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➡️ MULHERES TENTAM RETIRAR SOBRENOME PATERNO NA JUSTIÇA

Segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, a mulher pode retirar o sobrenome para proteger sua personalidade.

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↪️ À ação que autoriza a retirada do sobrenome foram anexados laudos psicológicos.

No entendimento dos desembargadores, os laudos mostraram uma situação de sofrimento e constrangimento por conta do nome paterno.

↪️ Karine dos Santos, que vive em Belo Horizonte, se entusiasmou com a decisão do TJ; ela viveu momentos conturbados com o pai e pensou em retirar o sobrenome dele.

Mas, a mãe a repreendeu. "Percebi no semblante que ela não gostou de ouvir isso", disse Karine ao @UOLNoticias.

🗣️ Karine: "Para mim seria libertador, me ajudaria muito no meu processo terapêutico. Eu tenho esse desejo. Eu sofri, sofro até hoje."

A alteração em seu nome, afirma ela, seria também em homenagem à mãe, substituindo o paterno pelo segundo sobrenome materno.

🗣️ "O intuito não é vingança contra meu pai. Eu não tenho raiva, mas também não tenho vínculo afetivo, não tive esse afeto paterno. Minha mãe cumpriu esse papel."

Ela disse que a notícia "mexeu muito" com ela, e que a reação da mãe foi um "balde de água fria".

↪️ Casos de mães que tentam mudar os nomes dos filhos por conta do abandono paterno também têm chegado à Justiça.

Juliana Vargas, 30, disse ter ficado constrangida quando ouviu pelos alto-falantes, na formatura de seu filho, o nome do pai do menino ser citado junto com o dela.

↪️ Com o auxílio da Defensoria Pública, Juliana moveu uma ação para que o sobrenome paterno do primeiro filho fosse substituído pelo do padrasto.

O atual marido dela também entrou com um processo de adoção, para ser reconhecido como pai de direito.

↪️ Após entrevistas, fotografias comprovando que o filho tinha boa estrutura na casa e o depoimento da criança, o pai biológico teria de ser ouvido.

Ele, no entanto, não compareceu às três audiências que foram marcadas (uma delas por videoconferência), segundo Juliana.

↪️ Em março deste ano, ela obteve uma decisão favorável na 2ª Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre.

A mudança ainda não foi consolidada por conta da pandemia, que alterou o funcionamento dos cartórios.

🗣️ Juliana: "Eu acho justo. O fato de o meu filho não ter mais este sobrenome não desfaz a situação de que ele continua sendo filho de sangue do seu pai. Mas, pelo menos, não vai precisar passar para os filhos e netos dele. Parou aí. "

↪️ O processo para mudança de nome costumava ser mais complexo e trabalhoso, mas os entendimentos recentes dos tribunais têm alterado esse cenário, em especial o que envolve o argumento de abando afetivo e emocional.

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