Comentarista política. Advogada especializada em Direito Tributário pela PUC/SP. Comentarista da @revistaoeste e @gazetadopovo. https://t.co/VcRAYuHbQz
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Mar 2 • 5 tweets • 1 min read
Pessoal, vou deixar aqui a letra fria da lei (embora ela não anda sendo muito respeitada), mas peço que reflitam em cima disto.
1- assédio judicial é considerado crime, esse assédio consiste em ações como instrumentos de perseguição e intimidação, geralmente violando a liberdade de expressão e da imprensa.
2- artigo 147 do Código Penal- crime de ameaça, que consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave.
Jul 4, 2023 • 12 tweets • 2 min read
Meu argumento não é ideológico, é técnico. Embora o negócio está sendo costurado de um jeito que qualquer semelhança com o Duma não seja coincidência.
Vou pontuar, vamos lá. 01- qualquer reforma tributária é melhor do que ja temos? ⬇️
Como tributarista afirmo que nosso sistema é insano, com cerca de 37 normas diárias sobre tributação. Desde que me formei em 2004 na pós.
Simplificar qq criança consegue, o desafio é tirar a opacidade tributária
Apr 13, 2023 • 7 tweets • 3 min read
Preguiça… mas vou explicar!
É ilegal essa medida que o governo Lula quer determinar taxação para a Senhorah se comprar na Shopee e afins, segue o fio 🧶 1- Decreto-Lei 1804/80, art2, inciso II, “dispor de isenção de importação dos bens contidos em remessas de até 100 dólares,… twitter.com/i/web/status/1…
Então por Lei o Ministério da Fazenda pode conceder isenção de 0 a 100 dólares para a pessoa física. Pois bem, uma portaria não pode alterar uma lei.
O Ministro da Fazenda pode aumentar ou diminuir a isenção de ZERO a CEM DÓLARES, essa isenção vale SEMPRE que o DESTINATÁRIO for… twitter.com/i/web/status/1…
Apr 5, 2021 • 5 tweets • 1 min read
Para o Supremo, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) é parte legítima para ingressar com ADPF (vide ADPF 527), já o Conselho Nacional de Pastores do Brasil, é considerado parte ilegítima (vide ADPF 810) . (Cont)
Na ADPF 527, o ministro Luís Roberto Barroso, determinou que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino. (Cont)
Feb 17, 2021 • 18 tweets • 3 min read
Prisão em flagrante, vamos todos aprender sobre: 1- obedece a formalidades, o flagrante é exigência fática prévia que precisa ser formalizada e registrada pela roupagem jurídica adequada. Ser tipificado, o que isso significa? Simples, ter um artigo da lei penal apontado. (Cont)
2- essa modalidade de prisão está implícito que se exija comunicado imediato ou, no máximo, em até 24 horas tanto da autoridade judicial como do Ministério Público. (Cont)
Feb 14, 2021 • 7 tweets • 2 min read
A tirania, a ditadura SOCIALISTA de Maduro, em imagens com legendas p/Luís Roberto Barroso @LRobertoBarroso, conservadores conservam valores, virtudes e tradições, Maduro só conserva a opressão do povo. Não me iludo que não saiba disso. Então, frise-se apenas. Vamos lá, aulinha!
Jan 8, 2021 • 10 tweets • 2 min read
A velocidade da internet, da comunicação em massa pelas redes, a informação em tempo real, os fóruns, chats e etc, sem liberdade de expressão não tem razão de existência. A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais que foram conquistados de forma lenta (cont)
gradual e remontam a história da civilização. Uma das primeiras manifestações políticas em relação a direitos foi na Antiguidade Clássica, século X a.C., no Reino de Israel, o rei Davi se auto intitulava delegado de Deus e responsável pela aplicação da lei divina (cont)
Dec 22, 2020 • 4 tweets • 1 min read
Aqui o advogado afirma estar sendo impedindo pela superintendência do hospital de entrar para verificar a situação do Oswaldo Eustaquio, recebi um audio e estou esperando maiores informações.
Pessoal, vamos aguardar, se eu tiver alguma informação trago a vcs.
Dec 17, 2020 • 9 tweets • 2 min read
STF: Bolsonaro se manifestou publicamente ser contra a vacinação obrigatória. O governo até incluiu no projeto enviado a Câmara que o indivíduo deveria assinar um termo de responsabilidade (como está sendo feito em países como a Inglaterra). Pois bem, o PDT entrou com ADI (cont)
p/ que prefeitos e governadores possam obrigar a população a tomar o imunizante que ainda nem sabemos qual e reais efeitos colaterais.Nesse momento, 3 ministros decidiram que o Estado tem direito a decidir sobre sua saúde individual.O seu direito de pátrio poder (se tiver filhos)
Dec 17, 2020 • 13 tweets • 2 min read
Sidney Powell, está com uma moção na Suprema Corte Federal (SCOTUS). supremecourt.gov/search.aspx?fi…
“Peticionários são eleitores registrados em Michigan e nomeados pelo Partido Republicano para serem eleitores presidenciais em nome do Estado de Michigan:”
Nov 16, 2020 • 8 tweets • 2 min read
Direita conservadora não tinha candidatos? Acho que não foi isso, o que nos detonou foi: “não vote em muié” “ele não é conservador” e etc, nessa dançamos.
