Thread by @leobudget

Vou começar a postar 80 medidas estruturantes do governo @fhc para mostrar que o @psdb contribuiu muito com esse país. Governo atual vai ter que comer muita farinha para se atrever a criticar uma era de grandes reformas no Brasil.

1. Modernização dos Portos, complementando a Lei 8.630/1993 com a Lei 9.719/1998;
2. Lei de Concessão dos Serviços Públicos (Lei 8.987/1995);
3. Quebra do monopólio estatal na exploração do petróleo e criação
da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Derivados/ANP (Lei 9478/1997).

Mais 2 medidas estruturantes do @psdb e @FHC?

4. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte/SIMPLES (Lei
9.317/1996)
5. Abertura da exploração dos serviços públicos de telecomunicações ao cap. privado (EC 8/1995)

Seguem mais duas boas medidas implementadas no governo @FHC @PSDBoficial

6. Privatização de empresas estatais, destacando-se a Cia Vale do Rio
Doce e a Telebrás;

7. Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional/ PROER (MP 1.179/1995)

Mais duas do @FHC e @psdb:

8. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar 101/2000)

9. Conselho de Controle de Atividades Financeiras/COAF (lei
9.613/1998)

10. Renegociação da Dívida Externa, a partir da securitização;

11. Participação de capital estrangeiro nas empresas de comunicação
(lei 10610/2002).

12. Regime de Câmbio Flutuante (Comunicado BACEN 6.565/1999)

13. Programa de Recuperação Fiscal (Lei 9964/2000)

Vamos tb lembrar o que @FHC @joseserra_ e o @PSDBoficial fizeram na área social?

14. Combate ao tabagismo e suas danosas consequências à saúde
pública, proibindo publicidade na TV e rádio (lei 9294/1996).

15. Prioridade ao Programa Saúde da Família/PSF

16. Programa de Prevenção e Controle da AIDS (Lei 9313/1996)

17. Viabilização da produção e do comércio dos medicamentos
genéricos (Lei 9787/99)

18. Programa Saúde da Mulher, incluindo o Programa Nacional
de Combate ao Câncer do Colo Uterino (Portaria MS 3040/1998).

Mais um pouco da agenda social do @PSDBoficial e do governo @FHC:

19. Emenda Constitucional 29, fixando percentuais mínimos do
orçamento a serem investidos em saúde

20. Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB (1996)

Continuando na agenda social do Governo @FHC:

21. Criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Lei
Complementar 111/2001)

22. Programa Bolsa Escola (Lei
10.219/2001)

23. Programa Auxílio-Gás (2001)

24. Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil/PETI (1996)

Segue o fio...

26. Parâmetros Curriculares Nacionais (1997)

27. Programa de Financiamento Estudantil/ FIES (1999)

28. Regulamentação (lei 1605/1995) do Fundo Nacional de Assistência Social/LOAS (lei 8.742/1993)

Não podia faltar previdência:

29. Reforma da Previdência Social (EC 20/1988 e Lei 9.876/1999)

30. Regulamentação da aposentadoria rural plena (lei 9032/1995)

31. Regulamentação do Regime de Previdência Complementar (LC
109/2001)

Além da LDB, do Fies e dos currículos nacionais, @fhc criou:

32. Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM (1998)

33. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério/FUNDEF (Lei
9424/1996)

34. Exame Nacional de Cursos/PROVÃO (lei 9131/1995)

@maragabrilli ❤️

35. Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994)

36. Proteção e Promoção das Pessoas com Deficiência (Decreto
3298/1999)

37. Lei de acessibilidade (10.098/2000)

38. Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e
Degradante (1995)

Nem chegamos na metade dessa pequena lista. Antes de falar, criar inimigos e criticar, Governo atual precisará caminhar muito para chegar perto do que foi feito pelo @psdb e pelo @FHC

39. Comissão de Conciliação Prévia (Lei 9.958/2000)

40. Regularização das comunidades quilombolas (nov/1995)

41. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar/PRONAF (1996)

42. Programa Luz no Campo (2000/2002)

43. Programa de Revitalização das Cooperativas/RECOOP (MP
1.715/1998)

44. Criação dos Bancos Cooperativos (Resolução BACEN
2.193/1995)

45. Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas (MODERFROTA), instituído pelo CMN e normatizado pelo BACEN (Resolução 2.699/2000)

46. Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9456/1997)

47. Construção dos Complexos Industriais e Portuários do Pecém
(1995/2002)

48. Sistema de Vigilância da Amazônia/SIVAM (inaugurado em
2002)

49. Gasoduto Bolívia-Brasil (1997/1999)

50. Prodetur NE II (complemento o Prodetur I)

Vamos para o meio ambiente?

51. Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)

52. Criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/00)

53. Elevação de 50% para 80% a área de Reserva Legal das propriedades rurais situadas na Amazônia Legal (MP 1511/96)

54. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997), com criação da Agência Nacional de Águas/ANA

55. Programa de Irrigação e Drenagem, direcionado ao semiárido
nordestino, (1995-2000)

56. Criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança/
CTNBio (Lei 8.974/1995)