Magnífica reportagem da Joana Gorjão Henriques sobre julgamentos sobre violência doméstica, para quem tiver estômago. 3 casos, 3 padrões. 1. A autodesresponsabilização ou desvalorização dos agressores em relação aos seus atos. 1/5
publico.pt/1914308
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2. O desassombramento das agredidas, muitas vezes com alguma culpabilização à mistura, a que se juntam os sermões dos magistrados, numa interessante prática de "culpar a vítima". Gostava muito de saber onde é que esta "pedagogia" está prevista no Código Penal. 2/5
3. Penas suspensas nos 3 casos. Sou dos que ainda acham que a função do sistema de justiça é reabilitar e percebo a dificuldade de decidir em contextos fortemente emocionais. Mas convém não esquecer que a primeira prioridade da justiça é proteger as vítimas. 3/5
Isso é importante, quando a violência doméstica é a maior causa de morte por homicídio neste país, frequentemente após a queixa. O sistema de justiça precisa de promover uma reflexão sobre a forma como avalia estes casos, nomeadamente para perceber se esta prática 4/5
decorre de uma saudável preocupação com a resolução dos problemas em detrimento da punição pura e dura; ou, pelo contrário, tem mais a ver com uma cultura de corresponsabilização de agressor e vítima que é na prática uma desresponsabilização de quem tem a culpa. Que é o agressor.
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