Há mais de um mês, é noticiado um escândalo de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o segundo tribunal mais importante do Brasil.
Curiosamente, a Globo decidiu não dedicar nenhuma reportagem no Fantástico, nenhuma discussão na Globonews, nem as manchetes que esse caso merece, apesar de estar cobrindo esquemas semelhantes em tribunais inferiores.
O caso parece uma história de filme: uma investigação sobre o assassinato de um advogado apreende um celular encontrado ao lado do corpo — e o que os investigadores encontraram lá está deixando muita gente de cabelo em pé.
De acordo com a revista VEJA, a polícia encontrou 39 mensagens não lidas de “Des Sebastião” no celular do recém-falecido Roberto Zampieri.
Nada digno de nota, afinal, juízes e advogados se falam todos os dias. O estranho foi que familiares da vítima, juízes e desembargadores insistentemente tentaram impedir que os investigadores da polícia acessassem o conteúdo do celular.
Depois de várias idas e vindas, os investigadores finalmente acessaram o celular e encontraram o que muitos queriam esconder: Zampieri fazia parte de um esquema que corrompia não apenas juízes de Mato Grosso, mas também conseguia vender decisões assinadas pelos ministros do STJ Isabel Galloti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Mora Ribeiro.
O esquema era tão ousado que se orgulhava de até as vírgulas das sentenças serem exatamente como prometido.
O esquema era tão simples quanto parecia: rascunhos das decisões dos ministros eram repassados por assessores aos integrantes do esquema.
De posse do rascunho, eles procuravam a parte beneficiada pela decisão como uma ameaça: se pagassem, a decisão sairia conforme estava. Se não pagassem, a decisão iria para a parte contrária.
Por óbvio, nem todos os casos eram alvo da quadrilha. Sua especialidade eram litígios envolvendo dezenas ou até centenas de milhões de reais — e casos envolvendo políticos. O preço? Uma única decisão chegou a custar R$ 500 mil. Os investigadores acreditam que o esquema movimentou dezenas de milhões de reais nos últimos anos.
No centro do esquema está o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.
É ele quem aparece em diversos áudios pressionando Zampieri (o advogado assassinado) para que o pagamento dos valores seja acertado.
Ainda segundo a VEJA, em um dos áudios enviados no dia 16 de outubro de 2020, Andreson relata que os assessores do STJ estão pressionando e que não se pode brincar com eles. Zampieri então responde: “Anderson, não é fácil arrumar 1.000.000.” E termina dizendo: “Estou atrás disso. Dá 15 dias. Será que nem por você esse cara pode ter um pouco de calma? Você passa milhões para o cara por ano, não pode esperar um pouco para receber 500 mil?”
É importante fazer um parêntese.
Apesar de os gabinetes dos ministros estarem envolvidos, isso não significa que eles sabiam do esquema. Um gabinete de ministro do STJ pode ter facilmente dezenas de assessores que lidam com o grosso dos processos.
Em geral, os assessores conduzem o dia a dia dos processos e efetivamente redigem as sentenças de acordo com o posicionamento do ministro, que, no geral, aparece apenas para revisar e assinar. No caso em questão, está comprovado que os assessores dos ministros foram corrompidos, mas ainda não há provas a respeito dos próprios ministros.
Exceto um único caso, que é bem estranho.
Seguindo a pista do dinheiro, os investigadores pediram ao COAF que apurasse movimentações suspeitas de ambos os lados: corruptos e corruptores. No meio da infinidade de dinheiro indo para lá e para cá, uma movimentação chamou a atenção:
1. Zampieri (o advogado) paga a Andreson (o lobista);
2. Andreson paga a um intermediário;
3. O intermediário paga ao ministro do STJ Paulo Moura Ribeiro.
Isso, por si só, não comprova nada, mas fez o caso subir para o Supremo Tribunal Federal, agora que um ministro do STJ está oficialmente sob investigação.
O ministro sorteado para conduzir o caso no STF foi Cristiano Zanin, o ex-advogado pessoal de Lula.
Informa o jornalista Rodrigo Rangel que Zanin afirma não ter visto nada grave envolvendo o nome de ministros do STJ ou STF, mas que há muitas provas contra os assessores.
Ou seja, de acordo com o jornalista, tudo indica que as investigações sobre os ministros serão arquivadas, e as investigações sobre os assessores voltarão para a primeira instância.
Outra personagem importante no caso é a advogada Caroline Azevedo.
Em uma investigação paralela, sem relação com o celular de Zampieri, seu ex-namorado denunciou que Caroline vendia influência nos tribunais superiores de Brasília. E o que motivou seu ex a dar tantos detalhes, mais tarde comprovados por uma investigação independente?
Imagine que Caroline estava no Gilmarpalooza, o evento anual promovido por Gilmar Mendes em Lisboa, reunindo a elite política e judiciária do país, e seu atual namorado espancou seu ex na frente de todo mundo. Informa novamente Rodrigo Rangel.
Na semana passada, Caroline foi afastada pela OAB do Distrito Federal.
O que vai acontecer agora?
Por algum motivo, algo dentro de mim me diz que os peixes pequenos vão levar toda a culpa. E que vão repetir insistentemente que um esquema que operou por anos vendendo sentenças não tinha participação alguma de nenhum juiz, apenas dos seus assessores. E é pra você acreditar!
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