Pensar a História Profile picture
"Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade". Karl Marx

Jan 17, 2022, 25 tweets

O movimento negro foi um dos muitos movimentos sociais que se uniram aos trabalhadores, sindicalistas, estudantes, intelectuais e artistas para fundar o PT em 1980. Milton Barbosa, principal liderança do Movimento Negro Unificado, foi o criador da Comissão de Negros do PT.

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Fundado em 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU) reorganizou a luta do movimento negro, que havia sido desarticulado pela repressão brutal da ditadura militar. Foi o MNU que conduziu o protesto histórico no centro de SP em 7 de julho de 1978.

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Ao longo de mais de quatro décadas, Movimento Negro Unificado e PT sempre foram parceiros. Algumas das principais lideranças e militantes históricos do MNU eram filiados ao PT. É o caso de Lélia Gonzalez, candidata a deputada federal pelo partido.

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Como integrante do Diretório Nacional do PT, Lélia Gonzalez ajudou a fundar o Coletivo N'Zinga, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, organizar politicamente as empregadas domésticas e os trabalhadores precarizados.

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Foi no Jornal dos Trabalhadores, órgão de imprensa do PT, que Lélia lançou reflexões que seguem atuais até hoje no MN. Nessa coluna, publicada em maio de 82, Lélia denuncia o apagamento do protagonismo negro por trás da celebração do 13 de maio.

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Nesse outro artigo, publicado pelo Jornal dos Trabalhadores em outubro de 82, o militante Francisco Marcos Dias, do Grupo Molengo-Itaquera, enfatiza a necessidade de manter junto ao movimento negro o enfoque na luta de classes e na opressão da classe trabalhadora.

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O PT ajudou a organizar e difundir inúmeros atos, manifestações e iniciativas relacionadas às pautas da população negra. Flávio Carranza, Clóvis Castro, Fátima Ferreira e várias outras lideranças históricas do movimento negro se filiaram ao partido.

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Militantes negros do PT tomaram a liderança em algumas das mais importantes iniciativas ligada às lutas operárias. Foi Vicentinho, por exemplo, quem dirigiu a primeira greve geral desde o golpe de 1964 - e por isso foi cassado e enquadrado na Lei de Seg. Nacional.

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Igualmente relevante foi a trajetória de Benedita da Silva. Dirigente da Associação de Favelas do RJ, Benedita foi membra-fundadora do PT, primeira mulher negra a exercer os cargos de deputada federal constituinte e primeira senadora negra no Brasil.

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O ex-metalúrgico e sindicalista Paulo Paim também foi deputado constituinte. O PT elegeu metade de todos os parlamentares negros que auxiliaram na redação da Constituição de 1988.

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Ao lado do MNU, o PT ajudou a articular a discussão sobre a necessidade de criminalizar o racismo e encampar as pautas do movimento negro na Assembleia Constituinte de 1986.

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Nesse artigo de publicado pelo Boletim Nacional do PT em maio de 1987, por exemplo, discute-se a necessidade de reconhecer as especificidades da opressão racial direcionada aos trabalhadores negros no novo texto constitucional.

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Durante as celebrações ufanistas do centenário da abolição, o partido frisou a necessidade de contestar "a idéia vigente de que a abolição foi uma dádiva à população escrava e que, portanto, deve ser 'comemorada' com um misto de gratidão e reconhecimento".

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Na edição especial do Boletim do PT publicada em maio de 1988, Flávio Jorge, militante histórico do PT, MN e dirigente do CONEN, fazia um chamamento: "Chegou a hora de o movimento negro sair da fase 'sentimental' e entrar para valer na política."

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Nos anos 90, o PT ampliou as candidaturas negras e a cooperação com os movimentos sociais e encampou pautas como a celebração de Zumbi e o Dia da Consciência Negra. A data seria oficializada e entraria no calendário escolar durante o governo petista.

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O partido também criou uma estrutura de núcleos de combate ao racismo, dotado de uma secretaria nacional e órgãos locais, que serviriam de base para a futura criação das setoriais - instâncias de produção, elaboração e divulgação das políticas do partido.

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Com a chegada de Lula à presidência em 2003, o PT colocou em prática inúmeras medidas que eram reivindicações históricas do movimento negro, encampadas pelo partido desde seu surgimento.

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A criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, voltada a promover políticas de afirmação, inclusão e combate ao racismo, foi uma das primeiras medidas tomadas por Lula no início do seu mandato. A pasta foi entregue a Matilde Ribeiro.

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Entre 2002 e 2004, o PT ampliou de 2% para 25% o número de municípios dotados de órgãos especializados na promoção da igualdade racial.

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Lula sancionou a Lei nº 10.639/2003, tornando obrigatório o ensino das disciplinas de História da África e Cultura Afro-Brasileira em todas as escolas de ensino fundamental e instituiu a obrigatoriedade de comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra.

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Lula também sancionou o PL do petista Paulo Paim que determinava a criação do Estatuto da Igualdade Racial, oficializando a instituição de ações afirmativas de corte étnico-racial.

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Lula instituiu a política de apoio às comunidades quilombolas e emitiu o decreto 4.887 instituindo a demarcação de terras quilombolas. Também inaugurou a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com vagas para estudantes africanos.

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No governo Dilma, foi criada a lei que reserva 50% das vagas em universidades federais para estudantes de ensino público, negros, pardos e indígenas. Junto com o novo ENEM instituído no mandato de Lula, a lei foi fundamental para modificar o perfil elitizado das federais.

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Dilma também ampliou a serva de vagas para os concursos públicos.

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Negar o papel do PT nas conquistas do movimento negro é negar o próprio protagonismo do movimento negro, que estava dentro do PT construindo essas mudanças. E é sempre bom lembrar que não era o PT que estava comparando cotas raciais com nazismo.

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