Thread by @rmotta2

Conflitos entre os poderes não são privilégio do Brasil.

Conflitos entre a Corte Suprema e o Presidente da República já ocorreram até nos EUA, com resultado interessante.

Escuta só:

A Suprema Corte americana não tem tamanho fixo. O artigo III da Constituição dos EUA não especifica o número de juízes.

Em 1937, no início do seu segundo mandato, Roosevelt teve problemas com a Corte, que não aprovava as leis do seu New Deal.

Roosevelt encontrou uma saída:

Roosevelt enviou ao Congresso proposta para nomear um juiz a mais para cada membro da Suprema Corte com mais de 70 anos, o que lhe permitiria nomear 6 juízes imediatamente e resolver seu problema.

A Corte rapidamente mudou sua posição, passando a aprovar as medidas do New Deal.

A proposta de Roosevelt de aumentar o número de juízes morreu no Senado. Não era mais necessária.

Nos EUA a Suprema Corte e o Presidente têm enorme poder de interferir um com o outro - mas não o fazem.

Por que?

O livro "Como as Democracias Morrem" dá a resposta:

Comedimento.

A Constituição Americana é muito menor que a nossa, e é de 1787. Ela e as leis americanas deixam brechas para abuso de poder.

Por exemplo: o presidente dos EUA pode perdoar a si mesmo por um crime.

Nenhum jamais fez isso.

Não são as leis que fazem a diferença.

São as pessoas.

Fonte: How Democracies Die, de Steven Levitisky e Daniel Ziblatt, Broadway Books, p. 118-133