Minha conversa com Queiroga não é imposição. Eu levo p/ ele meu sentimento, o que leio, vejo, o que chega ao meu conhecimento", diz presidente Presidente da República, que criticou OMS durante toda a pandemia, cita falta de recomendação da OMS p/ vacinação de adolescentes. A organização pede que países ricos doem vacinas para países pobres antes de vacinar adolescentes. Queiroga disse ontem que sobram vacinas no Brasil.

Renan Calheiros vai propor mudanças nas regras de impeachment. Objetivo é forçar o presidente da Câmara a se manifestar sobre denúncias: bit.ly/2VMT5kO O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), minimizou as chances de ver sugestões de alteração na Lei do Impeachment avançarem no Congresso: 'acho que foge do escopo do relatório da CPI tratar de assunto que é constitucional'.

Daqui a pouco, às 17h, o 1º webinar da série 'De que Estado precisamos', com Elena Landau e Carlos Ari Sundfeld. Acompanhe pelo link: bit.ly/2YXxOpT AO VIVO: webinar 'De que Estado precisamos?', com Elena Landau e Carlos Ari Sundfeld. Acompanhe: bit.ly/2YXxOpT

Bolsonaro diz em live que recorrerá ao STF p/ obrigar estados a cobrar valor fixo (ñ percentual) de ICMS em combustíveis. Pedirá em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão que Congresso dê prazo a governadores. Reclama do ICMS na bandeira vermelha Ministro da Saúde Queiroga cita João 8:32 ("conhecereis a verdade") e culpa governadores pela inflação (que no diagnóstico dele derivaria do ICMS). Diz que ambiente de negócios proporcionado pelo governo permitirá fabricação de vacina da Pfizer no país

AO VIVO - Sessão do STF. Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Acompanhe: bit.ly/3tbCrHy O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, defendeu, durante abertura da sessão plenária desta quinta, o respeito à democracia e às instituições brasileiras nas manifestações previstas para o dia 7 de setembro.

Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil. Decisão foi dada pelo TJSP no mesmo dia em que ministro do STF decidiu manter a prisão preventiva do ex-parlamentar: bit.ly/3zE6SJc Na 1ª instância, o juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, havia condenado Jefferson a pagar R$ 10 mil ao ministro, valor que foi ampliado para R$ 50 mil pelos desembargadores: bit.ly/3zE6SJc

Daqui a pouco, a partir das 10h, o JOTA realiza webinar sobre tributação e novas tecnologias com especialistas. Acompanhe pelo link: bit.ly/3jlpdEU AO VIVO: webinar debate tributação da economia digital. Acompanhe: bit.ly/3jlpdEU

O leite de rosa é um desodorante ou uma substância embelezadora? Descubra por que o Brasil reúne os maiores especialistas em tributos do país para examinar esse tipo de questão no CARF, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: bit.ly/2V0NuGw What's in a name? Milhões de reais. Conselheiros do CARF tiveram de decidir se o Leite de Rosas é um desodorante, como diz o fabricante, ou uma loção, como defendia o Fisco, para poder cobrar 15 pontos percentuais a mais de IPI: bit.ly/3hOoyuU

Cúpula militar reage a declarações de Omar Aziz sobre “lado podre” das Forças Armadas: "Narrativa afastada dos fatos atingem FFAA de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave...irresponsável"

Presidente da CPI citou presença de oficiais em ações suspeitas na Saúde. Após nota da cúpula militar contra Aziz, presidente do Senado homenageia Forças Armadas: Quero em nome do Senado render meu mais profundo respeito à FFAA... Gostaria de deixar o registro de respeito às FFAA do Brasil para que ñ paire menor dúvida de qual é o sentimento do Senado.

O momento em que o senador Omar Aziz manda prender em flagrante o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Apesar de protestos da advogada de Roberto Dias e de senadores governistas, Aziz encerra a sessão e confirma a prisão do ex-diretor de Logística. Assista:

Alexandre de Moraes arquiva inquérito dos atos antidemocráticos e abre investigação de fake news. Ministro atendeu pedido da PF para seguir novas linhas de investigação. Site Terça Livre é um dos alvos: bit.ly/3xb1lZn Para Moraes, “há fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e politico”. Leia a íntegra da decisão: bit.ly/3xb1lZn

STF homenageia Marco Aurélio em sua última sessão antes da aposentadoria. Decano é o ministro que mais proferiu decisões na história do Supremo: bit.ly/2V2e2aN Depois de discursar, Marco Aurélio se dirigiu especialmente a André Mendonça, que é cotado para ocupar a cadeira após a sua aposentadoria. “Agradeço a presença, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo”, falou.