PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS VS ICMS: Bolsonaro está certo que a forma de cobrança do ICMS é um problema. Explico e mostro evidência numa longa postagem. O problema número 1 é o preço de referência, o PMPF/ICMS: explico... #oilandgas #gasoline #gasolina #Competition #Petrobras #ICMS
O ICMS não é recolhido no posto. A refinaria (Petrobras) ou o importador pagam o tributo quando o combustível é comprado pela distribuidora (BR, Raízen etc). Entretanto os Estados querem taxar o lucro dos postos e das distribuidoras. O que fazem?
Se assume um preço de referência para o varejo: o PMPF do ICMS. O preço x alíquota (existem problemas no cáculo da alíquota também) seria suficiente para taxar o lucro da cadeia de combustíveis. Isto é a origem de grandes problemas para o consumidor. Quais são os problemas?
1. PMPF tende a impedir queda dos preços. O PMPF muda cada 15 dias: 1/15 e 16/resto. Se a gasolina da distribuidora ou refinaria mudar neste intervalo, então o ICMS será cobrado pelo valor corrente do PMPF e não pelo preço de varejo. Postos não tem incentivo para REDUZIR preços!
2. PMPF facilita CARTEL: como o preço é fixado baseado no preço passado isso é perfeito para estabilizar cartel. Exemplo: se é feito um cartel existe a possibilidade de desvio dos membros do cartel. Se o preço está sendo fixado de forma pública é mais fácil monitorar desvios.
Os Estados dizem que não tem problema o ICMS. Tem sim. O pior caso é de PE que fixa o preço de referência acima do preço de mercado. Nesse caso, os incentivos são para reduzir concorrência e estimular cartel. Gasolina/PE abaixo: 
Etanol/PE:
Diesels10/PE:
No caso o governo do Estado não se importa com o valor do combustível que a população vai pagar. Importa apenas a arrecadação. Vale ressaltar que os problemas mencionados acima ocorrem mesmo quando o PMPF está funcionando como era esperado. Segue o exemplo do DF:
Vou postar de todos os Estados a seguir.
Todos os preços são para 2019. São os preços semanais da LPMCC/ANP, calculados como média ponderada por UF usando a população de cada município como ponderador.
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