👇🏾👇🏾👇🏾
1) Ato importantíssimo das organizações da sociedade civil em resposta à crise humanitária no Brasil. É mais forte que as notas de repúdio de Legislativo e Judiciário. Contra narrativa relevante para um domingo, dia já caracterizado por mobilizações antidemocráticas.
1) Ato importantíssimo das organizações da sociedade civil em resposta à crise humanitária no Brasil. É mais forte que as notas de repúdio de Legislativo e Judiciário. Contra narrativa relevante para um domingo, dia já caracterizado por mobilizações antidemocráticas.
2) "Todos os governantes são eleitos para cumprir as responsabilidades consignadas pela Constituição Federal e por constituições estaduais. Empossados, juram guardar e proteger vidas de seu povo sob as regras legais.
3) "Princípio basilar deste país, as ações e omissões de todos seus agentes públicos geram responsabilidades de ordem civil, criminal, administrativa e política. É o que descreve a Constituição Federal em diversos de seus artigos."
4) "O não atendimento, pelo Brasil, às diretrizes científicas de instituições nacionais e da #OMS para enfrentamento da pandemia gera responsabilidades. Decisões administrativas, assim como a ausência delas, devem ser motivadas e justificadas.
5) "Logo, contrariar consensos científicos em detrimento da vida de milhares de pessoas não pode ficar à margem da ordem jurídica.
6) "Entidades científicas e de defesa de direitos estão reunindo evidências e provas para a demonstração das consequências dessas irresponsabilidades, visando subsidiar iniciativas aptas a exigir a apuração de atos de improbidade e a reparação do dano coletivo.
7) "Todos têm direito de nascer, viver e morrer com dignidade. Vidas perdidas têm responsabilidades atribuíveis."
8) Assinam a nota: @idec
@OxfamBrasil @SBPCnet @institutoethos @anistiabrasil @InescOficial @ciminacional @simespmedicos
#ABI #SindmedRJ
Centro Santo Dias de Direitos Humanos e Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de SP
@OxfamBrasil @SBPCnet @institutoethos @anistiabrasil @InescOficial @ciminacional @simespmedicos
#ABI #SindmedRJ
Centro Santo Dias de Direitos Humanos e Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de SP
