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Eis a carta que enviei à pres do Fundo Social e primeira-dama de São Paulo, Bia Doria. Convido-a para participar de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da @camarasaopaulo para diálogo sobre as pessoas em situação de rua que vivem em nossa cidade.
Prezada Senhora Beatriz Maria Bettanin Doria, Presidente do Fundo Social São Paulo:

Ontem, em vídeo postado nas redes sociais, V. Sa., primeira-dama do estado de São Paulo, disse a Val Marchiori: “As pessoas que estão na rua... Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita
, porque a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua. Porque a rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua. [...] A pessoa quer receber comida, roupa, uma ajuda, e não quer responsabilidade. Isso está muito errado".

As afirmações chocam pela falta
de sensibilidade e de conhecimento sobre a população em situação de rua. Além de esposa do governador João Doria, a senhora preside o Fundo Social, entidade destinada a instituir programas sociais destinados a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As temperaturas nesta madrugada chegaram a menos de 10°C. Nossa cidade tem mais de 24 mil pessoas em situação de rua. Destas, aproximadamente 13 mil pessoas dormem nas calçadas e as demais em Centros de Acolhida. Além do frio, estamos passando por uma pandemia, uma situação
extremamente atípica e desesperadora. Desemprego batendo recordes. O auxílio emergencial não chegou para todos. Diversas reintegrações de posse expulsando pessoas de prédios abandonados. Todos esses fatores contribuem para as pessoas irem para a situação de rua.
A rede socioassistencial municipal oferta pouco mais de 13 mil vagas, ou seja, número insuficiente para atender a demanda. Além da baixa quantidade de vagas, temos que discutir a qualidade e o tipo desses serviços.
Afinal, por que parte das pessoas não querem ir para Centros de Acolhida?

No ano passado, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de São Paulo, fez visitas em 8 Centros de Acolhida para pessoas em situação de rua. Diversos problemas foram encontrados,
como serviços com mais de 1.000 pessoas, galpões que não isolam do frio (e nem do calor no verão), as chamadas muquiranas (percevejos) nos colchões, alta transmissão de doenças, poucos banheiros, falta de lavanderia, ausência de funcionários, entre outros. O relatório final
ainda traz um capítulo com sugestões de melhorias. Em dezembro, os relatórios foram enviados à Prefeitura, Ministério Público e Defensorias Públicas do Estado e da União.

Nesse link é possível acessar os relatórios feitos pela Comissão: tiny.cc/CDH-PopRua
Venho convidar a Sra. para participar de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo para um diálogo conosco e também com representantes do Movimento Nacional e Estadual da População em Situação de Rua, se possível nesta
segunda feira, às 13 hs, por forma virtual, a respeito de como melhor resolver os problemas das pessoas que estão em situação de rua. Gostaríamos na oportunidade de convidá-la para conosco visitar um Centro de Acolhida, como, por exemplo, o CTA Brigadeiro Galvão ou
o CTA Prates III, inaugurados em 2018. Assim, poderá conhecer um pouco mais da realidade desses serviços. Se não for recomendável na situação presente da pandemia do coronavirus, poderemos combinar a visita para o dia apropriado.
As palavras que proferiu em sua entrevista causaram uma reação bastante forte, por exemplo, como se pode ver na nota do Presidente Robson Mendonça do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, aqui anexa.

A nossa audiência será uma oportunidade para conversarmos sobre
a sugestão que transmiti ao Prefeito Bruno Covas e ao Secretário Municipal da Saúde para que as instalações do Hospital que foi montado no Estádio Municipal do Pacaembu, que foi desativado no início desta semana, possa acolher muitas das pessoas que estão em situação de rua,
especialmente os mais idosos, neste período de intenso frio deste inverno.

Aproveito a oportunidade para lhe enviar palestra que preparei para o Congresso Internacional da Renda Básica de Cidadania, que seria realizada na Coreia do Sul em fevereiro, mas que foi adiada
por causa da pandemia do coronavirus.

Encaminharei o link na manhã de segunda feira.

Respeitosamente,

Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
São membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania as vereadoras Juliana Cardoso, Soninha Francine, Patrícia Bezerra, e os vereadores Toninho Vespoli, Fernando Holiday, Rodrigo Goulart e Eduardo Matarazzo Suplicy
Convidaremos para dialogar com a Senhora Bia Doria, além dos vereadores interessados, inclusive de outras comissões, o Coordenador Nacional do Movimento PopRua, Darcy Costa, o Presidente Estadual Robson Mendonça, a Sra. Janaína Cerqueira Xavier,
mãe que está esperando a nona criança e ameaçada de ir para a rua, e o Padre Júlio Lancelotti, Vigário do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo.
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