1. Imposto sobre patrimônio
Não provocará fuga massiva de capitais do Brasil.
Muito mais provável é que a riqueza permaneça no Brasil, porque é vantajoso para quem tem patrimônio.
Entenda e veja os dados: …
Não provocará fuga massiva de capitais do Brasil.
Muito mais provável é que a riqueza permaneça no Brasil, porque é vantajoso para quem tem patrimônio.
Entenda e veja os dados: …
2... Existem leis, barreiras à remessa ao exterior e barreiras à emigração, além da composição do patrimônio que dificultam saída da riqueza. O Brasil pode e deve melhorar sua tributação de patrimônio.
Porque é um tributo mais eficiente do que tributar consumo e produção.
Porque é um tributo mais eficiente do que tributar consumo e produção.
3... Não pode haver fuga de imóveis e capital físico em geral. Não dá para mandar sua casa para o exterior. Nem a fazenda. Nem o apartamento. Nem o caminhão. Nem a empresa. Metade da riqueza do Brasil é imóvel e cerca de 2/3 não consegue migrar internacionalmente.
4... A massa das aplicações financeiras do Brasil é em títulos públicos, previdência privada, poupança, CDB, etc. Isso não migra em função da tributação de patrimônio porque migrar é muito caro e difícil. Ou seja, não deve migrar, porque o Brasil é melhor para essa riqueza.
5. Quem tirar a riqueza do Brasil terá maior tributação no exterior e no Brasil. Qual é o rico brasileiro que quer pagar imposto de renda duas vezes, nos EUA e no Brasil? Porque se permanecer residente no Brasil, será bi-tributado. Só para sonegadores vale à pena evadir riqueza.
6... Quem tirar a riqueza do Brasil paga IOF. Para trazer de volta também paga IOF. É bastante imposto para ficar indo e voltando. A renda recebida no exterior é tributada no Brasil a tarifas mais altas que os investimentos no país.
7... Pessoas não vão migrar. Não é trivial ser residente em outro país para quem tem família, empresa, clientes, emprego no Brasil. Sequer é trivial ter visto para isso. Sequer trabalho, médicos, advogados, engenheiros não conseguem trabalhar em profissões fechadas no exterior.
8... Empresários no Brasil não vão se livrar de suas empresas e migrar capital. Dificilmente teriam condições de concorrer em mercados altamente competitivos como EUA e Inglaterra, ou lidar com os mercados cheios de barreiras dos países pouco desenvolvidos.
9. A maior parte dos capitais estrangeiros no Brasil nos últimos anos entrou para merges and acquisitions, ou seja, compra de capital instalado, é pequena a quantidade de investimentos para expansão do capital. Mesmo esta fuga não seria tão grave assim.
10... Se a fuga de riqueza se tornar um problema, é sempre possível revisar e reverter toda ou parte da tributação do patrimônio.
11. Alguma migração deve ocorrer. Já ocorre pelo Risco Brasil, por exemplo. Mas não deve ser nada alarmante – e se for, o processo é reversível. Existem maneiras de contornar coisas que eu mencionei, mas boa parte envolve ilegalidades.
12||| Concluindo: não precisa ter medo de tributar patrimônio, não há razões para temer grandes fugas de riqueza. Tributos sobre patrimônio são economicamente superiores a tributos sobre consumo e produção, portanto são uma boa decisão de política.
