Thread by @deccache

Sobre a PEC 10, atuação do BACEN na estabilização do setor financeiro e afins, siga o fio.

O Estado, através do seu Banco Central, pode e deve atuar estabilizando o sistema financeiro: é necessário dar solvência e liquidez, bem como moldar a curva de juros de longo prazo.

A alternativa a isso é uma crise bancária/financeira, que é tudo que não precisamos no momento. A PEC 10 caminhou neste sentido, apesar de ser totalmente insuficiente e sem contrapartidas adequadas.

Quando Getúlio Vargas, em resposta à crise de 1929, atuou comprando 18 milhões de sacas de café estocadas em Santos e no interior, queimando boa parte delas, errou? Sem isso, como se daria o nosso processo de industrialização?

Importante frisar que essas necessárias operações devem ser pedagógicas para o conjunto da sociedade: como que o Estado tem dinheiro para salvar banco e não tem para a saúde e educação?

Trata-se de uma janela de oportunidade política para reabrir o diálogo com o povo.

Porém, contudo, entretanto.... o diabo mora nos detalhes.

É preciso exigir contrapartidas. Quem topar as contrapartidas participa do apoio, quem não topar, que se vire no mercado. Dentre as contrapartidas, seguem sugestões:

(i) Os bancos deveriam se comprometer a, no mínimo, renegociar as dívidas das famílias mais pobres e de micro e pequenas empresas com taxas de juros extremamente baixas e prazos longos. Eu defenderia até mesmo impor perdão das dívidas menores para alguns setores e pessoas.

(ii) Garantir montantes de linhas de crédito direcionadas a micro e pequenas empresas, bem como redução de tarifas bancárias.

iii) Regras que moldem a taxa de juros bancária a patamares aceitáveis.

Enfim, o debate é complexo. Duro. Opiniões divergentes são bem-vindas.