Entenda o tributo que pode encarecer o livro e reduzir o acesso à literatura no Brasil
A proposta de Paulo Guedes visa acabar com a alíquota zero de PIS e Cofins para o livro, tributando o produto em 12%. #DefendaOLivro e segue o fio! 👇
A proposta de Paulo Guedes visa acabar com a alíquota zero de PIS e Cofins para o livro, tributando o produto em 12%. #DefendaOLivro e segue o fio! 👇
O mercado de livros é protegido pela Constituição de pagar impostos desde 1946 — essa proposta veio de uma emenda apresentada pelo então deputado constituinte Jorge Amado, e foi mantida na Carta de 1988. Mas por que se fala em um novo tributo?
www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2020…
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Conforme o inciso VI do art. 28 da Lei nº 10.865 de 2004, a alíquota de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de livros é zero. (Confira: bit.ly/Lei10865)
Guedes agora propõe acabar com essa isenção.
Guedes agora propõe acabar com essa isenção.
Quando questionado por @MarceloFreixo sobre isso, o Ministro da Economia afirmou que é melhor doar livros a mais pobres do que isentar editoras de tributos. Para ele, a população mais pobre não está preocupada com livros. oglobo.globo.com/economia/guede…
Se aprovada a tributação de 12% para o livro, o governo receberá ainda mais do que os próprios autores da obra — em média, um escritor recebe 10% de direitos autorais.
Rafaella Machado, editora da Galera Record, explicou em um fio como essa desoneração pode desestimular a venda de livros. Ela também ressaltou como a imunidade tributária permitiu o reajuste do preço do livro abaixo da inflação.
Recentemente, foi publicado um manifesto assinado por oito entidades ligadas ao mercado editorial intitulado "Em defesa do livro". O documento explica o histórico da imunidade do livro e os benefícios decorrentes dela.
Confira na íntegra: bit.ly/3gzURLk
Confira na íntegra: bit.ly/3gzURLk
A última atualização nesse caso veio do próprio Guedes, que afirmou ainda não ter batido o martelo sobre a alíquota de 12%: "Se isso se relevar exagerado, a gente baixa". valor.globo.com/brasil/noticia…
O Sem Spoiler entende que essa é mais uma tentativa do governo de sucatear a cultura, atingindo agora o mercado do livro. Somos contra a reoneração do livro, porque isso pode encarecer um produto que já não é acessível à boa parte população por falta de políticas públicas.
Por isso, pedimos que compartilhem esse fio e usem a hashtag #DefendaOLivro durante todo o dia. O objetivo é fazer essa informação chegar no maior número de pessoas.
Assine também a petição em defesa do livro: bit.ly/PeticaoDefenda…
Assine também a petição em defesa do livro: bit.ly/PeticaoDefenda…
