O INCRÍVEL CASO DO CEARÁ: transformando a educação!
O Ceará é o quinto estado mais pobre do Brasil (PIB per Capita), mas está entre os primeiros no IDEB 2017 no Ensino Fundamental, índice que mede a EVOLUÇÃO ESCOLAR dos alunos nos municípios.
O que explica? INCENTIVOS!
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O Ceará é o quinto estado mais pobre do Brasil (PIB per Capita), mas está entre os primeiros no IDEB 2017 no Ensino Fundamental, índice que mede a EVOLUÇÃO ESCOLAR dos alunos nos municípios.
O que explica? INCENTIVOS!
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O estado do Ceará adotou medida inédita em 1996: atrelou o repasse do ICMS aos municípios com o VALOR GASTO por eles em educação em relação à receita recebida.
Não houve qualquer evolução nos resultados educacionais do estado nesse período.
Onde estava o ERRO?
Não houve qualquer evolução nos resultados educacionais do estado nesse período.
Onde estava o ERRO?
Não havia INCENTIVOS para melhorar de fato a educação (aprendizado, reduzir evasão, etc).
O direcionamento era claro: gaste mais $$$ em educação que você será recompensado! Não fazia sentido!
O governo então resolveu mudar: adotou a GESTÃO POR RESULTADO!
Como funcionava?
O direcionamento era claro: gaste mais $$$ em educação que você será recompensado! Não fazia sentido!
O governo então resolveu mudar: adotou a GESTÃO POR RESULTADO!
Como funcionava?
Em 2007, a lei foi alterada. Além de elevar o peso do fator EDUCACIONAL no critério de repasse, alterou-se o índice.
Ao invés de olhar os recursos alocados em educação (MEIO), o critério passaria a ser o de aprendizado dos alunos (FIM).
E qual foi o resultado?
Ao invés de olhar os recursos alocados em educação (MEIO), o critério passaria a ser o de aprendizado dos alunos (FIM).
E qual foi o resultado?
Desde então, o Ceará começou a se destacar tanto do ponto de vista individual (por escola), como no agregado (no estado).
Em 2017, 82 das 100 melhores escolas do Brasil estavam no Ceará. Em 2005, apenas 1 escola estava na seleta lista.
E os resultados consolidados no estado?
Em 2017, 82 das 100 melhores escolas do Brasil estavam no Ceará. Em 2005, apenas 1 escola estava na seleta lista.
E os resultados consolidados no estado?
Confira a evolução:
Em 2007, 9,2% dos alunos do E. Fund. II (6 a 9o ano) tinham aprendizado adequado de matemática. Em 2017, passou para 22,7%.
Nordeste evoluiu de 8,5% para 14,7%. Brasil passou de 14,3% para 21,5% no mesmo período.
E as notas no IDEB?
Em 2007, 9,2% dos alunos do E. Fund. II (6 a 9o ano) tinham aprendizado adequado de matemática. Em 2017, passou para 22,7%.
Nordeste evoluiu de 8,5% para 14,7%. Brasil passou de 14,3% para 21,5% no mesmo período.
E as notas no IDEB?
A nota do IDEB do Ceará era de 3,2 em 2005 no E. Fund. I (1 a 5o ano). Pulou para 6,2 em 2017.
Nordeste saiu de 2,9 e chegou a 5,1. Brasil passou de 3,8 para 5,8 no mesmo período.
Avanços em alfabetização e redução de evasão também foram observadas.
PQ?
Nordeste saiu de 2,9 e chegou a 5,1. Brasil passou de 3,8 para 5,8 no mesmo período.
Avanços em alfabetização e redução de evasão também foram observadas.
PQ?
A razão é simples: os INCENTIVOS estavam ALINHADOS.
Os gestores dos municípios sabiam que precisavam mostrar resultado para receber mais recursos na forma de repasses do ICMS.
Não à toa, outros estados têm tentado replicar essa metodologia para a sua realidade local.
Os gestores dos municípios sabiam que precisavam mostrar resultado para receber mais recursos na forma de repasses do ICMS.
Não à toa, outros estados têm tentado replicar essa metodologia para a sua realidade local.
Goiás quer seguir o mesmo caminho. Rio Grande do Sul também.
E por aqui, trago o ICMS EDUCACIONAL que, com alguns aprimoramentos à experiência do Ceará, busca reforçar a gestão por resultado!
Com incentivos alinhados e sem gastar R$ 1 a mais, é possível TRANSFORMAR a educação!
E por aqui, trago o ICMS EDUCACIONAL que, com alguns aprimoramentos à experiência do Ceará, busca reforçar a gestão por resultado!
Com incentivos alinhados e sem gastar R$ 1 a mais, é possível TRANSFORMAR a educação!
O caso do CE:
ipece.ce.gov.br/2019/09/05/cea…
RS: g1.globo.com/rs/rio-grande-…
GO: site.educacao.go.gov.br/educacao/gover…
Resultados no IDEB:
todospelaeducacao.org.br/conteudo/anuar…
Informações sobre o Projeto ICMS Educacional:
al.sp.gov.br/propositura/?i…
ipece.ce.gov.br/2019/09/05/cea…
RS: g1.globo.com/rs/rio-grande-…
GO: site.educacao.go.gov.br/educacao/gover…
Resultados no IDEB:
todospelaeducacao.org.br/conteudo/anuar…
Informações sobre o Projeto ICMS Educacional:
al.sp.gov.br/propositura/?i…
