Uma versão israelense de “One Day”, a canção de sucesso do cantor judeu-americano Matisyahu foi escolhida pelo Wolrd Radio Day (Dia Mundial do Rádio) para ser transmitida por mais de 2.000 estações de rádio em todo o mundo. #OneDay ⬇️
Segunda parte ⬇️
Precisamos elevar a alma! 💕🙏🏻
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Pessoal, vou deixar aqui a letra fria da lei (embora ela não anda sendo muito respeitada), mas peço que reflitam em cima disto.
1- assédio judicial é considerado crime, esse assédio consiste em ações como instrumentos de perseguição e intimidação, geralmente violando a liberdade de expressão e da imprensa.
2- artigo 147 do Código Penal- crime de ameaça, que consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave.
3- Art. 147-A. Crime de stalking, que consiste em perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Meu argumento não é ideológico, é técnico. Embora o negócio está sendo costurado de um jeito que qualquer semelhança com o Duma não seja coincidência.
Vou pontuar, vamos lá. 01- qualquer reforma tributária é melhor do que ja temos? ⬇️
Como tributarista afirmo que nosso sistema é insano, com cerca de 37 normas diárias sobre tributação. Desde que me formei em 2004 na pós.
Simplificar qq criança consegue, o desafio é tirar a opacidade tributária
2- Esse tema foi exaustivamente debatido?
Reforma tributária sim. Mas não essa, já que é a síntese de dois textos (um deles do Alcolumbre) e texto final foi apresentado esse mês
Preguiça… mas vou explicar!
É ilegal essa medida que o governo Lula quer determinar taxação para a Senhorah se comprar na Shopee e afins, segue o fio 🧶 1- Decreto-Lei 1804/80, art2, inciso II, “dispor de isenção de importação dos bens contidos em remessas de até 100 dólares,… twitter.com/i/web/status/1…
Então por Lei o Ministério da Fazenda pode conceder isenção de 0 a 100 dólares para a pessoa física. Pois bem, uma portaria não pode alterar uma lei.
O Ministro da Fazenda pode aumentar ou diminuir a isenção de ZERO a CEM DÓLARES, essa isenção vale SEMPRE que o DESTINATÁRIO for… twitter.com/i/web/status/1…
A portaria 156 de 199, art 1, parágrafo 2, limitou a isenção para 50 dólares (correto conforme a lei), MAS disse que “desde o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Esta parte da portaria é ilegal, pois a lei deixa claro que a isenção é para pessoa física, pouco… twitter.com/i/web/status/1…
Para o Supremo, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) é parte legítima para ingressar com ADPF (vide ADPF 527), já o Conselho Nacional de Pastores do Brasil, é considerado parte ilegítima (vide ADPF 810) . (Cont)
Na ADPF 527, o ministro Luís Roberto Barroso, determinou que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino. (Cont)
A ADPF questionava decisões judiciais contraditórias na aplicação da Resolução Conjunta da Presidência da República e do Conselho de Combate à Discriminação 1/2014, que estabeleceu parâmetros de acolhimento do público LGBT submetido à privação de liberdade nas prisões (cont)
Prisão em flagrante, vamos todos aprender sobre: 1- obedece a formalidades, o flagrante é exigência fática prévia que precisa ser formalizada e registrada pela roupagem jurídica adequada. Ser tipificado, o que isso significa? Simples, ter um artigo da lei penal apontado. (Cont)
2- essa modalidade de prisão está implícito que se exija comunicado imediato ou, no máximo, em até 24 horas tanto da autoridade judicial como do Ministério Público. (Cont)
3- Código de Processo Penal trata do instituto da prisão em flagrante nos artigos 301 a 310. (Cont)
A tirania, a ditadura SOCIALISTA de Maduro, em imagens com legendas p/Luís Roberto Barroso @LRobertoBarroso, conservadores conservam valores, virtudes e tradições, Maduro só conserva a opressão do povo. Não me iludo que não saiba disso. Então, frise-se apenas. Vamos lá, aulinha!