Se juntasse a direita, sem esses mimimis tinha chance de dar certo.⬇️
Em São Paulo por exemplo mais de um milhão de votos nulos e ou brancos, sem dizer na abstenção
Muita gente atirando no Bolsonaro achando que não teria consequências
Não adianta atirar nele em grupinho e nas redes dizer que está com ele. ⬇️
Nov 9, 2020 • 7 tweets • 2 min read
“Georgia Elections Says: "WE ARE GOING TO FIND ILLEGAL VOTES ON ELECTION DAY"
As autoridades da GEÓRGIA acabaram de emitir uma atualização sobre o processo de recontagem que está em curso naquele estado. A reportagem foi feita pela FOX NEWS há poucos momentos.⬇️
Trata-se do primeiro estado a reconhecer "de dentro para fora" a existência de votos ilegais, ou seja, as próprias autoridades do estado reconheceram o fato.
A afirmação é de que "pessoas votaram ilegalmente", usando dois métodos de fraudar o sistema oficial: ⬇️
Nov 7, 2020 • 12 tweets • 3 min read
“Diante dessa decisão de ONTEM da Suprema Corte Americana, precipitado fazer o que a mídia americana está fazendo agora.⬇️
Leia a decisão do Juiz da Suprema Corte, e tire as suas próprias conclusões: As autoridades eleitorais da PA devem responder HOJE (Sábado) até as 17h as questões perguntadas pela Suprema Corte. Só depois disso se poderia falar em um resultado oficial.⬇️
Nov 7, 2020 • 5 tweets • 2 min read
Assistam a sequência de vídeos, que a apresentadora da FOX resume bem a situação das eleições americanas. Parte 01
Parte 02
Nov 7, 2020 • 11 tweets • 2 min read
Eleições Americanas- Pensilvania. A secretária de Estado, Kathy Boockvar, que é uma democrata, havia ordenado que todas as cédulas que chegarem entre 4 e 6 de novembro fossem separada das que chegaram até o dia da eleição (dia 03). ⬇️
Pensilvania tem 67 condados, Trump tem dito com toda a razão que as cédulas que chegarem após o dia 3 de novembro, quando as urnas foram fechadas não deveriam entrar na contagem. ⬇️
Nov 6, 2020 • 10 tweets • 2 min read
Hoje sexta-feira 06/11 às 20:00 horas acompanhe conosco os momentos decisivos nas Eleições Americanas com Hugo Hoeschl @HugoHoeschl e Flavio Beall. Por enquanto, Globo News e CNN apontando vitoria de Biden precipitadamente pois desconsideram dados importantes como: ⬇️
1) Military and Overseas Voters. GA, NE, AZ e PA podem ter resultados decididos por 1.000 a 2.000 votos. Nesse caso, esses votos podem fazer diferença, pq são os últimos a serem apurados.⬇️
Nov 4, 2020 • 4 tweets • 1 min read
“Tudo caminhando p um empate... ninguem está falabdo nisso?
Se nao fosse o lado tragico... seria ate engraçado...” mensagem do Hugo @HugoHoeschl
Nov 4, 2020 • 4 tweets • 1 min read
Trump falando agora. “Resultados fenomenais, votação sucesso, número recordes, como na Florida!” “Está claro que também ganhamos na Georgia”, afirma o Presidente Trump.
“Ganhamos a Carolina do Norte e estamos com uma vantagem extraordinária na Pensilvania”.
Jul 13, 2020 • 15 tweets • 2 min read
Em 04 de maio passado, sete deputados federais (Bia Kicis, Bibo Nunes, Filipe Barros, Alê Silva, General Girão, Aline Sleutjes, Carla Zambelli e Carlos Jordy), protocolaram Mandado de Segurança contra a CPMI das Fakes News.
No MS foi pedido a suspensão dos trabalhos da CPMI, que o senador Ângelo Coronel e a relatora da Comissão a deputada federal Lídice da Mata, fossem afastados temporariamente e que prestassem informações sobre as atividades realizadas. Dado a parcialidade que conduzem a CPMI.
Jun 10, 2020 • 7 tweets • 1 min read
LA VEM O ARAS!
“Preservar a liberdade de expressão que essa Suprema Corte tão bem já acolheu, é o exercício sagrado da liberdade, sem abuso dessa liberdade, com duas balizas ao sistema acusatório que cabe ao MP a defesa da liberdade das garantias e liberdades fundamentais”, diz Aras
Jun 10, 2020 • 6 tweets • 1 min read
AGORA: JOSÉ LEVI ADVOGADO GERAL DA UNIÃO, vamos ver a sustentação oral dele:
Levi cita: “tribunal de exceção comparado ao AI5, requerente pretendeu desistir da ação, denúncia só haverá se o MP o fizer”
