O artigo anexo, de um dos maiores processualistas brasileiros, rebate de forma simples e clara a tese de que o Supremo está agindo contra a Constituição.
jota.info/opiniao-e-anal…
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Não podemos confundir calúnia, difamação e intimidação, feita de forma sistemática, orquestrada e profissional, inclusive com financiamento, com liberdade de expressão.
É disso que se trata o inquérito em curso no STF.
É disso que se trata o inquérito em curso no STF.
Trecho do artigo "Ao que se sabe, o Presidente da Suprema Corte acionou as autoridades competentes para a adoção de providências em relação às mentiras divulgadas e propagadas contra seus membros.
"Se a instauração do inquérito naquele Tribunal puder ser justificada pela inércia dos órgãos responsáveis, que parece inquestionável, nada se poderá dizer contra a iniciativa da Suprema Corte."
"Mas, ainda que assim não fosse, restaria ainda o citado art. 43 do RI, que, segundo a jurisprudência reiterada do Tribunal, ocupa relevante espaço normativo no direito brasileiro."
A situação do Brasil exige harmonia, equilíbrio e o fortalecimento das instituições.
