Thread by @grisagregorio

Artigo do Lisboa é ruim do começo ao fim, mistura várias coisas que não tem relação direta com o FUNDEB, advoga considerar "evidências", mas o autor parece não ter lido muito sobre o tema e nem mesmo a proposta de texto atual da PEC 15. Vou explicar. 🧶
www1.folha.uol.com.br/colunas/marcos…

1° Lisboa aborda o tema do aprendizado (gestão da escola, formação, monitoramento e seleção de docente) que não está no escopo direto do Fundeb e não pode ser tratado na Constituição Federal. Objetivo do FUNDEB é de promover equidade orçamentária, o fez e fará mais se aprovado.+

Há uma mistura de questões que cabem aos sistemas de ensino (redes estaduais e municipais) com um o FUNDEB que é estrutural, relativo ao financiamento. Há uma questão de escala aqui, o FUNDEB visa valorizar profissionais, melhorar frequência escolar, distorção idade-série. +

A desigualdade entre investimentos por alunos nas redes municipais caiu de 10.000% para 500% com o FUNDEB, como mostra esse estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. + www2.camara.leg.br/orcamento-da-u…

A aprendizagem, óbvio, é um efeito necessário e desejável. Os resultados no ensino fundamental são importantes na última década, em especial no Nordeste que mais recebeu recursos a partir de 2008 do FUNDEB. IDEB mostra isso e vejam esse artigo. +
scielo.br/scielo.php?scr…

Escolaridade vem se expandindo também. Imagem desse artigo do @asenkevics scielo.br/scielo.php?scr… +

2° Para dizer que o novo Fundeb amplia velhos problemas, Lisboa cita referências (link) de fonte única (problemáticas e já digo por que), mas mesmo essas apontam que "a existência do Fundeb está associada a uma redução do índice de Gini em mais de 50%". +
alfaebeto.org.br/wp-content/upl…

Aqui está o ponto que demonstra a fragilidade do artigo do Lisboa, as sugestões que o texto citado por ele traz para tornar o FUNDEB mais equitativo estão contempladas na PEC 15 (bastava ler), logo, ele não "amplia velhos problemas”, ao contrário, o novo FUNDEB é melhor. +

Por que as referências do Lisboa são problemáticas? Elas insinuam que o Fundeb não teve efeito na qualidade da educação ou na distorção-idade-série. Outros trabalhos apontam que não é bem assim... +
scielo.br/scielo.php?scr… e aqui scielo.br/scielo.php?scr…

Segue >

Lisboa encerra o texto dizendo que o FUNDEB não deve ser permanente, mas aprovado por mais um tempo e que deve ser pensada uma “reforma voltado ao aprendizado”. Não são coisas excludentes, o Fundeb representa 45% (60% do vinculado) do investimento em educação básica no país. +

“Reforma da aprendizagem” deve ser induzida pelo MEC e sistemas de ensino em parceria c/ universidades/sociedade civil, algo que envolve demais recursos c/ o Salário-Educação. O FUNDEB permanente é a garantia de condições básicas para educação, p/ valorização dos profissionais. +

O artigo de Lisboa, assim como os ataques de Marcos Mendes ao FUNDEB e o "estudo" do INSPER sobre educação são esforços para se provar a fórceps que se "gasta muito em educação". Tese errada que só denota dogmatismo de um fiscalismo que se pretende entendedor de tudo. SQN. 🔚

Mais trabalhos sobre o Fundeb, para quem se interessa pela literatura. ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/… e ipea.gov.br/portal/images/… e ipea.gov.br/portal/images/…